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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de setembro de 2008

O xexéu, a cerveja e a árvore envenenada

30/09/2008 às 21h36min Paulo Gustavojuízes

Em junho de 2005, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cevada, que investigou um esquema de sonegação de tributos pela cervejaria Schincariol.

Durante as diligências para a efetivação de prisões, foram encontrados, na residência de um dos empresários envolvidos, seis pássaros silvestres engaiolados ilegalmente. O preso acabou tendo que responder também por crime ambiental.

O advogado do acusado impetrou habeas corpus, alegando, dentre outros pontos, que a apreensão dos bichos teria decorrido de investigação na qual foram realizadas interceptações telefônicas clandestinas. Por isso, a prova estaria contaminada, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada.

O STJ concedeu o pedido, mas sob outro fundamento – o princípio da insignificância.

De toda forma, a mistura de assuntos resultou numa ementa bastante peculiar:

Habeas corpus. Crime ambiental. Guarda, em residência, de aves silvestres não ameaçados de extinção (uma arara vermelha, um passarinho concriz e um xexéu, dois galos de campina e um papagaio). Flagrante durante busca e apreensão realizada por determinação judicial em outro processo, que apurava crime tributário (Operação Cevada). Interceptações telefônicas do paciente desautorizadas, naqueles autos, por falta de condição objetiva de punibilidade (lançamento definitivo de crédito tributário). Contaminação das provas. Frutos da árvore envenenada. Inexistência. Desnecessidade de mandado judicial. Crime permanente. Estado de flagrância. Art. 5º, XI, da CF. Precedentes do STJ. Trancamento do inquérito policial. Falta de justa causa. Aplicação do princípio da insignificância penal. Impossibilidade de lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal de proteção à fauna. Ordem concedida, para trancar o inquérito policial instaurado contra o paciente. [...]

Algum leitor bêbado pode até pensar que o xexéu se envenenou com cerveja estragada.

Pra completar a salada, o precedente citado na ementa trata sobre… minhocas.

Separação cãosensual

29/09/2008 às 21h39min Paulo Gustavopartes

Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia.

Outros casais, contudo, fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges.

Em São Paulo, houve um caso em que as partes, além de dividir os bens, partilhar as despesas e renunciar à pensão, ainda estabeleceram regras sobre os alimentos, as visitas, as despesas médicas e até os remédios e as vacinas de seus dois filhotes.

Nada de mais, se os dois filhotes pertencessem à espécie humana:

Original disponível para download

O juiz homologou o acordo na íntegra, apesar do parecer desfavorável do promotor.

Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.
Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.

(Baseado em informação do blog Advocacia Psicótica. Fotos: Ração Cesar)

Zona na audiência

28/09/2008 às 21h41min Paulo Gustavojuízes

Depois de uma briga na zona do meretrício, começou um quebra-quebra que estragou vários estabelecimentos da região e atingiu inclusive um carro estacionado.

Várias pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público por crime de dano.

No dia da audiência, o juiz se depara com uma fila de meretrizes das redondezas na porta da sala de audiências, aguardando sua vez para testemunhar.

A cada uma que entra, a seqüência inicial de perguntas é mais ou menos esta:

– Nome?

– Fulana de Tal.

– Profissão?

– Do lar.

– Ora, me desculpe, mas por que não diz logo que é prostituta? Tem vergonha?

Lá pela terceira, o juiz já vai perguntando direto:

– É da casa também?

A mulher, sem nada entender, responde:

– Que casa?

O juiz, impaciente, muda a pergunta:

– Qual é a sua profissão?

– Professora universitária.

Rindo bastante, o magistrado ironiza:

– Ah, então quer dizer que quem trabalha lá na casa é professora universitária?

A mulher, constrangida, retira da bolsa sua carteira de identificação da bolsa e a entrega ao juiz.

Era a dona do carro danificado…

(Baseado em relato do advogado Sérgio Botto de Lacerda, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O preço dos apelidos

27/09/2008 às 22h17min Paulo Gustavopartes

Trabalhadores vítimas de assédio moral têm obtido indenizações na Justiça do Trabalho como reparação por apelidos humilhantes que receberam no ambiente laboral.

Eis uma pequena relação de alcunhas jocosas dos ex-empregados e os respectivos valores das indenizações a que foram condenadas as empresas:

  • Javali: 84 mil reais
    Ferroviário ganhou apelido porque “já valeu” alguma coisa antes
  • Cinderela: 60 mil reais
    Bancária tinha que trabalhar sozinha nos porões
  • Menino da Febem: 50 mil reais
    Ferroviário foi isolado sem tarefas numa sala fria e úmida
  • Comedor de lixo: 40 mil reais
    Empregado levou apelido por comer restos de pizza
  • Pé na cova: 30 mil reais
    Acidentado no trabalho quase morre e ainda teve que escutar gracinhas
  • Magda: 24 mil reais
    Empregada recebia conselhos para não comer mais banana
  • Barriga de pochete: 16 mil reais
    Vendedora era alvo de gozação do gerente em razão de sua obesidade
  • Lanterninha: 10 mil reais
    Outro vendedor, que não conseguia atingir as metas de vendas
  • Gordinha: 8 mil reais
    Empregada não era tratada pelo nome, mas pela característica física
  • Toddynho: 5 mil reais
    Operador de câmera era marronzinho e teria o “canudo pequenininho”
  • Martaruga: 0 reais
    Juiz entendeu que o apelido não ofendeu a reclamante

Caninos assassinos de suínos

25/09/2008 às 23h02min Paulo Gustavojuízes

Dois porcos de um morador da zona rural foram devorados – supostamente – pelo cachorro do vizinho.

Proposta a competente ação de indenização na 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste (SC), o juiz Rubens Sérgio Salfer a extinguiu sem julgamento do mérito, por carência de provas. Eis a sentença, em versos:

Visto e analisado
Todo o processado
Os relatórios são dispensados
Conforme a Lei dos Juizados.

Abrão Prestes dos Santos é agricultor
Gilmar Henzel tem o mesmo labor
São vizinhos na Linha Cordilheira
Bem próximo à fronteira.

O primeiro é o reclamante
Vem a Juízo confiante
Propor ação de cobrança
Em face da vizinhança.

Diz o requerente
Que encontra-se descontente
Por ver mortos dois suínos
Por afiados dentes caninos.

Os porcos estavam pastando
Não viram o cão chegando
Mal eles sabiam
Que o entardecer não veriam.

Cada um dos animais
Pesava 25 quilos totais
Peso bruto como afirma
A peça inicial confirma.

O segundo é o reclamado
Dono do cão apontado
Causador destas intrigas
Entre famílias amigas.

Sobreveio o despacho inicial
Na forma da Lei Especial
Citando-se o requerido
Intimando-se o ofendido.

Chega o momento esperado
Pelo juiz designado
Para julgar a questão
Posta em discussão.

Presentes os patronos
Além dos dois colonos
Proposta a conciliação
Houve sua rejeição.

Apresentada defesa escrita
No feito que tramita
Dizendo que o autor mente
Sendo o réu inocente.

Tomados os depoimentos pessoais
Na forma dos textos legais
Ouvidos dois testigos
Sem quaisquer fustigos.

Apresentadas as razões derradeiras
Tudo sem brincadeiras
Prolato esta sentença
Para geral sabença.

Expressa o artigo trezentos e trinta e três
Em casos deste jaez
Que incumbe ao autor
Evidenciar o seu clamor.

Os testemunhos colhidos
Neste Juízo ouvidos
Vieram em socorro
Do mencionado cachorro.

Os porquinhos coitados
Morreram estraçalhados
Sem que ninguém apontou
Qual bichano lhes matou.

Compete a quem alega
Em caso de refrega
Provar o que sustenta
Na liça que ostenta.

Princípio não observado
Pelo reclamante desorientado
Provas que não fez
Quando chegou a sua vez.

Sem medos em minha mente
Julgo improcedente
O pedido formulado pelo autor
Lamentando a sua dor.

Sem honorários ou custas
Nestas lides mais que justas
Onde se busca o Direito
Desde que se prove o pleito.

São Miguel do Oeste
Não fica no Norte, Sul ou Leste
Não fica na Argentina
Fica em Santa Catarina.

Rubens Sérgio é o meu nome
Salfer o sobrenome
Sou Juiz de Direito
Judicando escorreito.

O caso aconteceu em 2002 e foi noticiado na época pelo Espaço Vital.