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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Fimose não é doença do trabalho

02/09/2008 às 10h30min Paulo Gustavopartes

Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa de logística da qual foi demitido, requerendo, além de diferenças salariais, uma indenização em virtude de doença supostamente adquirida no trabalho.

Nada de mais, se a doença em questão não fosse fimose.

Para colocar o ex-empregador no pau, o reclamante alegou que o seu trabalho teria agravado a fimose e causado problemas nos joelhos. Disse que trabalhava como conferente de mercadorias, carregando objetos pesados. Em razão de se encontrar impossibilitado de retornar ao trabalho, pediu indenização de R$ 3.000,00.

O juiz do Trabalho não se comoveu com as alegações:

No tocante à doença, é evidente que fimose não tem qualquer relação com o trabalho, jamais podendo ser caracterizada como doença ocupacional.

Sabe-se que fimose é a dificuldade ou mesmo a impossibilidade de expor a glande do pênis em razão de o prepúcio ter um anel muito estreito.

Como ninguém deve deixar o pênis exposto no trabalho, não pode haver relação entre o citado membro e o labor desempenhado na empresa.

Aliás, chega às raias do absurdo a alegação do reclamante.

Uma coisa temos que reconhecer: é preciso muita coragem para ajuizar uma ação desse tipo. (…)

Impossível alegar que o problema no membro atingido pudesse provocar perda ou redução da capacidade para o trabalho, já que o “dito cujo” não deve ser usado no ambiente de trabalho. (…)

Sendo impossível alegar qualquer relação de causalidade do problema sofrido pelo autor, que aliás já foi solucionado conforme declarado em seu depoimento pessoal, e também não restando provado o alegado problema nos joelhos, indefero o pedido de “indenização por demissão sem justa causa de empregado doente”.

O juiz também indeferiu os demais pedidos, fazendo referência literal a alguns erros de português existentes na petição inicial:

Não foram demonstradas diferenças salariais por “reposisão (sic) salarial”, ou seja, “por exercer funsão (sic) superior a espesifica (sic) no contrato” (fl. 07).

Por fim, o juiz deixou de condenar o reclamante nas penas por litigância de má-fé, justificando que, em virtude do glande grande sofrimento do autor, isso não atenderia aos fins prepúcios precípuos da Vara.

Original disponível para download

Quem sabe se fossem hemorróidas…

(Post baseado em dica de Emmanuel Sampaio, de Fortaleza/CE)

Este artigo já recebeu 5 Comentários

  1. O que me causa espécie é um advogado se sujeitar a entrar com uma reclamatória com esse tipo de pedido. Ridículo, é o mínimo que se pode dizer. Parabéns ao Juiz prolator da sentença, ao menos foi espírituoso.

  2. Não há espanto algum num “adevogado” assinar uma petição como essa.
    O espanto está em o MEC não fechar a Universidade que lhe “vendeu” o Diploma e também em ter uma Seccional da OAB que lhe conferiu a Carteira de filiado. Isto sim, é que é de estarrecer.

  3. O mais interessante de toda esta história e que merece destaque é a sentença dada pelo Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto. Apesar do absurdo da ação, o juiz demonstrou sabedoria e humanismo em sua sentença. Parabéns ao juiz!

    Eliane Ulhôa

  4. [...] Pena que a empresa não examinava também a caixa de câmbio dos empregados, pois poderia evitar reclamações trabalhistas relacionadas com fimose. [...]

  5. Como dizia o grande poeta Fernando Pessoa:
    “TUDO,MENOS O RIDÍCULO!”

    ANDRÉ STUDART.

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