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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

O advogado que se processou

17/09/2008 às 21h31min Paulo Gustavoadvogados

'Vai doer mais em mim que em mim'
'Vai doer mais em mim que em mim'
Em Alton, Illinois, Estados Unidos, o advogado Emert Wyss, especializado em Direito do Consumidor, se envolveu num curioso caso em que virou réu numa ação que ele mesmo havia proposto.

Tendo descoberto que uma financeira estava cobrando abusivamente uma taxa de 60 dólares pelos faxes trocados durante a negociação de empréstimos, Wyss vislumbrou a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva de reparação.

Procurou então Carmelita McLaughlin, uma das pessoas que foram prejudicadas pela cobrança indevida, a qual aceitou ser a sua principal testemunha no processo.

Por intermédio de três escritórios parceiros, Wyss propôs uma class action em defesa dos direitos de todos os consumidores lesados pela financeira, requerendo uma indenização milionária. Nesse tipo de ação, sem similar no Brasil, algumas das milhares de pessoas lesadas que se habilitam no processo até recebem alguns trocados, mas quem lucra mais são os advogados que descobriram a mina de ouro o problema, que recebem gorda porcentagem sobre o valor total.

Só que havia um detalhe: o contrato de empréstimo de sua testemunha-chave fora negociado por intermédio da empresa Centerre Title, cujo dono era o próprio Wyss.

Durante a primeira audiência, travou-se um diálogo surreal. O advogado da financeira fez a seguinte pergunta a Wyss:

– Emert Wyss, representando a empresa Centerre Title, recebeu as taxas da Srª. McLaughlin e, agora, oito meses depois, Emert Wyss, como advogado da Srª. McLaughlin, sugere que ela ajuíze uma ação contra as mesmas taxas que sua empresa cobrou dela. Está certo?

A resposta de Wyss não poderia ser mais desconcertada:

– Está certo. É uma simplificação, mas está correto.

Então, a financeira alegou que a empresa de Wyss não só fora quem recebera o dinheiro como também teria o dever de orientar sua cliente a não celebrar o contrato se houvesse algo errado. Por tais razões, pediu a sua inclusão como ré, o que foi aceito pelo juiz. Como um bumerangue, a ação se voltou contra o seu idealizador.

O pior de tudo: devido ao conflito de interesses, Wyss teve que abrir mão do direito a representar as pessoas prejudicadas e a receber honorários sobre o valor da condenação. Assim, ele deixou de ser processado por si próprio, mas continuou sendo processado pelos seus próprios advogados parceiros.

De fato, é um processo muito estranho: se você ganha, você perde; se você perde, você ganha. Isso que é sucumbência recíproca!

O caso foi revelado em 2002 pelo jornal The Madison Record e teve ampla divulgação.

(Imagem: Eric Shansby / Washington Post)

Este artigo já recebeu 3 Comentários

  1. Como antigo advogado, nunca tinha visto algo como o caso do advogado que virou réu em sua própria ação. Realmente tal é possível, mas confesso que nunca tinha pensado nisso. Valeu.

  2. Eis aqui uma prova inquestionável, a cerca da conduta e da ética que deve ser nortear a vida dos operadores do direito. No afã do lucro fácil, tal como aranha, torna-se presa fácil de sua própria armadilha, ou seja cai na teia, que ele mesmo fez. Aqui no Brasil assistimos escandalizados, o comportamento imoral e reprovável de advogados, que são denominados popularmente de “advogados de porta de cadeia”, e o caso acima, é parecido com a vida destes últimos.

  3. A advocacia é atividade de alto risco; ampliado esse risco com a falta de conhecimento técnico, cautela e zelo profissional. No caso aludido, aplica-se a velha orientação: “além de ver a floresta (honorários), olhe muito bem para a árvore à sua frente, com a qual poderá chocar-se…”. Fica, ainda, a constatação de que não são apenas nossos advogados brasileiros que fazem besteira…

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