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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

A bicicleta de Paulinho

24/09/2008 às 22h35min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito.

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité (BA).

Ledo engano!

Ainda passava pelo corredor quando o Sub-Escrivão da Vara Criminal e também Comissário de Menores me apresenta um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.

– Doutor – disse-me o serventuário –, este garoto quer lhe conhecer.

– Venham ao meu gabinete – respondi de passagem.

Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o Comissário dizia:

– Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar…

Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.

– Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando…

Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:

– E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?

Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro…

Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?

Pedi que o comissário saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos… Não sei por que me lembrei de uma música: “existirmos: a que será que se destina?”

– Paulinho, sente mais aqui perto de mim.

Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.

– Quantos anos você tem?

– 12.

– Onde você mora?

– No Sossego.

– Que série você está estudando?

– A segunda.

– Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?

– Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.

– Tá bom…

Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças… A música não saía de minha cabeça: “pois quando tu me deste a rosa pequenina.”

– Cadê seus pais?

– Tão aí fora.

– Bateram em você?

– Ainda não.

Ora, “ainda não” significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!

Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor… E a música insistente: “Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina.”

Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:

– Então, você tem uma bicicleta?

– Sim.

– Como você conseguiu?

Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.

Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: “Do menino infeliz não se nos ilumina.”

– Paulinho, vamos fazer um acordo?

– Sim.

– Você quer ser meu amigo?

Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:

– Quero.

Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas… “Tampouco turva-se a lágrima nordestina.”

– Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?

– Tá bom.

– Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.

– Nem a meu pai?

– Nem a seu pai nem a ninguém.

Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada… “Apenas a matéria vida era tão fina.”

– Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.

Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.

Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai… Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. “E éramos olharmo-nos intacta retina.” Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.

– Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?

Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele “o senhor deixa?” me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?

– Paulinho, vamos fazer um novo acordo?

– Vamos.

– Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?

– Certo.

– Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina…

– E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?

– Calma. Vamos pensar em uma saída… Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?

– Certo. Mas e minha bicicleta?

– Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?

– Prometo, mas também quero minha bicicleta.

– Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta pra você, certo?

– Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?

– Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!

Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Dra. Suzana Monteiro, Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.

Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.

Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.

Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz: procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta… mas a música continuava em minha cabeça:

“Existirmos: a que será que se destina?
Pois quando tu me deste a rosa pequenina
Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina
Do menino infeliz não se nos ilumina
Tampouco turva-se a lágrima nordestina
Apenas a matéria vida era tão fina
E éramos olharmo-nos intacta retina
A cajuína cristalina em Teresina.”
[1]

[1] Cajuína. Letra de Caetano Veloso em lembrança do poeta Torquato Neto…

Atualização (em 23/10/2008): o caso, divulgado em primeira mão pela Página Legal, foi tema do programa “Sua Excelência o Juiz”, da Rádio Justiça. Localize o programa nº 25 ou baixe o mp3).

Este artigo já recebeu 12 Comentários

  1. É DE JUÍZES COM ESTA PERSONALIDADE QUE A SOCIEDADE CARECE. A MAIORIA DELES PENSA QUE É DEUS. UNS ATÉ TEM CERTEZA.

  2. o nosso país é povoado de ingratidão, temos um clima excelente, uma terra boa “em que se plantando tudo dá” mas, o que teima em nascer como erva daninha sem aparente controle é a injustiça e malandragem dos nossos políticos, o que podemos fazer,tentamos parece que não é o suficiente. Entra ano e passa ano e continuamos a ver crianças sem estimulo para ir a escola, sem sem amparo, sendo vitimas deste estado parvo em que somos obrigados a viver. Só nos resta acreditar na justiça, nos magistrados no STF, se perdermos isto não temos mais nada. Parabéns pela atitude, não podemos esquecer que criança é apenas criança e que precisa de amor, de respeito, de educação.

  3. As lágrimas rolaram e a emoção desta linda história me tocou profundamente. Pude ver e sentir como paulinho e como o magistrado. Pensei também na minha filha de 10 meses, no quanto eu a amo e na necessidade de sermos pessoas dignas e de bem.Realmente não sabemos o sentido de nossa existência neste mundo, mas uma coisa é certa, a felicidade que sentimos quando fazemos e agimos como seres humanos e imensa.Parabéns Doutor Juiz.

  4. Excelente, me deixou emocionado.Vamos torcer pelo Paulinho.

  5. Que história maravilhosa, precisamos a cada dia de magistrados com a sua sensibilidade, parabéns.

  6. Parabéns pela história. Através desta história foi mostrado que ainda há “seres humanos” sensíveis à realidade social.

  7. Gerivaldo, não o juiz, não o excelentíssimo, mas o Homem, o Cidadão, o Humanista, eu também sou um Paulinho, só que de 73 anos de idade. Eu também preciso que os juízes me entreguem, não uma bicicleta, mas uma prestação jurisdicional que me tiraria da miséria que amargo há OITO ANOS. Digamos que espero uma bicicleta jurisdicional, prometida pelos artigos 125, II, 189, I e II e 1.211-A/B/C do C.P.C.; pelo artigo 71 da Lei 10.741; pelo artigo 765 da C.L.T. e pela Emenda Constitucinal 45. A minha bicicleta não foi roubada por mim, mas roubada de mim por duas empresas multinacionais difusoras de cultura colonialista. A minha bicicleta já foi restituída (garantia do juízo) e está guardada no Banco do Brasil desde o ano de 2004 (em dinheiro) e, apesar de tantos dispositivos legais me garantirem a posse, por culpa dos juízes continuo sem ela.
    A história do Paulinho comove e a solução dada é digna de aplauso. No entanto quantos juízes estão sentados sobre pilhas de processos enquanto as partes amargam as conseqüências, passando até fome por falta da prestação jurisdicional, como é o meu caso!

    É caso verídico: Processo 0558 – 1ª Vara do Trabalho de Barueri (T.R.T. 2); AIRR 85581 – T.S.T.

  8. Parabenizar por mais uma ação humanitaria.

  9. Avida nos prega peças que só o tempo apaga ou constrói ser juiz pode ser uma rotina de trabalho mas pode ser também uma maneira de construir um homem que não foge de seu amor paternal ou fraternal.
    Fui muitos anos diretor de Escola deparei-me com situações mais adversas para serem julgadas mas quando adentrava uma criança ou um adolescente para ser ouvido – sempre pedia a Deus para ter sabedoria suficiente para solucionar o problema e lembrava sempre da minha infância, julgava pensando que o caminho era me reportar ao seu mundo à sua faixa etária – pensando na frase ” criança é criança poque brinca e brinca porque é criança ” porque levá-lo para o mundo adulto pulando a sua fase. Vossa Exa. agiu com a sabedoria de Salomão.

  10. O processo de huamanização se dá nas pequenas coisas. Parabéns pela história onde o pacto de confiança e incentivo à mudança só contribui para o ser humano crescer.Além de despertar na criança o maior meio de ser autônomo e feliz: a educação.

  11. Porra!!!!!
    eu achei que tivesse alguma sacanagem no final!
    a sacanagem foi comigo que li essa merda até o fim esperando dar uma boa risada!!
    Pow PQP hein!!!!

  12. Não consigo esclamar, é muito forte é uma sensibilidade humana e digna desse magistrado, que age com humanidade e amor ao seu semelhante, parabéns..descupe estou chorando..

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