Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de setembro de 2008

A bicicleta de Paulinho

24/09/2008 às 22h35min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito.

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité (BA).

Ledo engano!

Ainda passava pelo corredor quando o Sub-Escrivão da Vara Criminal e também Comissário de Menores me apresenta um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.

– Doutor – disse-me o serventuário –, este garoto quer lhe conhecer.

– Venham ao meu gabinete – respondi de passagem.

Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o Comissário dizia:

– Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar…

(mais…)

O absolutismo religioso segundo Khomeini

23/09/2008 às 18h56min Paulo Gustavoleis esquisitas

Um leitor da Página Legal questionou a veracidade das normas muçulmanas sobre todos os aspectos da vida do povo do Irã.

Embora as fontes deste blog sejam sempre pré-checadas, resolvi adquirir, num sebo virtual, um exemplar da obra O livro verde dos princípios políticos, filosóficos, sociais e religiosos do Aiatolá Khomeini (2.ed., São Paulo, Record, 1979).

A obra compila excertos de três livros do nominado autor, apresentado como: “O Valente Combatente, o Chefe Supremo, o Guia Sublime, o Moisés da nossa época, o Derrubador de Ídolos, o Exterminador dos Tiranos, o Libertados da Humanidade, Sua Santidade, o Aiatolá Supremo Imã Ruhollah Moussavi Jhomeini – Que as nossas almas lhe sejam submetidas”.

Basta a leitura de alguns parágrafos para confirmar a veracidade das normas já aqui publicadas, assim como para obter mais explicações sobre o exaustivo sistema jurídico dos xiitas muçulmanos. Assim proclama orgulhosamente o autor:

O Islã tem preceitos para tudo o que diz respeito ao homem e à sociedade. [...] Fica-se surpreso com a majestade desses mandamentos, que cobrem todos os aspectos da vida, desde a concepção até o túmulo!… Não existe assunto sobre o qual o Islã não haja emitido o seu juízo.

E de onde provêm as leis do Islã?

O governo islâmico é submetido à lei do Islã, que não emana do povo, nem dos seus representantes, mas sim diretamente de Deus e de sua divina vontade. [...] No Islã, governar significa unicamente pôr em prática as leis do Corão, também chamadas leis divinas. Essas leis devem ser obedecidas e executadas por todos, sem exceção e sem contestação. [...] Obedece-se ao Profeta porque Deus quis assim. E deve-se obedecer aos dirigentes do governo islâmico porque essa também é a vontade de Deus. No domínio da vontade divina, todo indivíduo [não] tem outro direito ou outro dever senão obedecer.”

Aos que estranharem o fato de as normas jurídicas do país serem reveladas pelo líder religioso, eis um excerto de enaltecimento à fusão Estado-Religião:

“Costuma-se dizer que a religião deve ser separada da política e que o mundo eclesiástico não se deve imiscuir nos assuntos de Estado. Proclama-se que as altas autoridades eclesiásticas muçulmanas não devem interferir nas decisões sociais e políticas do governo. Tais afirmações só emanam dos ateus: são ditadas e espalhadas pelos imperialistas. A política estava separada da religião no tempo do Profeta (Que Deus o abençoe, a Ele e aos seus fiéis)? Havia então alguma distinção entre os religiosos e os altos funcionários do Estado? Os poderes religioso e temporal estavam separados, no tempo dos Califas?”

Incrédulos, creiam. E, em breve, leiam aqui mais palavras do Líder Supremo.

O direito intertemporal e o fato notório

22/09/2008 às 21h15min Paulo Gustavoadvogados

Assim que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 1973, um advogado de Curitiba (PR) protocolou petição ainda baseada na lei revogada.

O juiz indeferiu os pedidos, determinando que o causídico adaptasse a peça às novas regras.

Em resposta, o advogado formulou pedido de reconsideração, alegando que o novo livro se esgotara na cidade. Completou que a falta de códigos se tratava de fato notório, que independia de prova, e requereu o deferimento da petição, ainda que elaborada sob as regras revogadas.

Se a história se passasse hoje, bastaria apenas um clique para resolver o problema.

(Baseado em relato do advogado Rolf Koerner Júnior, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A confissão do crente

21/09/2008 às 19h00min Paulo Gustavopartes

Em Mogi das Cruzes (SP), uma pessoa teve objetos furtados de sua casa e encontrou-os, horas depois, num terreno baldio, no quintal de seu vizinho. Este, que dormia tranqüilamente em sua casa, foi então preso em flagrante, sob a acusação de roubo. À polícia, disse que não sabia de nada.

A esposa do acusado procurou o advogado Vitor Monacelli Fachinetti Junior, dizendo que o vizinho estava disposto a esquecer o assunto e inocentá-lo.

O causídico foi então conversar com o réu na cadeia, dizendo-lhe que deveria negar tudo no depoimento perante o juiz.

– Impossível. Agora eu sou evangélico. Fui eu mesmo quem roubei. O pastor disse que não posso mentir. Direi a verdade. Deus e o juiz me perdoarão.

O advogado ainda argumentou que a confissão seria muito arriscada, pois a absolvição era quase certa, já que não havia nenhuma outra prova em seu desfavor. Explicou que a pena era alta e que o pastor cuidaria da justiça de Deus, mas o advogado é que trataria de coisas menores, como a justiça dos homens. De nada adiantou, pois o réu estava decidido.

No dia da audiência, o réu fez uma confissão detalhada. A vítima, por sua vez, disse que acreditava na inocência do vizinho e que não poderia reconhecer o ladrão, que estava usando capacete.

Dias depois, o advogado foi pessoalmente à cadeia dar a notícia:

– Saiu a sentença!

Animado, o acusado exclamou, feliz da vida:

– Eu sabia! Com a glória de Deus, foi rápido!

O causídico explicou com um olhar sério:

– Você foi condenado 5 anos e 4 meses.

Desolado, o réu murchou o sorriso e exclamou:

– Pastor filho da puta!

(Baseado em texto publicado no Neófito)

Petição inicial

20/09/2008 às 22h13min Paulo Gustavojuridiquês

Pequena relação de 23 expressões que têm o mesmo significado:

  • peça atrial
  • peça autoral
  • peça de arranque
  • peça de ingresso
  • peça de intróito
  • peça dilucular
  • peça exordial
  • peça gênese
  • peça inaugural
  • peça incoativa
  • peça introdutória
  • peça ovo
  • peça preambular
  • peça prefacial
  • peça preludial
  • peça primeva
  • peça primígena
  • peça prodrômica
  • peça proemial
  • peça prologal
  • peça pórtico
  • peça umbilical
  • peça vestibular

E pensar que o art. 282 do Código de Processo Civil denomina tudo isso simplesmente de petição inicial

Ah, vale também substituir “peça” por “petitório” ou “petição”, ou omitir a palavra “peça”.

Sabe mais algum sinônimo? Escreva nos comentários, logo ali embaixo.

(Com informações de AMB, Pepe Ponto Rede Migalhas. Imagem: Pititi)