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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de outubro de 2008

A menina das balinhas de café

24/10/2008 às 10h24min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito em Conceição do Coité (BA).

Coração Civil
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver…

Milton Nascimento e Fernando Brant

… 6,5,4,3,2,1, amarelo, vermelho!

M… não deu prá passar na sinaleira. Ou semáforo. Ou farol… o que seja!

E esta é demorada… Começou a contagem regressiva do vermelho para o verde: …99, 98, 97…

Esta é aquela da menina que vende balinhas de café. Lá vem ela. São quatro filas de carros e eu sou o primeiro da fila da coluna dois. Ela deixa um pacotinho de bala sobre o retrovisor do meu carro e corre para o próximo atrás de mim. Vou contando: 1, 2, 3… me perdi. Parece que 8 ou 10. Agora ela corre do primeiro ao último. 1 real cada pacotinho. É pegar ou largar.

Adoro essas balinhas de café. Acho que não tem problema comprá-las, pois além da embalagem própria, ainda vem com outra embalagem por cima. Dei-lhe uma moeda de 1 real e voltei a acompanhar sua maratona. Um olho na menina e outro no contador da sinaleira: 35, 34, 33…. Caramba! Será que vai dar tempo! 21, 20, 19… ainda faltam uns três carros. 8, 7, 6… Ela conseguiu!! Que maratona!

Na minha conta, parece que vendeu uns 3 ou 4 pacotinhos de balas. Quando o sinal ficou verde, ainda vi pelo retrovisor interno ela se esquivando de alguns veículos apressados, em meio a buzinas e fumaça, e retornando para a sombra de uma árvore no canteiro ao lado da pista. Deveria estar suada e cansada. Eram 13:45 e certamente fazia muito calor. Com meu ar condicionado e meu vidro com película protetora não dá para sentir. Olhei uma última vez pelo retrovisor e vi a menina de perfil. Tive a impressão de que ela estava grávida. Caramba! Mas ela deve ter 14 ou 15 anos e já está grávida!

Preciso me concentrar no trânsito, mas a imagem da menina continua em minha cabeça. Seu olhar é piedoso e sério. Como seria o sorriso dela? Os cabelos longos de rabo de cavalo, parecendo uma cigana ou indiana. Bonita ela. Os seios são pequenos e o corpo é magro e forte ao mesmo tempo.

Segui minha viagem, mas a cena não me saía da cabeça: a menina que vendia balinhas de café na sinaleira. Pensava bobagens assim: e se alguém pegasse o pacote de balas e saísse em disparada sem pagar? E se ela fosse atropelada quando ainda se desviava dos carros? Deus é mais…

Dirigia e pensava: será que as balinhas eram dela ou eram de alguém que comprava e repassava prá ela vender? Que bobagem… Ora, então ela podia ser empregada de alguém. Também podia ser uma vendedora autônoma. Sendo assim, a cena que me perturbava poderia ser típica de uma relação de emprego ou de compra e venda de mercadorias… relação de consumo? É Lei demais…

(mais…)

O homem que processou Satanás

23/10/2008 às 22h52min Paulo Gustavopartes

Em 1971, Gerald Mayo, um cidadão da Pensilvânia (Estados Unidos), processou o Demônio e sua equipe. O Capeta seria o criador dos obstáculos que causaram desgraças na vida do autor e de muitas outras pessoas, violando-lhes seus direitos civis.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Todavia, a ação coletiva foi barrada por motivos meramente processuais.

O autor não cumpriu dois requisitos essenciais para a espécie da ação proposta: não provou ser legítimo representante da imensa classe dos prejudicados pelo Anticristo nem demonstrou que o Excomungado seria um agente do Estado.

A decisão citou um suposto precedente em que o Rabudo, defendido por renomado advogado, teria alegado ser um príncipe estrangeiro, portanto não sujeito à jurisdição norte-americana. O tal precedente, contudo, nunca existiu; o juiz referia-se jocosamente a um conto fictício, que deu origem a um filme sugestivamente chamado “O julgamento do Diabo”.

Ocorre que, de fato, o autor não apresentou prova de que o Exu seria domiciliado na comarca nem forneceu o endereço para a citação do Cão, e isso foi decisivo para a rejeição do pedido.

Teria agido melhor o requerente se, ao preencher a informação sobre a residência do Tinhoso, tivesse mandado o oficial de Justiça ao inferno.

Original disponível para download

(Com informações de: Wikipedia, For Peter’s Sake, Say what?! e Failure Magazine)

Veja também: O senador que processou Deus

Banho de água fria

20/10/2008 às 22h31min Paulo Gustavopartes

Empresa que demitiu empregado por justa causa, em virtude de agressão contra um colega de trabalho, levou um banho de água fria da Justiça do Trabalho.

Segundo a Justiça, o sacana que atira água gelada num trabalhador que está trabalhando no maior calorão merece mesmo levar umas pancadas, e o obreiro vítima da lavagem compulsória não merece ser demitido por justa causa.

Eis o teor da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará):

O fato típico consiste de agressão física perpetrada pelo obreiro a um colega de trabalho. Contudo, considerando que a agressão se deu quando o reclamante, trabalhando em ambiente quente e em máquina de alta temperatura, foi atingido por água gelada atirada pelo referido companheiro, é de se considerar que agiu em ato reflexo, respondendo, com desforço imediato, a uma injusta agressão. Tal peculiaridade afasta a justa causa para a despedida, por se afeiçoar à hipótese de legítima defesa que exclui a antijuricidade da conduta. De outra face, ainda que se considere a reação do reclamante desproporcional à ofensa, o fato de não ter agido gratuitamente deveria ter ensejado da empresa não a pena máxima, mas a prática do caráter pedagógico do poder disciplinar, caracterizado principalmente pela graduação na aplicação das sanções aos empregados. Justa causa não caracterizada.

Original disponível para download

Houve recurso, que ainda aguarda julgamento na geladeira do TST.

(Baseado em informações do site Lide Temerária)

Aos leitores: quem acompanha a Página Legal desde o seu lançamento deve ter levado um banho de água fria ao perceber que as atualizações diárias sofreram interrupção nos últimos doze dias. O autor do blog esteve de férias e sequer avisou aos leitores. Para compensar a descortesia, a Página Legal volta com novo visual e endereço mais fácil. Valeu a espera?

Conciliação com o juiz

08/10/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuízes

O processo nº 2.128/76 da 1ª Vara Cível de Londrina (PR) foi conciliado pelo juiz, de uma forma inusitada.

A disputa se dava em torno da anulação de um cheque, no valor de quinhentos cruzeiros (menos de um salário mínimo da época). O título, furtado, fora sustado pelo correntista. Mas o comerciante que o recebeu, com a assinatura falsificada pelo ladrão, não quis ficar com o prejuízo e o levou a protesto.

Durante a audiência, o juiz José Ulysses da Silveira Lopes (que se aposentou como desembargador no ano passado) tentou, a todo custo, costurar um acordo para resolver o litígio. Propôs que o réu desistisse de cobrar o valor do cheque, sendo que o autor assumiria todas as despesas processuais, cujo valor era o quádruplo do valor do título.

O empresário, contudo, estava irredutível: não abria mão de receber os quinhentos cruzeiros.

O magistrado, inconformado, percebeu que o processo, embora tratasse de uma quantia ínfima, lhe daria uma canseira. Não teve dúvidas: decidiu extinguir o processo ali mesmo. Sacou seu próprio talão de cheques, preencheu um no valor da pendenga, mandou sacá-lo e entregou a quantia ao réu.

Que “non liquet”, nada: o comerciante recebeu o dinheiro, líquido, e saiu satisfeito.

Não, o cheque não era este.

Não, o cheque não era este.

(Baseado em relato do advogado Joaquim Carlos Barbosa, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A micção segundo Khomeini

07/10/2008 às 21h28min Paulo Gustavoleis esquisitas

Para o espanto do Ocidente, os preceitos deixados pelo Aiatolá Khomeini ao povo do Irã abrangem aspectos tão abrangentes que incluem desde a comida até o cocô.

Ficou faltando algo? Sim, o xixi. Pois não faltou, não:

  • “Recomenda-se urinar antes de orar, antes de se deitar, antes do coito e depois da ejaculação.”
  • “É melhor evitar urinar de pé, ou sobre a terra dura, no curral dos animais ou na água, sobretudo na água estagnada.”
  • “Depois de se ter urinado, é necessário primeiro lavar o ânus, caso ele tenha ficado sujo de urina. Em seguida, deve-se apertar três vezes, com o dedo do meio da mão esquerda, a parte compreendida entre o ânus e a extremidade do pênis. Depois, deve-se colocar o polegar sobre a parte superior do pênis e o indicador sobre a parte inferior e puxar três vezes o prepúcio até o anel da circuncisão. Finalmente, comprimir três vezes a extremidade do pênis.”
  • “A mulher não precisa seguir instruções especiais após ter urinado.”
  • “O orifício urinário só se purifica com água e basta lavá-lo uma única vez após ter urinado. Mas as pessoas em que a urina sai por um outro orifício farão bem em lavar duas vezes esse orifício. Isto deve ser também observado pelas mulheres.”

Ah: as normas nada falam sobre lavar as mãos depois do xixi.

(Extraído do “Livro verde dos princípios políticos, filosóficos, sociais e religiosos do Aiatolá Khomeini”. Trad. Vera Neves Pedroso. 2. ed. Rio de Janeiro, Record, 1979)