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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

A emenda e a sineta

05/10/2008 às 5h32min Paulo Gustavopolíticos

Nelson Jobim, atual ministro da Defesa, é autor confesso de pelo menos duas traquinagens jurídicas, que no corrente ano completam redondos aniversários.

A primeira ocorreu há vinte anos, quando Jobim, ainda deputado calouro, era uma espécie de relator informal da Assembléia Nacional Constituinte. Durante o processo de sistematização ocorrido no segundo turno, ele emendou sorrateiramente a redação de dois dispositivos da Constituição Federal que já haviam sido votados.

Tal fato somente foi revelado há cinco anos, quando Jobim, já vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, gabou-se de seu feito numa entrevista alusiva às comemorações dos 15 anos da Carta Magna.

Um dos textos modificados, segundo ele, foi o inocente art. 2º, que trata da independência dos Poderes. Quanto ao outro, Jobim fez mistério; dois pesquisadores revelaram que se tratava do enxerto de alíneas no sensível § 3º do art. 172, garantindo privilégios às verbas orçamentárias para o pagamento dos juros da dívida externa.

Houve protestos, que em nada deram.

A segunda delinqüência, menos conhecida, ocorreu há quarenta anos: trata-se do furto de um pequeno sino da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Um grupo de alunos, que se denominou “Ordem do Sino”, fez desaparecer o badalo da sineta que anunciava o início e o término das aulas, e depois levou o resto da peça.

Em 2000, durante os preparativos das festividades de seu centenário, a Faculdade tentou recuperar o objeto de valor histórico. Jobim, que já era ministro da mais alta Corte de Justiça, jactara-se pouco tempo antes de ter o sino em seu poder. A gangue mandou responder que a coisa furtada era o símbolo da Ordem do Sino e seria devolvida quando somente restasse vivo o último de seus componentes.

Convidado para palestrar na mesma faculdade em 2006, o então presidente do STF foi saudado pelos estudantes com uma estrepitosa vaia. Imperturbável, não perdeu o rebolado. Iniciou seu discurso com a mesma naturalidade com que toma seu chimarrão: “havia nesta faculdade um sino que não está mais aqui…”. E tome vaia.

O sino não badala há tempos, mas a língua de Jobim ainda continua fazendo barulho.

(Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e blog Frankamente)

Este artigo já recebeu 1 Comentário

  1. Antes de ler sofre tal furto, já havia cogitado ação delituosa semelhante…
    Os alunos do curso de Direito da Universade Federal do Ceará, podem mirar, em frente à entrada da sala de mestrado, acima da placa que faz justa homenagem ao notório e notável professor Paulo Bonavides, um sino similar ao da notícia…
    Sou confesso. Tenho uma íntima, agora pública, intenção de furtá-lo… Minha conduta, apesar de típica e ilícita não será tão grave visto que, ao contrário do sino que encontra-se sob posse do nosse ilustre ministro, não é utilizado para avisar sobre horários quaisquer…

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