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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Condenado por confundir mulher com travesti

06/10/2008 às 22h44min Paulo Gustavojuízes

Aconteceu no Rio de Janeiro (onde mais?). Uma mulher se dirigiu a um Clube de Regatas (não é aquele que você pensou, trata-se do desconhecido Rio Branco). A certa altura da festa, foi confundida com um travesti. A confusão foi parar na Justiça.

Não, não tem nada a ver com aquele jogador de futebol.

A mulher era mesmo do sexo feminino, e foi com sua patroa a uma seresta da terceira idade. Ela alega que, a certa altura da festa, foi abordada por um segurança, que a expulsou da festa, depois de dizer que, “com esse vestido e com esse cabelo, você não parece mulher”.

Em virtude dos fatos, acabou perdendo o emprego e entrando em depressão. Ajuizou ação requerendo indenização de R$ 35.000,00.

Em contestação, o clube alegou que a mulher não foi expulsa da festa e que o motivo da abordagem teria sido outro: a mulher não teria a idade mínima de 45 anos exigida para participar do baile em questão.

O acórdão do TJRJ, datado de 1999, que foi relatado pelo hoje ministro do STJ Luiz Fux, manteve a decisão condenatória de primeiro grau:

“Ninguém tem o direito de duvidar da condição sexual de uma pessoa, discriminando-a sem dar o direito de provar sua feminilidade. [...] Nada é pior para uma mulher do que ser confundida com um travesti.”

Original disponível para download

Teste prático para seguranças: quem pode e não pode participar da festa?

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(Baseado em informação do blog Lide Temerária)

Este artigo já recebeu 4 Comentários

  1. ola, amigos eu nao sei como voçeis ser trasfoma assi mas que ficam bomitas ficam p.ok…

  2. el. acho que gosto e gosto.

  3. A cada dia que passa as pessoas so pensam no bio tipo de cada um esquecendo sempre que existe algo por tras de cada pessoa seja ela branco negra ou etc. todos merecem ser tradados com dignidade somos todos constituidos de erros e defeitos por isso somos humanos e não divinos como nosso senhor jesus cristo.

  4. Nossa! Dois defuntos na mesma foto.
    E os dois morreram depois da data do post.

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