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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de outubro de 2008

O senador que processou Deus

01/10/2008 às 23h58min Paulo Gustavopartes

Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.

O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara remorso ou compaixão.

O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.

Este é o autor da ação, não o Réu.
Este é o autor da ação, não o Réu.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente. O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o Requerido também é onisciente.

Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento, foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos, outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não identificada.

Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à coincidência dos três pólos processuais: senadores e juízes, em grande parte, também pensam que são Deus…

Original disponível para download

(Com informações de The Register, Wowt, Wikinews, KeTV, Huffington Post, The Christian Post e BoingBoing)