Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Mandado de prisão contra Papai Noel

29/12/2008 às 18h22min Paulo Gustavoficção jurídica

O Juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, colaborador assíduo da Página Legal, enviou-nos um mandado de prisão contra… o Papai Noel.

Trata-se, evidentemente, de um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!

PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Conceição do Coité – Bahia

Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceição do Coité, para ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça desta Comarca ou qualquer do povo que dele tiver conhecimento, na forma da Lei… (este é um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!)

Proceda-se a PRISÃO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nós como “Papai Noel” e para outros povos como “Santa Claus”, pelas razões a seguir expendidas:

- É de conhecimento público que o acusado teria patrocinado, ou se deixando utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o serviço de correspondência mundial, ludibriando milhares de crianças e até mesmo adultos pouco informados;

- Não bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas de crianças dessa cidade, na ausência dos genitores ou responsáveis legais, todas as espécies de presentes solicitados, independentemente de sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitação dos genitores das crianças abordadas;

- Passado a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigações contratadas com as crianças dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhões de crianças desse país, que continuam à espera dos presentes prometidos e sonhos sonhados, têm-se como rompidos os princípios da “boa-fé” e “função social” dos contratos, além da violação de outras condutas penais capituladas como “estelionato”, “abuso de incapazes” e “falsa identidade”, previstas no Código Penal Brasileiro.

- Assim agindo, o acusado violou flagrantemente, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (grifei).

- Por fim, o acusado, com tal comportamento, além de ferir as normas do Direito Brasileiro, teve a intenção deliberada de ofuscar o verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo católico ocidental como sendo o aniversário de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova aliança.

Isto posto, DETERMINO, de ofício, conforme o disposto no artigo 311 do Código de Processo Penal, a todos os Oficias de Justiça desta Comarca, Polícia Militar, Polícia Civil, bem como a qualquer cidadão de posse do presente mandado, que ora se torna público, em nome da Lei, como garantia da ordem pública e econômica, conforme disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal, que se proceda a PRISÃO PREVENTIVA do acusado “Papai Noel”, filiação e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer Delegacia de Policia ou Distrito Policial.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Coité aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2008.

Expeça-se o mandado e cumpra-se.

Com urgência!

Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito

Este artigo já recebeu 7 Comentários

  1. O que me deixa indignado é o fato de que ele age o ano todo,mais com outros nomes, deputados, senadores, empresarios, banqueiros entre outros.
    Sera que eles só podem ser punidos pelo Juiz Cristo, ou chegando ao extremo pelo presidente do STD (SUPREMO TRIBUNAL DIVINO, EXMO. DEUS.

  2. kkkkk, este sr, vulgo papai noel, ainda comete o crime de invasão de domicílio ao adentrar por algumas chaminés, ehehe

  3. Eu não sei se o Mandado de Prisão emitido pelo M.M. Juiz Gerivaldo Neiva foi cumprido.
    Estou viajando para o Pólo Norte, precisamente para a Groelândia, no intuito de obter os documentos necessários para instuir o pedido de Revogação da Prisão Preventiva ou Habeas Corpus em favor do meu nobre Cliente Papai Noel.
    Papai Noel não pode ser preso.
    As criancinhas devem continuar sonhando.
    Liberdade para Papai Noel !!!!!!!!!

    Ícelo Marcos
    Advogado Militante na Comarca de Juazeiro-BA

  4. Concordo plenamente com a ordem judicial emanada, contra este que acaba por desvirtuar o verdadeiro espírito do NATAL. Aliás, que seja determinada também a prisão cautelar, como medida preventiva, de outro perigoso estelionatário: “COELHINHO DA PÁSCOA”.

  5. Desculpem-me aqueles que acreditam que a figura do Papai Noel deve subsitir intacta pois é parte inamovível do ideário natalino das nossas crianças, mas já era hora de alguma autoridade dar um jeito neste farsante.Ainda que de brincadeira.Que bom velhinho que nada!Em tempos de crise, olha que crise é algo que nunca deixou de existir e de nos atormentar, o cara que mais lucra, o que mais se promove, o que mais arrecada é o (sic) “mega-empresário” Papai Noel. Coitado de Jesus Cristo, o aniversário é dele,mas quem faz a festa é o espertalhão do Papai Noel, ninguém se preocupa em se renovar,em renascer na fé,no amor, na boa convivência traduzida nos valores cristãos pois estamos por demais ocupados e preocupados em satisfazer os interesses do Pólo Norte!

  6. [...] DE PRISÃO PREVENTIVA DE PAPAI NOEL DANDO UM OLHADA NO SITE PAGINA LEGAL, ACHEI O MANDADO DE PRISÃO ABAIXO. O NATAL JÁ PASSOU, MAS COMO O MELIANTE AGE O ANO INTEIRO [...]

  7. Se algum mandado fosse encaminhado ao Papai Noel seria o Mandado de Intimação, intimando o a comparecer em todos lares na noite do dia 24 de dezembro, independente da classe social e do poder financeiro e economico de cada criança.

Escreva seu comentário

(não será publicado)

(opcional)