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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Separação judicial em versos ministeriais

17/04/2009 às 10h38min Paulo Gustavoministério público

Era apenas mais uma ação de separação judicial numa Vara de Família de Brasília (DF), mas o espirituoso Promotor de Justiça Irênio da Silva Moreira Filho resolveu elaborar um parecer em versos, defendendo a solução imediata do problema.

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF

Autos n.º 9892-8/07

Ref.: AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

Senhor Juiz, vem este Órgão Ministerial,
com ponderação e consciência,
apresentar sua manifestação final,
trazendo seus argumentos à Vossa Excelência.

Trata-se de ação de separação judicial,
movida pelo marido, ora requerente,
em face de sua esposa, com a qual
há tempos está descontente.

Relata o varão que o casal
há mais de três anos se uniu.
Não há filhos nem bens, segundo a inicial.
Apenas, um casamento que faliu.

A ré, mais elegante dizer requerida,
regularmente citada ofertou contestação,
na qual, de alma sentida,
demonstrou contra o pedido sua indignação.

Deixou claro a mulher
que não deseja a separação,
mas se acolhido o que o marido quer,
pretende dele receber pensão.

Antes de seguir adiante,
para não ficar incompleto o relatório,
atesto que na audiência de conciliação,
os cônjuges não reataram o casório.

Designada audiência de instrução e julgamento,
as partes prestaram declarações,
tendo a requerida, sem ressentimento,
desistido das mensais pensões.

Em suas considerações finais,
a ré alega que só há dez meses de fato da separação,
querendo assim, com assertivas tais,
a improcedência do pedido, para lutar pela reconciliação.

Pois bem. Agora este Promotor,
no seu mister de respeito,
passa a oficiar no seu labor,
discorrendo sobre o fato e o direito.

O magoado marido, em seu depoimento
contou que a esposa não lhe dava atenção,
não cuidava da casa e, para seu tormento,
só pensava no trabalho e na religião.

Disse também que, depois da primeira audiência,
voltou para casa uns dias e tentou a reconciliação,
mas a esposa lhe retirou a paciência,
porque só revivia os motivos da separação.

Ao final, relatou que tem nova companheira
e que agora, sem titubeação,
não mais enxerga qualquer maneira
ou possibilidade de reconciliação.

A esposa demandada, em depoimento pertinaz,
disse que o casal se desentendia
porque o varão a acusava de trabalhar demais,
e por isso com ela discutia.

Foi categórica em afirmar
que o esposo não está bem espiritualmente
e que para a ele perdoar,
deve ele pedir perdão a Deus e à depoente.

Peço vênias aos que pensam diferente,
seja por religião ou outro motivo qualquer,
mas se a falência de um casamento é patente,
como manter unidos o homem e a mulher?

Nada importa que, para a separação judicial, somente
haja, agora, onze meses de separação de fato,
embora seja certo que, comumente,
a lei exija mais de um ano para o juiz conceder o ato.

É que o art. 1.573, parágrafo único, do Código Civil,
permite que a separação judicial seja decretada
também quando for inútil
a preservação da união já acabada.

Com efeito, o Juiz pode, segundo esta disposição legal,
considerar outros fatos que tornem evidente
a impossibilidade da vida conjugal,
como é o caso presente.

Segundo a atual doutrina e jurisprudência, é de todo irrelevante,
na separação, falar em culpa de quem quer que seja.
O essencial, o importante,
é solucionar a peleja.

Não há culpado pelo fim do amor,
ou da comunhão de ideais e de vida.
Se o casal já convive com o rancor,
a estrada da separação já foi percorrida.

O autor deixou evidenciado
que a vida em comum se tornou insuportável.
Inclusive já tem nova companheira,
com a qual quer uma união estável.

Por todo o exposto e com serena consciência,
o Ministério Público requer ao nobre Juiz
que, ao pedido de separação judicial, dê procedência.
E recomenda que cada qual das partes procure ser feliz.

CEILÂNDIA-DF, 03 de setembro de 2007.

IRÊNIO DA SILVA MOREIRA FILHO
Promotor de Justiça

(Colaboração enviada pelo autor)

Este artigo já recebeu 13 Comentários

  1. Muito legal. parabéns ao promotor.

  2. criativo!

  3. Gostei muito, tudo rimando, e alem do mais, atualizado nos termos da lei e nas normas de prosa e poesia. Simplesmente maravilhoso! Parabéns ao nobre e inteligente Promotor.

  4. Bem bolado, bem elaborado e criativo, deve ser assim também com casos no Código de Defesa do Consumidor, hoje com situações bem engraçadas, ex: queixa da dentadura errada, nos Juizados de Pequenas Causas. Abraços..Parabéns…

  5. O promotor, bem aventurado, resolveu fácil um caso enrolado…
    Deveras, diante de tal impasse, ao labor judicial, um parecer destes se mostra crucial…
    Ao juiz, sábio aplicador do direito, não restará outra saída, senão acatar o v. parecer, digo de respeito…

    Lógico que não não chego nem perto das sábias rimas de sua Excelência…kkkk
    Parabéns ao Ilustre promotor…

  6. Muito ão, ão…um pouco pobres as rimas, com todo respeito ao nobre Promotor.

  7. parabens ao autor, com inteligencia conseguiu passar o que de fato queria.

  8. Com certeza na Comarca onde o Ilustre Promotor atua o que falta é trabalho!

  9. egua firme esses versos mais sao muito grandes mais e otimo!

  10. Muito legal e inteligente. Está de parabéns o Promotor pela rima. Deveria rimar outros casos e postar para que tomemos conhecimento.

  11. Sim, sim! Muito bom. Fui estagiáriia dele em 2007 e vi de primeira mão! rs. Nunca imaginei que fosse acabar na internet! hehe

  12. Esta de parabéns o Ilustríssimo Promotor pela capacidade de desmenbrar esse caso.Infelizmente pessoas de pouca cultura não sabem se pronunciar e nem opinar uma matéria.

  13. Em verso, sem prosa!

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