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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria advogados

Honorários ou michê?

31/03/2009 às 22h03min Paulo Gustavoadvogados

Na Inglaterra, o advogado Marc Beaumont está sendo processado por uma ex-cliente por ter se excedido na cobrança de honorários.

O advogado defendia a tal mulher num processo administrativo. Além da taxa fixa, cobrava um extra de 250 libras por hora em caso de trabalhos urgentes.

Num certo dia, resolveram fazer serão num hotel, ocasião em que dividiram uma garrafa de vinho e fizeram sexo. O encontro aconteceu enquanto a mulher e os filhos do causídico estavam viajando.

Acontece que a hora de execução desse “serviço” foi incluído na cobrança.

Agora, a ex-cliente quer uma indenização de 800 mil libras.

A defesa do advogado, por sua vez, poderá alegar que era exigência do serviço levar a cliente à vara.

(Com informações de The Sun, Mail Online e GeekLawyer’s Blog)

O direito intertemporal e o fato notório

22/09/2008 às 21h15min Paulo Gustavoadvogados

Assim que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 1973, um advogado de Curitiba (PR) protocolou petição ainda baseada na lei revogada.

O juiz indeferiu os pedidos, determinando que o causídico adaptasse a peça às novas regras.

Em resposta, o advogado formulou pedido de reconsideração, alegando que o novo livro se esgotara na cidade. Completou que a falta de códigos se tratava de fato notório, que independia de prova, e requereu o deferimento da petição, ainda que elaborada sob as regras revogadas.

Se a história se passasse hoje, bastaria apenas um clique para resolver o problema.

(Baseado em relato do advogado Rolf Koerner Júnior, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O advogado que se processou

17/09/2008 às 21h31min Paulo Gustavoadvogados

'Vai doer mais em mim que em mim'
'Vai doer mais em mim que em mim'
Em Alton, Illinois, Estados Unidos, o advogado Emert Wyss, especializado em Direito do Consumidor, se envolveu num curioso caso em que virou réu numa ação que ele mesmo havia proposto.

Tendo descoberto que uma financeira estava cobrando abusivamente uma taxa de 60 dólares pelos faxes trocados durante a negociação de empréstimos, Wyss vislumbrou a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva de reparação.

Procurou então Carmelita McLaughlin, uma das pessoas que foram prejudicadas pela cobrança indevida, a qual aceitou ser a sua principal testemunha no processo.

Por intermédio de três escritórios parceiros, Wyss propôs uma class action em defesa dos direitos de todos os consumidores lesados pela financeira, requerendo uma indenização milionária. Nesse tipo de ação, sem similar no Brasil, algumas das milhares de pessoas lesadas que se habilitam no processo até recebem alguns trocados, mas quem lucra mais são os advogados que descobriram a mina de ouro o problema, que recebem gorda porcentagem sobre o valor total.

Só que havia um detalhe: o contrato de empréstimo de sua testemunha-chave fora negociado por intermédio da empresa Centerre Title, cujo dono era o próprio Wyss.

Durante a primeira audiência, travou-se um diálogo surreal. O advogado da financeira fez a seguinte pergunta a Wyss:

– Emert Wyss, representando a empresa Centerre Title, recebeu as taxas da Srª. McLaughlin e, agora, oito meses depois, Emert Wyss, como advogado da Srª. McLaughlin, sugere que ela ajuíze uma ação contra as mesmas taxas que sua empresa cobrou dela. Está certo?

A resposta de Wyss não poderia ser mais desconcertada:

– Está certo. É uma simplificação, mas está correto.

Então, a financeira alegou que a empresa de Wyss não só fora quem recebera o dinheiro como também teria o dever de orientar sua cliente a não celebrar o contrato se houvesse algo errado. Por tais razões, pediu a sua inclusão como ré, o que foi aceito pelo juiz. Como um bumerangue, a ação se voltou contra o seu idealizador.

O pior de tudo: devido ao conflito de interesses, Wyss teve que abrir mão do direito a representar as pessoas prejudicadas e a receber honorários sobre o valor da condenação. Assim, ele deixou de ser processado por si próprio, mas continuou sendo processado pelos seus próprios advogados parceiros.

De fato, é um processo muito estranho: se você ganha, você perde; se você perde, você ganha. Isso que é sucumbência recíproca!

O caso foi revelado em 2002 pelo jornal The Madison Record e teve ampla divulgação.

(Imagem: Eric Shansby / Washington Post)

Show do duodecilhão

15/09/2008 às 19h08min Paulo Gustavoadvogados

A costureira aposentada Eunice Mendes Garcia tem 74 anos, recebe proventos de um salário mínimo e mora em Juiz de Fora (MG).

Em 1928, seu avô Jeremias Garcia, doente, passou uma procuração autorizando seu filho Pablo (pai de Eunice) a efetuar transações com sua conta corrente no Banco do Brasil, que acabou zerada.

Eunice alega que a procuração somente autorizava seu pai a fazer pagamentos, mas não efetuar saques. Por este motivo, como herdeira do avô, ajuizou ação de cobrança para reaver a importância depositada, com juros de 1% e correção monetária.

O problema é que o valor apurado pelo contador (em 2002) atingiu o nada modesto valor de… (tomando fôlego)

R$ 3.141.055.064.767.270.000.000.000.000.000.000.000.000,00
(três duodecilhões, cento e quarenta e um undecilhões, cinqüenta e cinco decilhões, sessenta e quatro nonilhões, setecentos e sessenta e sete octilhões e duzentos e setenta septilhões de reais)

O valor é tão absurdo que somente comparações podem ajudar a entender sua grandeza:

  • A soma do PIB de todos os países do mundo ficaria muito longe de pagar a dívida. Na verdade, se multiplicássemos a riqueza produzida anualmente por todos os países do mundo pela idade do universo, ainda seria necessário multiplicar o resultado por dois trilhões para chegar ao valor desejado.
  • Se todo o PIB mundial equivalesse a um grão de areia, toda a areia da Terra só seria suficiente para pagar os honorários advocatícios (20%).
  • Se o dinheiro fosse pago em cédulas de 100 reais, o peso total equivaleria a mais de 10 mil estrelas iguais ao Sol.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contudo, não deu razão à Dona Eunice:

“Não é do banco o ônus da prova que o Sr. Jeremias tenha autorizado os débitos feitos em sua conta e sim do autor de provar que este não autorizou.

Assim, comprovado nos autos que o valor cobrado foi depositado e que em razão de débitos na conta o mesmo zerou, não tendo o Apelante se desincumbido do ônus que lhe incumbia de provar que os valores debitados não foram autorizados, não há como se dar guarida às sua pretensões.”

Os planos de Eunice para gastar o dinheiro são ambiciosos. Ela pretende comprar uma casa própria, viajar por toda Minas Gerais e “ajudar as pessoas”.

(Com informações de O Estado de S.Paulo e Estado de Minas)

Autor pede sua própria condenação

13/09/2008 às 15h31min Paulo Gustavoadvogados

Fulano de Tal dos Anzóis Pereira, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, número zero, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor Ação Revisional de Alimentos contra Fulano de Tal dos Anzóis Pereira, residente e domiciliado no endereço supra

Hein? Como assim?

Parece absurdo, mas deve ter sido mais ou menos assim a petição inicial da ação na qual foi exarado o seguinte despacho:

Isso é que é uma auto-incriminação. Melhor exercer o direito constitucional a permanecer em silêncio...
Isso é que é uma auto-incriminação. Melhor exercer o direito constitucional a permanecer em silêncio...

Saiu no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, em 15 de agosto de 2008, e foi reproduzido no blog Diário de um Juiz, de Carlos Zamith Júnior.

Original disponível para download