Página Legal

Um advogado executou determinado serviço profissional para um amigo.

O cliente, comparecendo ao escritório, perguntou quanto lhe devia, porquanto fazia questão de efetuar o pagamento dos honorários.

Como eram conhecidos e amigos de longa data, o causídico respondeu que nada lhe devia.

O constituinte insistiu no pagamento.

O advogado, constrangido, disse que, apenas por formalidade, contentava-se em receber a irrisória quantia de duzentos reais.

O cliente, abaixando a cabeça e coçando o queixo, perguntou:

– O senhor não deixa por cem?

A história é universal, mas foi narrada como verdadeira pelo advogado paranaense Hélio Amaral Camargo, no livro “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990.

Diálogos realmente acontecidos em audiências nos Estados Unidos:

---

– Como você descreveria o indivíduo?
– Ele tinha altura mediana, e usava barba.
– Era homem ou mulher?

---

– Ela tinha 3 filhos, certo?
– Sim.
– Quantos meninos?
– Nenhum.
– Tinha alguma menina?

---

– Senhor Slatery, você então viajou em lua de mel, certo?
– Fomos para a Europa, senhor.
– E foi com sua esposa?

---

– E qual sua relação com a vítima?
– Ela é minha irmã.
– E ela era sua irmã em 13 de fevereiro de 1979?

---

– Há quanto tempo você está grávida?
– Vai fazer três meses em 8 de novembro.
– Então, aparentemente, a data da concepção foi 8 de agosto?
– Sim.
– E o que você e seu marido estavam fazendo neste dia?

• ---

– Senhora Johnson, como o seu casamento acabou?
– Por morte.
– E ele acabou pela morte de quem?

---

– O que aconteceu depois?
– Ele disse: “Eu tenho que matá-la porque você pode me identificar”.
– E ele matou você?

• ---

– E o que aconteceu depois?
– Ele voltou para casa, e na manhã seguinte estava morto.
– Então, ele voltou para casa, e quando acordou na manhã seguinte, estava morto.

• ---

– Senhor Smith, quantas vezes você cometeu suicídio?
– Quatro vezes.

---

– Vou lhe mostrar a prova nº 3 e peço que reconheça a foto.
– Este sou eu.
– Você estava presente quando esta foto foi tirada?

---

– O sr. está qualificado a apresentar uma amostra de urina?
– Sim, desde criancinha.

---

– Há quanto tempo você é canadense?

---

– Foi este o mesmo nariz que você quebrou quando criança?

---

– Foi você ou seu irmão que morreu na guerra?

---

– Não é verdade que, quando as pessoas morrem dormindo, não percebem nada até acordar no dia seguinte?

---

– O filho mais jovem, o de 20 anos, quantos anos ele tem?

---

– Você não sabe o que era, nem com o que se parecia, mas você pode descrever?

---

– Você disse que a escada descia para o porão. Essa escada, ela também subia?

---

– A que distância estavam os veículos no momento da colisão?

---

– Quer dizer que, quando você voltou, você tinha saído?

---

– Você estava aqui até a hora em que você foi embora, certo?

---

– Você estava presente a este tribunal esta manhã quando fez o juramento?

---

(Fonte: Mr. Learned’s Legal Humor Page, Luís de Castro e Ruy Campos Vieira)

Uma concessionária de veículos ajuizou ação de cobrança contra Nelson de Medeiros Teixeira, advogado de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

O causídico, atuando em causa própria, contestou, alegando que os serviços cobrados não foram realizados a contento.

Encerrada a instrução processual, apresentou o seguinte memorial de razões finais.

“EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES

NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, já qualificado nos autos da Ação Sumaríssima – Processo 33.739/87 – que lhe move a Itacar – Itapemirim Carros Ltda., vem, conforme determinado por V. Exa. em audiência, apresentar e requerer a juntada do presente MEMORIAL, pedindo vênia para expor da maneira que segue.

Termos em que
Pede deferimento

C.Itapemirim, 21.03.88

MEMORIAL

MM Juiz:

Busquei meu carro trocar
por um carro diferente.
Fui direto na Itacar
onde eu comprava somente.

Lá chegando me pediram
muita grana prá trocar.
– Pintar é o jeito – insistiram,
Já que não pode comprar.

Quatro e seiscentos orçaram,
a pintura e a lanternagem,
nove mil, porém, cobraram
numa fina sacanagem.

Outro serviço fizeram
mesmo não autorizado.
– Seu carro agora – disseram
– tem motor retificado.

Ficou bonito o possante
todo arrumado e pintado,
só que o vistoso “rodante”
foi rebaixado a “cansado”.

Na ladeira não subia
na descida deslizava;
do motor oléo escorria,
a marcha-ré não entrava.

Roncava tanto o “miúra”
que parecia um cachaço,
Às vezes tinha tremura
que nem boi preso no laço.

O carro ficou manhoso,
voltei correndo a dizer.
Nunca vira um motor novo
tanto barulho fazer.

– Tudo acabado e perfeito,
me respondeu o gerente.
– Todo carro tem defeito
quando o motor tá valente.

Eu vos pergunto Excelência,
que argumento podia ter,
se na vida a preferência
é de quem detém poder…

Que pode sozinho um freguês
contra a vil patifaria ?
Sem respostas dos porquês,
ante tanta hipocrisia.

A Autora quer ver guardado
dinheiro que alega ter,
mas só serviço prestado
dá direito a receber.

Serviço que não foi feito,
como é fácil compreender,
deixa o réu insatisfeito,
sem vontade de ceder.

Confesso preclaro Juiz
que busquei nos meus tratados,
uma norma ou diretriz
sobre motores quebrados.

Na espécie, nada encontrei
que pudesse aqui citar,
mas na verdade eu só sei
que não devo na Itacar!

A prova documental,
é, data vênia, um enfeite.
É puramente formal,
duplicata sem aceite.

A testemunha é simplória,
mas primou na sensatez,
não armou nenhuma historia,
contou somente o que fez.

A verdade destrinchou
sobre o serviço prestado,
com perícia ele deixou
meu passat retificado.

A segunda testemunha,
– restou claro e comprovado –
sabe no fundo a “mumunha”
só que quiz ficar calado.

Mas deixou bem assentado,
– Vossa Excelência é sagaz –
que o serviço lá prestado,
tinha “mutreta” por trás.

Isto sim restou provado,
ninguém pode duvidar,
cabe ao autor, enrolado,
o contrário demonstrar.

O que vai sentenciar,
Vossa Excelência eu não sei.
Só sei que nos autos não há
melhor prova que vos dei !

Isto posto, o réu espera
ser vencedor nesta ação,
pois onde a verdade impera,
é “sopa” a jurisdição.

E em final requerimento,
já que está sem numerário,
vem pedir deferimento,
e também seu honorário.

C.Itapemirim, 21.03.88

Nelson de Medeiros Teixeira
Advogado – OAB 3841/ES”

O advogado-poeta ganhou a ação em primeira e em segunda instâncias.

(Colaboração de Nelson de Medeiros Teixeira. Foto: www.old-cars.net)

No Rio de Janeiro, um advogado orientou seus constituintes, acusados de tráfico de drogas, a dizer, durante o interrogatório, que o entorpecente encontrado não era para uso próprio, e sim para uma adolescente.

O nobre doutor esqueceu que desta forma eles escapavam do art. 16 da então vigente Lei de Tóxicos (usuário, consumidor) mas se inclinavam perigosamente para o art. 12 (traficante, vendedor).

As penas para o consumidor já eram bem pequenas, com possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo.

Já o art. 12 era crime hediondo, geralmente punido com canetadas pesadas dos magistrados.

Para sorte dos acusados, a situação foi melhor esclarecida e tudo terminou bem para eles.

Porém, comentava-se à boca pequena nos corredores do fórum que aquele advogado que quase pôs tudo a perder seria na verdade um dos melhores do país, pois tinha conseguido “abaixar” o crime da denúncia do 16 para o 12.

(Colaboração de Edésio Pontes)

Uma jovem advogada, que acabara de receber a carteirinha da OAB, adentrou nervosamente o salão do Tribunal do Júri de São Paulo para a sua primeira defesa.

Concedida a palavra, a causídica se levantou, fez as saudações de praxe, falou por apenas alguns minutos e depois sentou em sua cadeira.

O juiz acompanhou tudo aquilo, aguardou alguns instantes, ficou aflito, insistiu:

– A defesa está com a palavra…

A jovem, toda importante com suas vestes talares, respondeu:

– Eu já terminei, estou satisfeita, não tenho mais o que falar…

O juiz não hesitou: suspendeu a sessão e declarou o réu indefeso.

A história é narrada por Vitorino Castelo Branco, no livro Curso de Português Jurídico, de Regina Toledo Damião e Antonio Henriques.