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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria advogados

Devo, não nego; pago quando puder

05/02/2008 às 9h41min Paulo Gustavoadvogados

Devedor não ter dinheiro nem bens para pagar não é raro.

Incomum é o seu advogado ter a coragem de admitir isso com todas as letras e ainda pedir a suspensão da execução da cobrança de uma dívida justamente por esse motivo.

Eis a íntegra de uma petição de embargos à execução ajuizada em Fortaleza (CE), pelo advogado nomeado defensor do executado:

“Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito 7ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal:

Proc. 97.0637-0 (T. 1.445/97)

“Devo, não nego. Pago quando puder.”

O abaixo assinado, nomeado defensor de Francisco Marcelino Cirino da Silva, reclamado na ação executória aforada por Francisca de Assis Pinheiro Nogueira e que é objeto do processo em epígrafe, em sua defesa tem a dizer que não nega o débito que lhe está sendo cobrado, relativo a aluguéis vencidos, que não pagou por não ter condições de efetuar o pagamento.

Pagará quando puder, caso sendo, data venia, de suspensão da execução, que fica aqui requerida, com fundamento no artigo 79l, inciso III, do Código de Processo Civil, verbis:

“Art. 791 – Suspende-se a execução:
III – quando o devedor não possuir bens penhoráveis.”

Termos em que,
P. deferimento.

Fortaleza, 02 de junho de 1998.

P.p. Pedro Maia
OAB-CE Nº 594″

Casamento de conveniência

04/02/2008 às 21h46min Paulo Gustavoadvogados

Depois de mais de cinco anos vivendo maritalmente com uma mulher, um professor de Direito anunciou seu casamento na sala dos professores de uma faculdade do Sul do País.

Todos o parabenizaram, e uma freira que estava lá disse:

– Que bonito, vai regularizar sua situação, proteger a moça!

O professor respondeu:

– Que nada, vou me casar com separação universal de bens, pois pela nova lei metade de tudo é dela, mas casando ela não fica com nada!

Débito conjugal

03/02/2008 às 19h31min Paulo Gustavoadvogados

Fonte fidedigna conta que esta história aconteceu numa cidade do Ceará, provavelmente Quixadá.

Uma mulher, insatisfeita com seu casamento e aborrecida com o marido, deixou de cumprir com suas obrigações conjugais.

Inconformado, o marido constituiu advogado para que este ingressasse com ação de execução para dar coisa certa.

O causídico foi chamado pelo juiz da comarca para explicar-se.

(Colaboração de Lincoln Macêdo Silveira)

Execução poética

03/02/2008 às 10h57min Paulo Gustavoadvogados

Uma loja de pneus resolveu cobrar um cliente por meio de uma curiosa petição de ação de execução em versos:

pneu31.png“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de São Bernardo do Campo

A. Comércio de Pneus e Acessórios São Judas Tadeu Ltda.
R. Carlos Eduardo Bento.

PNEUS SÃO JUDAS TADEU,
uma empresa limitada,
pelo advogado seu
de procuração passada.
É empresa, a Deus dá graças,
que de São Bernardo é filha,
pois que gira nesta praça,
na Rua Alferes bonilha,
número QUATRO, DOIS, SETE,
lá na porta fixado,
na rua não se repete,
fácil de ser encontrado.

vem propor, como de fato,
a EXECUÇÃO presente,
e em sentido mais lato,
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
É réu, CARLOS EDUARDO,
e de sobrenome BENTO,
podendo ser encontrado,
neste Fórum, no momento.

Sua qualificação,
o autor não tem na lista,
sabe só que profissão,
dessa Casa é motorista.
Esteiada em bom direito
e em fatos sem conflito,
quer fazê-la sem defeito,
SUMARÍSSIMA no rito.

Lei SEIS, QUATRO, CINCO, OITO,
que nosso processo acata,
pois, Legislador, afoito,
Lei antiga a ele adapta.
DOIS, SETE, CINCO, o artigo,
e demais do bom processo,
com o direito em postigo,
aos fatos, temos acesso:
De tanto dirigir auto,
dos outros, oficial,
pensou o Bento, bem alto,
ter o meu, que há de mal?
Realmente, mal não vemos,
se pneus não fosse usar,
mas sérios senões nós temos,
por usar e não pagar.

Comprando no junho findo,
até hoje não honrou
e por não ser gesto lindo,
o seu crédito acabou.
Receber, não vimos jeito,
por tentativa esgotar,
daí o presente feito,
pr´a Justiça reparar.

Explique-se ao senhor Bento,
que de Santo, nome tem,
a confusão, num momento,
com outro Santo, também:
Pneus São Judas Tadeu,
é empresa comercial,
e não “São Judas te deu”
os pneus para o Natal.

Pneus novos a rodar,
o credor deixado ao léu,
deixou Bento de pagar
e isso que o faz réu.

Requer sua citação,
dois, sete, oito e demais,
pr´a final condenação,
com cominações legais.
Por provas, dá documentos,
vem testemunhas propor,
para reconhecimento
do seu direito, o autor.

Três mil, por valor de alçada,
deverá ter curso o feito
para assim ser processada,
a ação no seu efeito.
A final ser procedente,
para o devido obter,
muito respeitosamente,
sem ninguém desmerecer.

São Bernardo do Campo, 13 I 1978.

pp. (aa) os advºs.

Rodolfo Alonso Gonzales – OAB 21504-SP
Antonio Carlos Cyrillo – OAB 18251-SP
Jarbas Linhares da Silva – OAB 31016-SP”

Aproveite e compare preços de pneus no Buscapé.

(Colaboração de Roger Chadel)

Atualização (em 02/03/2008): a petição acima foi considerada inepta e o exeqüente recorreu. Veja o resto da história aqui.

Petição arquivada no coração

03/02/2008 às 10h16min Paulo Gustavoadvogados

Na fl. 43 do Processo nº 1.508/91, da Comarca de Bom Jesus (PI), repousa uma petição do advogado, cuidadosamente datilografada, redigida na forma das seguintes quadrinhas, transcritas exatamente como no original:

“Gratidão e lamento de um bacharel

Pedido de alvará judicial em processo de inventário nº. 1508/91

I
Minha diligente Juíza
Num preito de gratidão
pela prestesa no feito
E por justa decisão,

II
Digo-vos sinceramente,
Sem que implicasse em suborno,
Emfim…
Cumprindo-se a lei do retorno,

III
Caso eu tivesse poderes
Daria a satisfação
Mesmo sentindo a ausência
Dar-vos-ia u’a promoção.

Após deferimento,
pede-se serjam os presentes versos arquivados no coração,
e acostados aos respectivos autos.

Edivam Fonseca Guerra
Bel.

Bom Jesus, 26 de julho de 1.991″

Lisonjeada, a juíza despachou, também em versos:

“Junte-se aos autos.
Tão poético pedido.
Volte-me concluso no ato.
Para apreciação do q. foi requerido.

Em 26.07.91
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Juíza de Direito”

Apesar do interesse demonstrado pelo feito, infelizmente não temos notícia sobre o prosseguimento do pedido.

Ao menos o processo foi duradouro, permanecendo em andamento pelo menos até 1999, quando foi remetido para manifestação da Fazenda Pública.

Atualização (em 24/02/2008):

Original disponível para download