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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria advogados

Pais no pau

10/08/2008 às 9h46min Paulo Gustavoadvogados

Nem todo pai assume a criança espontaneamente. Nestes casos, a solução é uma ação de investigação de paternidade. Em situações assim, nas quais as partes encontram-se naturalmente tensas em virtude dos sentimentos envolvidos, é possível que as situações cômicas a seguir transcritas tenham sido deliberadamente criadas pelos advogados, para descontrair o ambiente…


De uma contestação do suposto pai em ação de investigação de paternidade em Porto Alegre (RS):

“O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a ‘cometer’ a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho”.


Das alegações finais da suposta mãe em ação de investigação de paternidade em Santa Catarina:

“Nunca se disse que a mãe requerente era uma donzela ingênua, mocinha nova, debutante. Mas também pintar como querem os suplicados, achando que ela ‘dava mais do que xuxu (sic) na serra’, isso é uma grande inverdade.”


Ofício de uma suposta advogada à Comissão de Assistência Judiciária da OAB de São Paulo, devolvendo um caso recebido por entendê-lo impertinente:

“Devolvo a provisão por não se tratar de direito a ser alcançado. O autor não é filho do réu e quer saber se é. Então, a indicação não pode ser para investigação de paternidade, mas, para negatória de paternidade, uma vez que o pai se nega em registrar o filho autor”.

(Pérolas colhidas no Espaço Vital)

Confusão financeira

09/08/2008 às 10h19min Paulo Gustavoadvogados

Consumidor de Brasília (DF) ajuizou ação contra banco, requerendo a apresentação de planilhas demonstrativas dos valores já pagos em decorrência de um contrato.

Na contestação, a instituição financeira apresentou a seguinte desculpa:

“Dinheiro é bem fungível. Não é possível indentificar (sic) onde se encontra e como foi aplicado, eis que se junta a um montante de dinheiro de origens diversas, não sendo possível separá-lo.”

Muito cuidado ao depositar seu dinheiro nesse banco. Quando for sacá-lo, eles podem não encontrá-lo mais…

(Colaboração remetida por Evanna Soares)

Advogado a R$ 11.000,00 por hora

07/08/2008 às 15h58min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado ajuizou, em causa própria, ação contra uma empresa de ônibus e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos de Vitória (ES) alegando ter sofrido prejuízos em virtude da greve dos motoristas.

Alegando que ficou três dias sem trabalhar por culpa das requeridas, cuja responsabilidade seria objetiva, requereu indenização de R$ 830.000,00.

Detalhe: a ação foi proposta na Justiça do Trabalho.

O juiz não só extinguiu o feito sem julgamento do mérito, em virtude de sua absoluta incompetência, como também…

  • negou a gratuidade da justiça (o reclamante terá que pagar 2% de custas);
  • fixou multa por litigância de má-fé (1% do valor da causa);
  • condenou o reclamante a pagar indenização às reclamadas equivalente a 20% do valor da causa.

Total devido pelo reclamante: R$ 190.900,00.

Eis a parte mais interessante da sentença:

DO COMPORTAMENTO PROCESSUAL DO RECLAMANTE

Ontem, quando este Juízo folheou os processos da pauta de hoje, ficou intrigado com os termos da petição inicial.

Interessante o pedido inicial de indenização de R$ 830.000,00, deduzido por advogado, que se sentiu desonrado moralmente pelos distúrbios ocasionados pela greve capitaneada pelo sindicato dos rodoviários recentemente.

Este Juiz tem aversão aos inúmeros processos que vêm fomentando um verdadeiro descrédito da Justiça do Trabalho e do próprio instituto do dano moral.

Sempre que o Juízo se depara com uma ação aventureira, sempre condena o demandante por dano moral qualificado de dano moral processual. É que todo aquele demandado em ação de dano moral sem robusta fundamentação também sofre um dano moral, pois é angustiante responder a uma ação de dano moral. Imagine-se o rebuliço que a presente ação não provocou na administração pública municipal.

Tem-se que a ação foi proposta sem que fosse levada em consideração a competência material da Justiça do Trabalho. De outro lado, o pedido de dano moral no importe de R$ 830.000,00 pela eventual paralisação das atividades profissionais do demandante por 03 dias representa pedido desarrazoado, pois dividindo o valor por 03 dias de 24 horas tem-se que o advogado pretende uma remuneração horária de R$ 1.527,77.

A estratégia do pedido foi muito arriscada. Levando-se em conta a teoria do jogo, o reclamante arriscou R$ 190.900,00 (soma do risco processual relativo à 2% de custas, 1% por litigância de má-fé e 20% de indenização por litigância de má-fé) para ganhar R$ 830.000,00. Melhor teria sido gastar R$1,50 e concorrer aos R$15.000.000,00 da megasena acumulada.

Do mesmo modo, a petição inicial demonstra estratégia equivocada do jogador, pois é regra básica de todo jogo de que a banca nunca quebra e aqui, a pretensão de R$ 830.000,00 como paradigma para a população economicamente ativa de Vitória que eventualmente tenha ficada inativa nos dias de greve, representaria um prejuízo de trilhões de reais, que para pagamento teria que ser custeado, talvez pelo PIB mundial em vários anos.

Lamentável foi a petição inicial. Reputa-se o autor litigante de má-fé nos termos do art. 17, do CPC, incisos III e V, quais sejam: utilização do processo para obtenção de objetivo ilegal (enriquecimento sem causa) e procedimento de modo temerário no processo.

Aplica-se ao infrator a multa de 1% incidente sobre o valor dado à causa, no valor de R$ 8.300,00, que deverá ser rateada entre os demandados. Tendo em vista que o próprio autor entendeu que os seus honorários advocatícios para instruir o presente processo até o desfecho final seria de R$ 166.000,00, condena-se ao mesmo na paga de igual valor, a titulo de indenizado aos demandados, valor a ser rateado entre os demandados. Tais condenações estão embasadas no art. 18 do CPC.

DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA

Não que se deferir a gratuidade judiciária, pois um advogado cuja a hora técnica custa R$11.527,77 não pode ser considerado pobre na forma da lei.

Mesmo abstraindo a indenização de 20%, somente as custas e a pena por litigância de má-fé já somam R$ 24.900,00. Dá pra comprar um Fiat Mille novo. É suficiente pra qualquer reclamante pensar bem antes de ajuizar ação semelhante.

O reclamante já interpôs embargos declaratórios, que foram indeferidos (foram considerados protelatórios: mais 1% de multa!), e recurso ordinário, cujo seguimento foi denegado anteontem.

Perguntinha não respondida: por que um advogado tão rico anda de ônibus?

Animus furandi

06/08/2008 às 22h04min Paulo Gustavoadvogados

Num júri em Araçatuba (SP), era julgado um caso de tentativa de homicídio. O réu teria esfaqueado um antigo desafeto num bar, após breve discussão. Apesar da gravidade das lesões, a vítima sobreviveu, por motivos alheios à vontade do acusado.

A certa altura, o advogado de defesa se dirige ao conselho de sentença, afirmando pomposamente:

– O réu não agiu com animus furandi!

O promotor de Justiça balança a cabeça e olha para o juiz, que também não esconde seu estranhamento. Afinal, animus furandi significa “intenção de furtar”, e não havia qualquer acusação de furto. Mas ambos resolveram fingir que nada havia de errado.

Para não confundir ainda mais a cabeça dos jurados, o promotor acabou entrando na “brincadeira”:

– Apesar da afirmação do combativo defensor, o réu agiu sim com animus furandi! O laudo de exame de corpo de delito é conclusivo ao afirmar que a vítima foi furada três vezes pelo réu…

(Adaptado de texto de Tulio Mayrink Ximenes, publicado no Neófito)

Entre tapas e beijos

30/07/2008 às 6h07min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos.

Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento.

O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas.

O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

Mais uma cena de briga,
Entre um casal de campanha.
Mais um marido que espanca,
Mais uma esposa que apanha.

O réu espancou a esposa,
Porque esta, na sua ausência,
Fez uma conta comprida
No bodegão da Querência.

Ao regressar da empreitada,
Todo saudoso e folheiro,
Caiu de costas ao ver
As notas do bodegueiro.

Eram brincos e tetéias,
Riscado, lenço e chapéu,
Para os parentes da esposa,
Tudo por conta do réu.

Como da plata que trouxe
Não lhe sobrasse um vintém,
Egídio exemplou a esposa,
E, agindo assim, agiu bem.

Quem de nós não quis um dia,
Com a esposa gastadeira,
Fazer o mesmo que fez,
O réu Egídio Siqueira.

É bruto cortar arroz,
Metido no lodaçal,
E deixar todo o salário
No bolicho do Sinval.

Tá certo que se gastasse
Com erva, farinha e pão,
Mas não com brincos de orelha
E coisas sem precisão.

Mas a esposa arrependeu-se,
Conforme disse ao depor,
De haver trazido à Justiça
O marido espancador.

Se ela se diz conformada,
E arrependida da queixa,
Não vamos dizer: ‘prossegue’
Quando ela mesma diz: ‘deixa’.

Pobre réu. Estou convicto
De sua santa inocência.
Mas que aproveite a aprenda
Esta lição de experiência.

Se outra vez surrar a esposa
(Este é o pedido que eu faço),
Que surre de manso e de leve,
Sem deixar sinal do laço.

Ou então que surre forte,
Com toda força e vontade,
De modo que ela nem possa
Vir dar parte na cidade.

A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

(Baseado em texto originalmente publicado no Espaço Vital)