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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria advogados

Comprovação de óbito

28/07/2008 às 6h43min Paulo Gustavoadvogados

Sorriam!
Sorriam!
Conta-se que, no interior da Bahia, um processo de inventário foi aberto sem a juntada da respectiva certidão de óbito. No lugar do documento, a advogada do espólio apresentou uma fotografia do falecido, dentro do caixão, cercado pelos consternados parentes e amigos.

Foi necessário que o juiz determinasse a juntada da certidão, sob pena de indeferimento da inicial, para que o papel indispensável fosse apresentado, duas semanas depois.

No fórum, a causídica tornou-se conhecida como “aquela que juntou a foto do morto”.

Em tempo: a foto que ilustra esta página não é a original do aludido processo, mas de um livro sobre o lúgubre costume de fazer retratos de defuntos no interior do Nordeste.

(Baseado em informações do blog português Direito em Debate)

Oabdução

23/07/2008 às 9h01min Paulo Gustavoadvogados

Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
Em 2006, um advogado catarinense ajuizou, em causa própria, uma ação cautelar contra 19 réus – dentre os quais uma emissora de televisão, duas companhias telefônicas, três universidades, várias lojas, a seccional da OAB, a Arquidiocese e até o ex-governador esquisitão Esperidião Amin.

O autor alegou ter sido submetido pelos réus a uma experiência científica torturante, a qual denominou de abdução. O termo costuma ser utilizado por ufólogos para se referir ao seqüestro de humanos por extraterrestres. (Mas se um dos sujeitos ativos é a OAB, não seria “oabdução”?)

Durante a abdução, teriam sido implantados no corpo do advogado aparelhos eletrônicos (inclusive câmera e GPS) capazes de transmitir tudo o que se passa em sua vida para uma estação de monitoramento:

'Oabdução' de advogado.
'Oabdução' de advogado.
“A tecnologia empregada é uma lente de contato com uma micro-tranparência elétrons metalizados anexados a uma hardware de computador, juntamente com auto falantes e o uso indiscriminado de walk talkes, telefonia celular, internet sem fio, internet de rede elétrica, condução por TV à cabo, (conforme denominam de mímetos, ou seja, condutores imantados de energia elétrica) que em conjunto com apenas um micro chip, ou seja, um GPS (destes empregados em animais) embutidos no orifício auricircular juntamente comamálgama de estanho nos dentes, roubam informações e invadem sua vida privada e intimidade, funcionando inclusive com uma simples micro câmera e sistemas complexos de monitoramento de câmeras de empresas de vigilância.” (sic)

Inconformado com a invasão de sua intimidade, requereu aos réus a apresentação de toda a documentação referente à tecnologia utilizada, bem como das gravações que mostrariam os equipamentos sendo implantados em seu corpo.

Uma semana depois, o juiz Cláudio Valdyr Helfenstein, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), extinguiu o processo por inépcia da petição inicial, pois “o judiciário já perdeu muito tempo ao cadastrar, autuar, etc. o presente processo, restando apenas registrar nosso lamento por ser necessário perder-se tanto tempo com uma baboseira dessa”.

Por considerar que toda a narrativa não passava de um “delírio, da fertilidade de imaginação que facilmente é vista em filmes de ficção científica”, o magistrado disse ainda que, “se admitisse o pedido do autor, mereceria interdição judicial imediata e aposentadoria por não estar em gozo de suas faculdades mentais”.

Confira, a seguir, a petição inicial e a sentença.

(mais…)

Ação direta para o arquivo

22/07/2008 às 7h52min Paulo Gustavoadvogados

Provavelmente, uma das ações mais curiosas já protocoladas no Supremo Tribunal Federal seja a ADI nº 4053-7/MG.

Apesar de intitulada como Ação Direta de Inconstitucionalidade, trata-se de uma petição dirigida por uma senhora, por meio de seu advogado constituído, à então Presidente do Supremo, Ministra Ellen Greece (sic), requerendo providências para corrigir supostas irregularidades num processo de execução no qual fora penhorado um imóvel de sua propriedade.

Clique na imagem para baixar a íntegra da petição inicial.
Clique na imagem para baixar a íntegra da petição inicial.

Original disponível para download

O processo levou somente um mês do protocolo (17/03/2008) ao arquivo (18/04/2008).

Assim decidiu, monocraticamente, o relator designado, Min. Cezar Peluso:

“Inviável o pedido. Ainda quando, por epítrope, se tome a demanda por ação direta de inconstitucionalidade, da exposição dos fatos de modo algum decorre o pedido. Trata-se, sob tal aspecto, de inépcia ostensiva. Escapasse desse defeito, melhor sorte não ficaria ao pedido, por outras duas razões. A primeira, relativa à franca ilegitimidade ativa ad causam, à luz do art. 103 da CF. A segunda, porque, sem observância dos respectivos requisitos, nem se pode excogitar recebimento por recurso de competência desta Corte.”

Para ficar bem claro, o Senhor Ministro explicou ao nobre patrono da parte autora que o STF seria incompetente para cuidar da causa.

(Post baseado em informação colhida do site Lide Temerária)

Automóvel autodeterminado

19/07/2008 às 9h53min Paulo Gustavoadvogados

Dizem que, há muitos anos, numa sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, um advogado fazia sustentação oral quando soltou a seguinte pérola:

– O automóvel do apelante, como semovente que é …

Em meio a alguns risinhos, um dos desembargadores teria comentado:

– Eu já volto! Esqueci de amarrar o meu lá embaixo!

Explicando a piada:

Ao pé da letra, a etimologia do termo automóvel coincide com a definição de semovente (“que ou o que anda ou se move por si próprio”).

Só que o primeiro termo se refere a veículos a motor (que são bens móveis); o segundo, a animais (que são considerados intermediários entre móveis e imóveis). A diferença é que automóveis não têm vontade própria…

(Baseado num texto publicado no site O Neófito)

Maçã radioativa na janela

07/07/2008 às 8h19min Paulo Gustavoadvogados

Quem usa computador freqüentemente se depara com janelas oferecendo gratuitamente novas versões de programas.

Ocorre que as letrinhas miúdas das licenças de uso podem esconder cláusulas surpreendentes, resultado de desastradas ações de “copiar-e-colar” do departamento jurídico.

Por exemplo: uma licença do software QuickTime for Windows dizia que o programa só poderia ser instalado em computadores “da marca Apple”. Ocorre que, originalmente, o Windows não é concebido para rodar em computadores da Apple, mas em PC.

Semelhantes restrições também se aplicam ao navegador de internet Safari. Certo, Homer?
Semelhantes restrições também se aplicam ao navegador de internet Safari. Certo, Homer?
Porém, a parte mais interessante está no trecho grifado em amarelo na imagem acima.

Os advogados estabeleceram que o QuickTime não poderia ser utilizado para usos de alto risco, tais como operação de instalações nucleares, sistemas de comunicação de aeronaves, controle de tráfego aéreo ou equipamentos de suporte à vida.

Um evidente excesso de zelo, se considerarmos que o programa em questão é um simples tocador de vídeos.

(Inspirado num post do Meiobit)