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Uma sessão de julgamento na Auditoria Militar de Curitiba (PR) arrastou-se por horas e adentrou a madrugada.

Todos estavam exaustos, quando a sessão foi suspensa por alguns instantes para descanso. Alguns dos presentes resolveram se dirigir a um boteco localizado na praça em frente ao prédio para um rápido lanche.

Por se tratar de um caso difícil, os advogados de defesa que faziam parte do grupo eram em quantidade numerosa, dentre os quais Albarino de Mattos Guedes, Élio Narezi e René Ariel Dotti. Como fazia um frio rigoroso, este último sequer tirou a beca, chamando a atenção dos boêmios que se encontravam bebendo.

À falta de outra bebida, e para se aquecer um pouco e espantar o cansaço, os causídicos resolveram pedir uma dose de cachaça.

Um bêbado que se encontrava numa mesa próxima, bastante animado, aproximou-se do grupo e disse, apontando para René Dotti:

– Padre porreta está aí. Vem até a gente tomar umas e outras!

(Adaptado de artigo do advogado Albarino de Mattos Guedes, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Nos Estados Unidos, a publicidade dos serviços advocatícios não sofre tantas restrições como no Brasil, em que o Código de Ética e Disciplina da Advocacia exige “discrição e sobriedade”.

É por isso que um site como esse pode causar tanta estranheza para nós, brasileiros:

Traduções livres de alguns destaques:

“Seu advogado de indenizações… Aviões, trens e automóveis.”

“Ligue grátis: 0800-WOOD-ADV”

“Você sofreu um dano?… Ninguém dá bola? David Wood cuida do seu problema. Ligue já… Ele escuta… Ele entende… Ele resolve!!!”

Ao longo das páginas do site, o advogado informa – didaticamente, reconheça-se – os motivos pelos quais seus possíveis clientes devem procurar um advogado para buscar indenização pelos danos que sofreram – e por que devem escolhê-lo.

A foto do advogado pilotando seu avião particular, no Brasil, provavelmente encontraria problemas nos arts. 30 e 31 do Código de Ética, que exige “discrição quanto ao conteúdo” do anúncio e proíbe fotografias “incompatíveis com a sobriedade da advocacia”. Mas, no caso acima, o advogado justifica que, sendo piloto há 25 anos, conhece as razões técnicas das falhas de equipamentos tecnológicos – e, segundo suas próprias palavras: “as testemunhas ’sabichonas’ não irão me enganar!”.

A página em que o advogado relata, informalmente, alguns casos que passaram por suas mãos – dentre os quais um escorregão na água que pingava de um ar-condicionado – possivelmente estaria contrariando o art. 29, § 4º, do Estatuto da Advocacia, que veda a menção a relações de patrocínio que tenha exercido.

Realmente, a despeito do mérito da linguagem acessível aos leigos, uma propaganda como essas no Brasil seria impensável.

“Pensou que ninguém iria escutar? Eu escutei! E a primeira consulta não será cobrada…”

O promotor de Justiça e o advogado de defesa adentram o salão do júri no Paraná, prontos para o julgamento de um caso em que o marido assassinara a esposa com uma faca de cozinha após uma discussão banal sobre finanças domésticas.

O membro do Ministério Público, sabendo que o caso não seria difícil, estava confiante na condenação do réu.

A certa altura de sua exposição oral, o experiente advogado de defesa abriu um livro que trouxera debaixo do braço. Era um dos volumes dos Comentários ao Código Penal de Nélson Hungria:

– Senhores jurados, na verdade, a afirmação que fiz não é de minha autoria, mas do mais importante professor de Direito Penal de nossa terra! – e começou a ler um parágrafo do livro.

O promotor de Justiça, que já conhecia de cor aquele trecho da obra, percebeu que o advogado não lera completamente o parágrafo, mas somente a parte que era favorável à defesa. De pronto, pediu aparte:

– Data venia, a parte que o senhor leu não revela por inteiro o entendimento do professor Nélson Hungria. O colega não está sendo correto. Para que os jurados não incorram em equívoco, por favor, peço a Vossa Excelência que leia o restante do parágrafo.

– Colega, estou na minha vez de falar e leio o que quiser ler. Quando for a sua vez, o senhor poderá ler o que desejar.

O promotor, contrariado, sentou-se e ficou no aguardo da réplica. Chegado o momento, assim se manifestou:

– Senhores jurados, para demonstrar que as alegações do advogado de defesa não correspondem à realidade, vou ler integralmente o que consta na obra do mestre Nélson Hungria.

Dirigindo-se ao advogado, travou-se o seguinte diálogo:

– Colega, por favor, empreste-me o seu livro.

– Não.

– Eu insisto. Preciso de seu livro, porque não trouxe o meu. Necessito provar aos senhores jurados que não foi lida a parte que interessa à acusação.

– Não é problema meu. O senhor sabia que tinha sessão do júri, não trouxe porque não quis. O livro é meu, não empresto para ninguém e só leio nele o que me interessa. Quando o senhor chegar em casa, pode ler o que quiser.

O julgamento continuou sem a leitura do livro. Os jurados condenaram o réu, mas o juiz fixou a pena no mínimo legal.

(Adaptado de artigo do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Numa audiência criminal num tribunal da Inglaterra, o advogado de defesa interrogava um policial, tentando questionar a sua credibilidade:

– Você viu o meu cliente fugir da cena do crime?
– Não, senhor. Mas observei logo em seguida um elemento com a descrição do criminoso correndo a algumas quadras de distância.

– E quem forneceu a descrição do criminoso?
– O policial que chegou primeiro ao local do crime.

– Um colega policial forneceu as características do suposto criminoso. Você confia nos seus colegas policiais?
– Sim, senhor. Confio a minha vida.

– A sua vida? Deixe-me fazer uma pergunta. Na sua delegacia, existe um lugar onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar?
– Sim, senhor, temos um vestiário.

– E vocês trancam a porta com chaves?
– Sim, senhor, nós trancamos.

– E o seu armário, você também tranca com cadeado?
– Sim, senhor, eu tranco.

– Por que então, policial, você tranca seu armário, se quem divide o vestiário com você é o mesmo colega a quem você confia sua vida?
– Veja bem, doutor, nós estamos dividindo o prédio com o Tribunal de Justiça, e algumas vezes nós vemos advogados andando perto do vestiário…

Li o “causo” no blog Direito e Trabalho, que reproduziu do blog Caso de Polícia, que por sua vez traduziu de um blog policial inglês.

Quintino Cunha foi um advogado folclórico no Ceará na primeira metade do século passado, que às vezes aprontava peripécias nem sempre justas.

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Certa vez, no tribunal do júri, levou até o promotor à comoção ao dizer que o acusado era arrimo de família e cuidava sozinho de sua mãezinha cega de mais de oitenta anos:

– Não olhem para o crime deste infeliz! Orem pela sua pobre mãe, velhinha, doente, alquebrada pelos anos e pela tristeza, implorando a misericórdia dos homens, genuflexa diante da justiça, se desfazendo em lágrimas, pedindo liberdade para o seu filho querido!

O réu foi inocentado. Na saída do tribunal, um dos presentes, sensibilizado, aproximou-se do causídico:

– Doutor Quintino, quero fazer uma visita à mãe daquele infeliz, pois quero ajudá-la!

– Ora! Eu sei lá se esse filho de uma égua algum dia teve mãe!

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Noutro júri realizado no Ceará, o assistente da acusação mandou fazer um caprichado desenho da arma do crime. Exibiu aos jurados uma cartolina branca com uma ilustração detalhada do punhal utilizado para assassinar a vítima.Vendo que os jurados haviam se impressionado com a gravura, o matreiro advogado Quintino Cunha pediu um aparte e perguntou:

– Nobre colega, caso aqui estivéssemos tratando do crime de sedução, qual seria o instrumento do crime que Vossa Senhoria estaria aqui apresentando aos jurados?

Todos caíram na gargalhada e o trabalho da acusação perdeu o impacto. O réu acabou absolvido.

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(Com informações do site Ceará Moleque e do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)