Isso tudo publicado no Diário da Justiça da União, Seção 2, de 18 de junho de 2002, páginas 724 e 725.

A culpa foi de – quem? – um estagiário que, ofuscado por sentimentos incontroláveis, copiou e colou no meio da decisão trechos de vários e-mails trocados com a namorada.

A seguir, o trecho da jurisprudência sentimental da lavra dos namorados:

[A Página Legal acrescentou, entre colchetes, as prováveis autorias de cada trecho]

[estagiário]
Só tenho uma coisa pra te dizer depois de tudo que li (até pelo tempo, q é pouco, to sendo cara de pau agora de ta aqui escrevendo): Eu quero fazer tb tudo que for possível pela nossa relação, realmente te fazer MUITO FELIZ.

[namorada]
Se eh isso q vc quer, está obtendo bastante êxito… Não sei se foi o q eu transmiti no meu último mail, mais independentemente do q vc sente (ou vai sentir) por mim, já me sinto MUITO FELIZ, pelo fato de te amar, gostar de vc me faz muito bem, sinceramente, nunca me senti tão bem, sério não sei se vou conseguir, mas acho que a gente pode se dar bem. Eu sou louca por tu, e talvez não possa dizer EU TE AMO, com o sentido mais profundo da palavra, mas quero reamente TE AMAR, NO SENTIDO MAIS PROFUNDO DA EXPRESSÃO.

[estagiário]
Ummm… eh legal ver q vc está disposta, acho q temos tudo pra dar certo menno, não só nas greas (q imagino fazermos várias juntos), como mais ainda nos momentos mais românticos, só nós dois, fazendo amor, nos beijando, chupando, virando um só corpo, uma só alma…

[namorada]
Amor, vou me dar pra vc com toda a força do meu coração, com toda emoção, vou fazer o possível por nós.. Quero ser não só a mulher da sua vida de pensamento, mas tb de fato… Como vc disse, tem muitas mulheres com minhas qualidades, por isso quero só te amar e que vc me ame, assim, eu e vc, do jeito que somos, que vc me ame como sou..

[estagiário]
com certeza lhe amo exatamente do jeito q vc eh, tudo em vc me deixa doido, com tesão incontrolável, ao mesmo tempo com uma ternura sem igual… parece até piegas, mas realmente vc eh completa, perfeita em todos os aspectos… espero muito q nós demos certo, farei o impossível pra q isso aconteça… inclusive, n fique com receio de eu me preocupar com seu “passado”, n tenho ciúmes e entendo perfeitamente vc estar confusa, toda mudança gera conflitos, mas n eh por isso q as pessoas devem se acomodar… por isso acho q vc n deve se martirizar, achando q n vai mais ser amada; leyla, como já te disse, eh impossível se envolver com vc sem ficar louco, arriado, alucinado por vc…

[namorada]
TE AMO, ACHO ATÉ Q SEMPRE TE AMEI (e n sabia! Ou será q sabia e n queria ver?) E COM CERTEZA SEMPRE VOU TE AMAR (acho q minha racionalidade já acabou, lembra q vc queria saber qnd isso acontecesse?)

Beijos apaixonados, molhados, ardentes, enlouquecidos…

Da sua mulher Leyla

No dia 9 de julho, foi publicada retificação do documento, juntamente com despacho determinando a instauração de sindicância.

Estagiários do Brasil, atenção: se quiser contar pra todo mundo que está ficando com aquela bonitona, é melhor colar mesmo no orkut… Publicar no Diário da Justiça, além de causar risco ao emprego, ainda facilita a prova para futuro pedido de pensão.

Original disponível para download

(Com informações da Folha de S.Paulo, Geraldo Freire e Consultor Jurídico)

No concelho de Chaves, há um povoado denominado France.

Um funcionário do Ministério Público enviou uma carta convocando um determinado cidadão, por meio de correspondência remetida pelos correios.

A pessoa não compareceu na data marcada. Várias semanas depois, a correspondência retornou ao remetente. O carteiro escreveu no envelope a seguinte frase:

“La France est très grand.”

Como no endereçamento da carta, o funcionário somente colocara o nome do povoado, a carta fora parar na França, o país…

(Baseado em relato publicado no blog Ordem no Tribunal!)

Aconteceu num processo em Porto Alegre (RS). Na verdade, a contestação já havia sido feita pelo réu. O que o autor deveria apresentar era, obviamente, a réplica à contestação. Ah, bom!

(Baseado em informação do Espaço Vital)

“Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas de campa ou a beber copos co coveiro, e depois nunca mais t’alembras de lá ir… olha qu’isto agora tá sério, co tribunal na se brinca. Dez dias, Jaquim, ouvistes? Na me desgraces, home! Já basta teres-te atirado ó poço…”

(Post descaradamente surrupiado do blog Porta do Vento)

“Aguardando publicação do despacho de Em O Profeta, Clóvis abre um sorriso e se diz muito feliz com o filho. Quando fica sozinho, esbraveja e faz ameaças a Marcos. Lindomar encontra o colar na bolsa de Joana. Rúbia grita o nome do filho na beira do poço. Marcos desce no poço. Joana não fala nada no seu depoimento e acaba presa. Clóvis leva Sônia e Amadeu à delegacia e diz que eles são testemunhas de que Marcos tentou raptar Analu.”

Repare só no andamento do dia 29/01/2007.

Flashback (*):

Dias antes, num cartório de um Juizado Especial Cível de São Paulo (SP), uma funcionária trabalhava com várias janelas abertas no computador. Estava lendo um capítulo da novela O Profeta, então transmitida pela Rede Globo no horário das seis. Selecionou o conteúdo, copiou-o e já se preparava para colá-lo num editor de textos quando alguém entrou na sala. Agilmente, a servidora alternou para a janela do sistema de controle processual. Então, pressionou duas teclas para “colar” um despacho no andamento do processo. Só não lembrou que o conteúdo que estava na área de transferência do Windows era o resumo da novela…

(*) Este flashback é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com pessoas ou acontecimentos reais terá sido mera coincidência.

Final da história:

Não precisa ser paranormal nem ter criatividade de novelista para imaginar que a pobre funcionária responsável sofreu conseqüências dramáticas, sendo afastada temporariamente dos trabalhos com computador até a conclusão de sindicância.

Final da novela:

Clóvis tenta envenenar Ruth, mas esta o engana e ele é quem morre. Ruth é condenada a 30 anos de prisão. Marcos resolve ajudar as pessoas com o seu dom e se casa com Sônia. O filho do casal, chamado Daniel, nasce com o dom da cura e, 25 anos depois, descobre a cura do câncer.

Final do processo:

A empresa de telefonia foi condenada e o valor questionado foi depositado em juízo, acrescido de multa de 1%. O processo permanece em andamento (”aguardando trânsito em julgado”), um ano e nove meses (ou quatro novelas das seis) depois de seu início.

Parece que o nome não tem pé nem cabeça, mas a explicação está na cara.

Trata-se de uma certidão elaborada pela secretaria de vara, a pedido da parte ou do advogado, com dados básicos sobre um determinado processo, quais sejam: o assunto (objeto) de que trata o processo e a situação (pé) em que se encontra.

É também chamada de certidão de breve relato.

Com a facilidade de acesso ao andamento processual pela internet, a certidão deixou de ser requisitada em algumas situações, mas permanece sua necessidade em casos que exijam a produção de prova formal.

(Foto: blog Meu Pé)

Num processo criminal por lesão corporal, o réu, de nome Firmino, era interrogado pelo então juiz de Direito Oscar Carvalho, cujo apelido era “Formidável”, pelo uso sistemático daquele adjetivo. O escrivão era Jorge Maier Sobrinho, que, já estafado pela idade e pelo acúmulo de serviço, atendia aos serviços dos cartórios criminal e de registro civil.

O juiz fazia as perguntas e ditava minuciosamente as respostas ao escrivão. Este, enfastiado, datilografava tudo quase automaticamente. A certa altura, o réu narrou os fatos precedentes à agressão e o juiz, cuidadosamente, ditou ao escrivão algo mais ou menos assim:

que o desafeto do depoente, ao chegar na bodega, já o provocou sem motivo; que tentou evitar as provocações verbais, mas a vítima respondeu ao depoente: ‘Você é um filho da puta…’

Nesse exato momento, entrou na sala de audiências o escrivão do cartório cível, que precisava tratar de alguma providência urgente, desviando a atenção do juiz para atendê-lo.

Resolvido o problema, o juiz voltou-se para o escrivão e, tentando reiniciar o interrogatório, perguntou-lhe:

– Onde estávamos, senhor escrivão?

O escrivão, sem perceber o que estava falando, simplesmente repetiu, ipsis litteris, a última frase que lhe havia sido ditada pelo próprio juiz:

– Você é um filho da puta…

Todos os presentes tiveram que fazer grande esforço para conter o riso e não desrespeitar o meritíssimo.

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Em sua mesa, havia carimbos de todos os modelos e formatos. Toda a papelada que por ali passava era carimbada em todo o espaço possível.

Na governo Figueiredo, veio a lei de desburocratização. Muitos papéis que demandavam idas e voltas, carimbos e mais carimbos, não mais deles precisavam.

O tabelião ficou inconsolável; olhava com tristeza a sua coleção de carimbos agora inútil.

Mas acabou por arranjar uma maneira inteligente de manter a sua “carimbação” em todos os papéis que por ali transitavam.

Mandou fazer um vistoso carimbo com os seguintes dizeres:

“ISENTO DE CARIMBO”.

E continuou marcando documentos com seu novo carimbo. Com tinta vermelha.

(Colaboração de José Vivaldo Muniz, de Pouso Alegre/MG. Foto: Reprodução / Som Livre)

Verificando a documentação, descobriu-se, porém, que o imóvel estava registrado em nome de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município.

A transmissão tinha sido “inter vivos”, com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e tudo o mais.

O processo foi arquivado, pois o imóvel não era do Estado, mas bem que poderia ter sido declinada a competência para o Tribunal Eclésiastico…

(Com colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

– Você conhece o ECA?

– Sim, Excelência, mas só de vista!!!

(Colaboração de Leila Maria Sales Maia)