Tive um amigo Juiz que morreu de câncer no cérebro. Nunca vou me esquecer do nome científico da coisa: glioblastoma multiforme. Este nome parece mesmo com tumor no cérebro. Nome forte. Nome parecido com a coisa. Não me lembro de nada igual.

Este meu amigo gostava muito de nomes, palavras, poesias e música. Foi ele quem me apresentou o concerto para piano nº 1 de Brahms. Em contrapartida, eu lhe apresentei o “trenzinho caipira” de Villa-Lobos. Ríamos muito. Tomávamos muitas cervejas, conversávamos bobagens, apelidava as pessoas, diversão pura e simples… Uma vez, levamos horas para definir o que seria uma pessoa “espaçosa”. Depois de muita conversa, chegamos à conclusão que ser “espaçosa” é um estado de espírito. Então, uma pessoa pode ser extremamente magra e abundantemente “espaçosa”.

Tínhamos apenas uma divergência: ele era torcedor do Bahia e eu do Vitória, mas não brigávamos por isso. Muitos anos antes do seu câncer, ele disse que gostaria de me dar de presente algo muito especial, que era guardado com muito carinho. Insisti que não poderia receber algo assim, mas ele retrucou dizendo que era exatamente por isso que estava me dando de presente. Depois de me convencer, ele foi ao quarto e retornou com uma camisa do Bahia daquelas que tem listas brancas mais finas e as vermelhas e azuis mais largas, sem publicidade, número dez nas costas e de um tipo de malha que não se fabrica mais. Apenas uma estrela sobre o escudo, representando a conquista da Taça Brasil de 1959. Eu, torcedor do vitória, não quis nem pegar na camisa, mas ele não me deu alternativa. Guardo esta camisa há muitos anos e ainda hoje dei uma olhada nela em meu guarda-roupa. Às vezes penso em mandar para um de seus filhos, mas acho que ele queria que ficasse comigo mesmo.

Outro dia, depois de algumas cervejas, ele apanhou um livro de poesias de Pablo Neruda na estante e me desafiou: “leia esta poesia com concentração total e sinta a força desses versos; depois, deixe o livro aberto sobre a mesa e veja as palavras saindo do livro, viajando no ambiente da sala e impregnando as paredes de poesia…” Fiz tudo direitinho e juro que vi! Verdade!

Passado o transe, de forma bem solene, ele me disse: “quando você gostar muito do trecho de determinado livro, deixe-o sempre aberto naquela página e em um local onde as palavras possam impregnar seu ambiente.”

Tive saudade dele estes dias e me lembrei das palavras saindo do livro e impregnando paredes de poesia… Como não tinha um livro de poesias ao alcance, pensei em fazer a experiência com a Constituição Brasileira, que está sempre por perto de mim. Utilizando os recursos da informática, abri a Constituição no Word e usei a ferramenta “localizar” para buscar palavras que tivessem força para depois vê-las voando da página aberta da Constituição. Busquei por amor, abraço, amigo, amizade, beijo, beleza, carinho, dedicação, gostar, música, paixão, poesia, saudade etc.

De todas, só encontrei amor em amortização no artigo 234. Que decepção!

Por que estas palavras não estão na constituição? Será que não pode?

Sei que não pode: lei é lei e poesia é poesia! Basta!

Mas são palavras tão fortes, voariam tão bonito, impregnariam tão bem as paredes dos gabinetes, fóruns e tribunais…

Outro dia vou fazer a mesma experiência com outras Leis. Quem sabe, encontro uma Lei para deixar sempre aberta, ao lado de Mário Quintana, na mesa do meu gabinete, misturando lei com poesia: “Todos estes que aí estão, atravancando o meu caminho, eles passarão… Eu passarinho!”

Coração Civil
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver…
Milton Nascimento e Fernando Brant

… 6,5,4,3,2,1, amarelo, vermelho!

M… não deu prá passar na sinaleira. Ou semáforo. Ou farol… o que seja!

E esta é demorada… Começou a contagem regressiva do vermelho para o verde: …99, 98, 97…

Esta é aquela da menina que vende balinhas de café. Lá vem ela. São quatro filas de carros e eu sou o primeiro da fila da coluna dois. Ela deixa um pacotinho de bala sobre o retrovisor do meu carro e corre para o próximo atrás de mim. Vou contando: 1, 2, 3… me perdi. Parece que 8 ou 10. Agora ela corre do primeiro ao último. 1 real cada pacotinho. É pegar ou largar.

Adoro essas balinhas de café. Acho que não tem problema comprá-las, pois além da embalagem própria, ainda vem com outra embalagem por cima. Dei-lhe uma moeda de 1 real e voltei a acompanhar sua maratona. Um olho na menina e outro no contador da sinaleira: 35, 34, 33…. Caramba! Será que vai dar tempo! 21, 20, 19… ainda faltam uns três carros. 8, 7, 6… Ela conseguiu!! Que maratona!

Na minha conta, parece que vendeu uns 3 ou 4 pacotinhos de balas. Quando o sinal ficou verde, ainda vi pelo retrovisor interno ela se esquivando de alguns veículos apressados, em meio a buzinas e fumaça, e retornando para a sombra de uma árvore no canteiro ao lado da pista. Deveria estar suada e cansada. Eram 13:45 e certamente fazia muito calor. Com meu ar condicionado e meu vidro com película protetora não dá para sentir. Olhei uma última vez pelo retrovisor e vi a menina de perfil. Tive a impressão de que ela estava grávida. Caramba! Mas ela deve ter 14 ou 15 anos e já está grávida!

Preciso me concentrar no trânsito, mas a imagem da menina continua em minha cabeça. Seu olhar é piedoso e sério. Como seria o sorriso dela? Os cabelos longos de rabo de cavalo, parecendo uma cigana ou indiana. Bonita ela. Os seios são pequenos e o corpo é magro e forte ao mesmo tempo.

Segui minha viagem, mas a cena não me saía da cabeça: a menina que vendia balinhas de café na sinaleira. Pensava bobagens assim: e se alguém pegasse o pacote de balas e saísse em disparada sem pagar? E se ela fosse atropelada quando ainda se desviava dos carros? Deus é mais…

Dirigia e pensava: será que as balinhas eram dela ou eram de alguém que comprava e repassava prá ela vender? Que bobagem… Ora, então ela podia ser empregada de alguém. Também podia ser uma vendedora autônoma. Sendo assim, a cena que me perturbava poderia ser típica de uma relação de emprego ou de compra e venda de mercadorias… relação de consumo? É Lei demais…

Ora, sendo compra e venda, então estamos diante de um contrato típico.

(… Estou me lembrando de um texto do Professor Flávio Tartuce que fala do vendedor de amendoim na praia e a boa-fé objetiva. Gostei da forma como ele introduz a discussão sobre uma questão teórica jurídica: amendoins na praia… Está lá em www.flaviotartuce.adv.br, na seção de artigos…)

E balinhas de café na sinaleira? Não creio que seja uma relação de emprego. Está mais para um contrato mesmo. Igual ao menino dos amendoins na praia do Tartuce.

Então, sendo contrato, podemos pensar em partes contratantes, objeto, cumprimento das obrigações, mora, inadimplência, boa-fé objetiva, função social dos contratos e tantos outros princípios previstos no Novo Código Civil. É Lei demais, meu irmão…

De outro lado, pode ser uma relação de consumo? Aplicar o Código de Defesa do Consumidor em relação de compra e venda de balinhas na sinaleira, pode? Neste caso, havendo descumprimento, seria competente o Juizado de Defesa do Consumidor ou o Juízo da Vara Cível? Tome-lhe mais Lei…

De fato, tem Lei prá tudo: vivemos contratando diariamente em várias situações, sou parte, sou consumidor, sou vítima…

E a menina? Será que esta grávida mesmo? Quem será o pai? Se o pai não assumir, pode requerer a ação de investigação de paternidade e realizar o DNA? E o bebê já tem direitos desde a concepção ou só depois de nascido? Isto tudo está na Lei… Código Civil…

E se ela fosse atropelada enquanto corria entre os carros? Teria culpa o motorista ou seria culpa exclusiva dela? Seria crime culposo ou doloso ou não seria crime atropelar uma menina maluca correndo entre carros para vender balas de café? Epa! Código Penal na área… É, Código Penal também é Lei.

Cabeça de Juiz é um problema. Para cada situação, uma Lei. Para uma pobre menina vendendo balas, já apliquei a legislação Civil, Penal, Trabalhista e Consumidor. Além de viver procurando uma Lei para cada caso, Juiz também é condicionado a pensar em Direito privado, público, adjetivo, substantivo, material, objetivo, subjetivo…, como se isso fosse possível no mundo pós-moderno, industrializado, informatizado e globalizado…

Mas vamos voltar à menina das balinhas e seu bebê… Ora, se ela está grávida, então é pessoa humana do sexo feminino. É uma mulher, tem sentimentos e certamente tem um nome: Maria, Raquel, Júlia, Regina, Érica, Luana, Donatela, Flora, Amélia…? Não. Amélia, não!

Voltando às nossas leis: além de vendedora de balinhas de café na sinaleira, agora nossa menina também é uma pessoa humana. Então, posso pensar que ela tem Direitos? Será que ela sabe que tem Direitos? Será que ela sabe que a princípio a Lei é para todos? Que somos todos iguais perante a Lei? Deixa prá lá…

Lei e Direito sempre causa confusão nas pessoas. Por exemplo, aplicamos várias Leis enquanto pensávamos na menina que vende balinhas de café na sinaleira. São centenas ou milhares de Leis. Para cada problema, uma Lei. Nossa mentalidade legislativa é tão forte que pensamos na Lei como se o fato que ela regula fosse isolado do mundo social. É como se existisse apenas de um mundo das Leis. Está tudo normatizado… Certa vez ouvi Luis Alberto Warat dizer: “vamos brincar na floresta enquanto o normativismo não vem.” Que legal!

Com tanta lei, é como se nossa menina fosse também isolada do mundo, hermética, pura…. Como se o Direito fosse uma ciência pura, fora do mundo…

Mas o Direito não é a Lei? O Direito não é tudo que está posto nos Códigos e nas demais leis e normas? Vamos pensar mais um pouco…

Assim, por exemplo, vamos pensar que que a menina que vende balas de café na sinaleira está negociando e praticando atos jurídicos. Logo, podemos dizer que aí está presente o Direito? Sim, é certo. De outro lado, quando pensamos que uma adolescente de 15 anos está vendendo balinhas de café na sinaleira para sobreviver, que esta adolescente tem uma família, vive em uma sociedade, tem um nome, está grávida e é uma pessoa humana que tem direitos, podemos dizer que também aí está presente o Direito. Ora, se é assim, então o Direito é maior do que a Lei? Sim, é certo.

De fato, agora podemos pensar em Direitos (dos) Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Constitucionais, dignidade da pessoa humana, cidadania, solidariedade…

Na verdade, para compreender esta relação de Direito e Lei com mais profundidade precisamos estudar mais do que o Direito como ciência. Precisamos de outras ciências. Precisamos de lições, principalmente, de filosofia e sociologia, ou seja, de interdisciplinaridade. Um pouco de psicanálise também faz bem.

Precisamos de outras respostas: quem é nossa menina e por que ela se tornou vendedora de bala de café na sinaleira? Quem são seus pais? Onde mora? Quem é o pai do seu filho? Por que não está na escola? Está fazendo pré-natal? Tem lazer e cultura?

São divagações filosóficas e sociológicas imprescindíveis à compreensão de um fato revestido de relações sociais e jurídicas, onde também está presente o Direito.

Com essa compreensão, seremos meros “contratantes” quando nossa menina for apenas uma vendedora de balinhas de café na sinaleira; seremos “conhecedores de leis” quando nossa menina for apenas parte de relações jurídicas as mais diversas e, por fim, seremos “juristas verdadeiros e humanistas” quando compreendermos que nossa menina, primordialmente, é uma pessoa humana que precisa ser cuidada e, por conseqüência, quando compreendermos que é tarefa do verdadeiro jurista lutar para que nossa menina tenha assegurados seus direitos, a dignidade e a cidadania.

Assim se resume a diferença entre Lei e Direito. A Lei regula os fatos sociais e o Direito, em companhia de outras ciências, nos faz compreendê-los. Não é fácil?

Finalmente, depois de distinguir e separar a Lei do Direito, sendo mais do que um mero comprador de balas e conhecedor de leis, o jurista verdadeiro e humanista precisa ter a compreensão multidisciplinar do fenômeno social e lutar, cotidianamente, por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Sonhar, pois “sem sonhos não existe a transformação da realidade e o homem que perde a capacidade de sonhar, perde a capacidade de viver…” (L.A. Warat).

Por fim, este é o sentido da nossa existência e da existência do Direito: alcançar a JUSTIÇA, ou seja, a UTOPIA! Como nos ensina L. A. Warat no Manifesto do Surrealismo Jurídico: “o sentido do Direito é o de ser parte do sentido de uma prática social.”

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité (BA).

Ledo engano!

Ainda passava pelo corredor quando o Sub-Escrivão da Vara Criminal e também Comissário de Menores me apresenta um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.

– Doutor – disse-me o serventuário –, este garoto quer lhe conhecer.

– Venham ao meu gabinete – respondi de passagem.

Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o Comissário dizia:

– Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar…

Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.

– Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando…

Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:

– E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?

Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro…

Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?

Pedi que o comissário saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos… Não sei por que me lembrei de uma música: “existirmos: a que será que se destina?”

– Paulinho, sente mais aqui perto de mim.

Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.

– Quantos anos você tem?

– 12.

– Onde você mora?

– No Sossego.

– Que série você está estudando?

– A segunda.

– Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?

– Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.

– Tá bom…

Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças… A música não saía de minha cabeça: “pois quando tu me deste a rosa pequenina.”

– Cadê seus pais?

– Tão aí fora.

– Bateram em você?

– Ainda não.

Ora, “ainda não” significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!

Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor… E a música insistente: “Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina.”

Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:

– Então, você tem uma bicicleta?

– Sim.

– Como você conseguiu?

Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.

Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: “Do menino infeliz não se nos ilumina.”

– Paulinho, vamos fazer um acordo?

– Sim.

– Você quer ser meu amigo?

Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:

– Quero.

Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas… “Tampouco turva-se a lágrima nordestina.”

– Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?

– Tá bom.

– Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.

– Nem a meu pai?

– Nem a seu pai nem a ninguém.

Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada… “Apenas a matéria vida era tão fina.”

– Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.

Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.

Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai… Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. “E éramos olharmo-nos intacta retina.” Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.

– Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?

Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele “o senhor deixa?” me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?

– Paulinho, vamos fazer um novo acordo?

– Vamos.

– Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?

– Certo.

– Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina…

– E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?

– Calma. Vamos pensar em uma saída… Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?

– Certo. Mas e minha bicicleta?

– Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?

– Prometo, mas também quero minha bicicleta.

– Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta pra você, certo?

– Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?

– Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!

Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Dra. Suzana Monteiro, Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.

Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.

Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.

Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz: procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta… mas a música continuava em minha cabeça:

“Existirmos: a que será que se destina?
Pois quando tu me deste a rosa pequenina
Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina
Do menino infeliz não se nos ilumina
Tampouco turva-se a lágrima nordestina
Apenas a matéria vida era tão fina
E éramos olharmo-nos intacta retina
A cajuína cristalina em Teresina.” [1]

[1] Cajuína. Letra de Caetano Veloso em lembrança do poeta Torquato Neto…

Atualização (em 23/10/2008): o caso, divulgado em primeira mão pela Página Legal, foi tema do programa “Sua Excelência o Juiz”, da Rádio Justiça. Localize o programa nº 25 ou baixe o mp3).

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP).

Estava às voltas com uma dúvida cruel quando a campainha tocou.

– Orra, meu, hoje é dia…

Salvou os embargos, minimizou o Winword e foi abrir a porta com aquele sorriso fabricado.

– Pois não?

– Pô, Fernanda, cê já não conhece mais as amigas?

– Janete? Você aqui? Entre, entre, quanto tempo!… Orra meu, que bom te ver. Você chegou na hora certa. Já estava me descabelando.

– Qual a crise?

A advogada sentou-se, maximizou o Winword, rolou o cursor até o início do documento, levantou-se e apontou a cadeira para a colega.

– A crise é de competência. Acabei de fazer estes embargos de declaração e não sei para qual juiz devo endereçar.

– Pô, Fernanda… Cê não lembra mais das aulas do professor de Prática Civil, do Edgard Boca de Cantor?

– Porra meu… Se lembrasse, não estaria em crise.

– Juiz “ad quem” a quem o recurso vai, Juiz “a quo” de onde ele vem.

– Então? Vai ou vem?

– Vai, então é “ad quem”.

– Orra meu… É verdade. Acho que estou ficando velha.

Fechou o documento, encerrou o Winword e concluiu que seria melhor pesquisar a resposta depois. “Ad quem” vai, “a quo” vem… Não sei, não. Aquele Edgard era um calhorda, se tivesse ensinado mais e cantado menos eu não teria problemas na atualidade.

– Pô, Fernanda. Quanto tempo… Cê lembra da música das cláusulas suspensiva e resolutiva?

– Não…

– “O cravo contratou a rosa. Pôs duas cláusulas para complicar. Uma para no futuro obrigá-la e outra para depois se desobrigar.” O Edgard era o máximo.

– Era… Orra meu, o que você está fazendo aqui? Pensei que estivesse trabalhando em Brasília.

– E estou. Mas é que vim usar um recurso especial aqui no Fórum. A propósito, vamos até lá? Preciso de sua ajuda.

– No seu carro ou no meu?

– Você vai no seu e eu no meu.

– Orra meu… A gente pode economizar…

– Na volta eu te explico.

E lá se foram as duas colegas de turma. Ao chegarem, Fernanda colocou seu carro no estacionamento. A outra entrou no estacionamento do Fórum e deixou o carro na vaga privativa do Juiz da 777ª Vara Cível.

– Orra meu…

– Fique aqui, volto já.

Alguns minutos depois, apressada, Janete pegou Fernanda pelo braço.

– Vamos, vamos… Preciso de uma carona. Você me deixa num ponto de táxi.

– E o seu carro?

– Deixei as chaves dele com o juiz.

– Orra meu… Por quê?

– Cê não entendeu ainda. O carro era o recurso especial de que havia falado.

– Orra meu… Este recurso o Edgard Boca de Cantor não nos ensinou a usar.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP).

O advogado do réu fervia de raiva. Sabia qual seria a decisão, mas tinha que ficar quieto. Ainda não era o momento de interferir. Sabia que era necessário respeitar a ordem das coisas para tirar o maior proveito delas. Ao seu lado, o réu, bestificado, nem tentava entender o que estava acontecendo. Ficara fascinado pela borboleta entre as pernas da estagiária do advogado do autor, sentada de frente para a mesa de audiências. Teria feito aquilo de propósito? Se queria chamar atenção, tinha mesmo conseguido. Nem mesmo o Juiz deixava de examinar criteriosamente o espetáculo entre uma espetada e outra no cáustico causídico que defendia o réu, cujos olhos inflamados pela ira não viam nada mais além do desejo de vingança.

A audiência estava quase acabando. A fim de evitar maiores problemas, o Juiz resolveu chamar o processo à conclusão para não ter que suportar o desconforto de mandar constar na ata o agravo que o advogado do réu certamente ia interpor. Que fizesse isto por petição. Enquanto ditava a ata para a escrevente, o advogado do autor despertou de sua sonolência e interrompeu-o:

– Como? Vossa Excelência não vai decidir o pedido de liminar hoje mesmo?

– Vou, doutor. No final da tarde, o senhor poderá ter acesso aos autos no Cartório e saberá qual foi minha decisão.

– Mas por que postergar o inevitável, Excelência?… – disse em tom irônico o ex adverso.

– O senhor está mesmo querendo criar confusão, não é, doutor? Desde o início da audiência, fez de tudo para tumultuar o andamento dos trabalhos!

– Estava apenas fazendo meu trabalho. Tentava evitar que Vossa Excelência desse uma decisão fundamentada menos na apreciação livre da causa do que na vontade de beneficiar uma das partes em detrimento da outra. Aliás…

A estagiária descruza cinematograficamente as pernas e cruza-as novamente, atraindo toda a atenção do magistrado e do réu. Enquanto sua borboleta enche a sala de audiência de frescor com seu vôo silencioso e solitário, o causídico continua a falar sem se dar conta que não é sequer escutado. Ao acabar seu longo arrazoado, com o qual pretendia confrontar o Juiz, este apenas levantou-se, cumprimentou a estagiária e disse:

– É, doutor. É muito bom quando o advogado sabe advogar.

– É melhor ainda quando o Juiz sabe judicar.

– Pois é. Afrontando o magistrado, o senhor nunca vai conseguir o que pretende, doutor – dando uma piscada para a estagiária.

– Na minha profissão, não devo ter medo de desafiar qualquer autoridade, enquanto na sua o senhor deve sempre procurar decidir sem se deixar influenciar…

– Sei, sei. Até logo, doutores. Doutora…

É fato que o Juiz concedeu a liminar, o advogado agravou e ele reconsiderou sua decisão, esvaziando o agravo. Não creio que tenha sido especialmente influenciado pela borboleta da estagiária, pela irritação do causídico do réu ou pelo especial interesse em beneficiar o autor. Talvez estivesse sinceramente convencido de que devia dar aquela liminar e a deu, arrependendo-se posteriormente. Mas isto não importa. Neste caso o que chamou mesmo a atenção não foi o zelo profissional do advogado do réu, mas a borboleta da estagiária do autor. O que prova que a ética é o caminho mais curto para a fatalidade e o mais longo para a felicidade. Infelizmente o advogado conseguiu o que pretendia sem desfrutar o que poderia.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP).

O estagiário trabalhava havia apenas dois meses no escritório e estava impressionado. Realmente dera sorte de ter sido contratado por um advogado tão bem sucedido. Quem diria, dentre tantos candidatos, selecionarem justamente ele… Acreditava que, se se esforçasse, poderia até chegar a ser um dos advogados da casa. Quando surgisse uma oportunidade, mostraria todo seu valor.

Não demorou muito para que uma chance inigualável se apresentasse. Dentre vários clientes importantes espalhados pelo Brasil, o escritório cuidava dos interesses de um Prefeito que havia se tornado notável em razão da corrupção. Nada de incomum. Algumas concorrências fraudulentas aqui, outras despesas injustificadas ali, cobrança de comissão acolá… tudo dentro do receituário político nacional. A questão é que a coisa tomou corpo depois que a denúncia feita pela oposição na Câmara dos Vereadores foi endossada pela sua amante. Como uma bola de neve, a coisa cresceu tanto que acabou resultando em processo de impedimento, que os jornais, por adorarem estrangeirismos, chamavam de impeachment. A condenação do Prefeito já era dada como certa pela maioria dos analistas políticos da imprensa.

O caso é que faltavam apenas vinte dias para o processo ser julgado perante a Câmara dos Vereadores e a defesa oral ainda não estava pronta. O todo poderoso dono do escritório rumara para Brasília. Os dois outros advogados designados para o caso nem leram o dossiê para preparar a defesa que seria levada a plenário. Limitavam-se a ficar o dia inteiro pendurados no telefone. Fernando não conseguia saber do quê e com quem tratavam. Mesmo assim não acreditava como o imponente escritório desdenhava um caso tão importante.

Uspiano em virtude do excelente preparo intelectual e uspintudo por curiosidade, Fernando havia acompanhado todos os detalhes do processo de impedimento do Collor. Consumira, na época, horas e horas lendo sobre a matéria, de maneira que se achava mais do que preparado para ousar. Imaginou que, se fizesse um esboço da defesa e o apresentasse ao big boss, marcaria um ponto.

Como tinha certa liberdade, tratou de tirar uma cópia do volumoso dossiê, que começou a ler no dia seguinte. Para ter tempo para dedicar-se à leitura, tratou de tirar uma semana de férias da Faculdade, pedindo a um colega que registrasse sua presença. Oito dias depois, já acabara de ler o dossiê e começava a alinhavar a defesa. Encontrou vários vícios que poderiam ser explorados não só em plenário mas posteriormente, caso a Câmara não apreciasse as questões prejudiciais ou as rejeitasse. Selecionou a bibliografia necessária para fundamentar suas teses e tratou de começar a redigir. Parte do trabalho fez em casa, parte no trabalho. Através de uma pesquisa na internet, teve acesso ao texto integral do caso Collor, selecionando alguns fragmentos da alentada defesa que foi feita pelos seus advogados.

Uma semana antes do julgamento, já tinha pronta e revisada uma respeitável defesa, em que se dava até mesmo a alguns preciosismos – como, por exemplo, a citação acerca da origem do impeachment na Inglaterra de Eduardo I, como uma forma de minimizar os conflitos entre um Rei irresponsável e o Parlamento através da condenação dos Ministros da Coroa. Deixou-a na mesa do dono do escritório e aguardou ansiosamente o desenlace de seu plano.

Três dias antes do julgamento, o todo poderoso advogado retornou de Brasília. Rapidamente descobriu que, enquanto tratava do caso com os líderes nacionais dos maiores Partidos Políticos, seus dois assistentes cumpriram fielmente a missão que lhes havia sido conferida de ameaçar os vereadores da oposição, premiar os da situação e seduzir com promessas e concessões (públicas) os vacilantes. Já dava o caso por resolvido quando viu a defesa sobre sua mesa. Primeiro, deu pouca atenção para a peça; depois, presa da curiosidade, folheou-a.

– Muito beeeeemmmmmm. – exclamou ao ler com atenção algumas passagens, assinou-a, fez algumas ligações e chamou o estagiário cujo nome estava aposto após o seu.

Fernando tremia ao entrar, mas logo ficou à vontade. Afinal, o patrão levantou-se e veio até ele para conduzi-lo a uma das cadeiras em frente à sua mesa. Ele não só havia ficado satisfeito, como premiou generosamente o estagiário, aumentando seu salário e convidando-o para acompanhá-lo no dia do julgamento, dizendo apenas:

– Sua defesa está excelente. Usaremos ela, mas tenho certeza de que o caso será resolvido através de outros recursos.

No dia do julgamento, o estagiário conheceu o triunfo. O big boss em pessoa sustentou oralmente a defesa que ele alinhavou e ainda agradeceu en passant sua ajuda da Tribuna. A decisão foi secreta e o resultado colheu todos de surpresa. Baseando-se num dos aspectos levantados pelo advogado, o processo todo de impedimento foi anulado e o caso arquivado. No caminho para o escritório, o advogado sorrindo disse ao estagiário.

– Não disse que o caso seria resolvido através de outros recursos?…

Por Orisvaldo Mineiro, auditor fiscal da SEFAZ/PI, bacharel em Direito (UESPI), especialista em Direito Tributário e especialista e Mestre em Letras/Lingüística (UFPI).

Ínclito narratário, data maxima venia, queremos adentrar o âmago de vossa intimidade para discorrer sobre a proeminente sensibilidade poético-jurídica dos autores do poema que adiante transcrevemos. A forma ajuridiquesada deste intróito serve de mote para a discussão que trazemos à baila: a intertextualidade do juridiquês com outros contextos.

Antes, um parêntese para situar o leitor sobre o que vem a ser juridiquês. Juridiquês é apelido dado à linguagem rebuscada e pomposa utilizada pelos operadores do Direito (advogados, juízes, promotores, etc.) permeada de termos e expressões obsoletos e enunciados excessivamente ornamentados, que mais servem para confundir o leitor que propriamente lhe transmitir alguma mensagem. Genericamente, a expressão foi estendida para qualquer texto que se utilize de termos técnicos da esfera jurídica.

É certo que a linguagem jurídica é de uma riqueza lexical (e sintática) sem comparativo entre as demais linguagens técnicas. Esse é um ponto positivo, e os termos técnicos são inevitáveis e essenciais em qualquer área do conhecimento. No entanto, é de bom alvitre que se combata o pernosticismo, o rebuscamento excessivo, que em nada acresce à produção de um bom texto. Essa tarefa foi iniciada há alguns anos pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), ao designar uma comissão para analisar os excessos e proceder a uma “reeducação” dos operadores do Direito, com vista ao uso de uma linguagem mais acessível ao público em geral, mais democrática, sem que traga, no entanto, prejuízo à sua nobreza lingüística.

Sobre os problemas do juridiquês, discutiremos mais profundamente em outra oportunidade. Por enquanto, queremos mostrar apenas que, para obter sucesso em sua empreitada, os operadores do direito (enunciadores) devem, dentre outras técnicas, desenvolver a habilidade de perpassar por outros discursos (jurídicos ou não) o texto que produzem, formando uma unidade de sentido, como deve ser um texto bem produzido. A essa operação, Beaugrande & Dresler, no âmbito da Lingüística Textual, denominam de intertextualidade (na perspectiva da Análise do Discurso, aproxima-se da noção de interdiscursividade).

Alheios à problemática de adequação lingüística do juridiquês e, quiçá, às teorias sobre o texto, pelo descompasso temporal desses fenômenos com sua produção literário-musical, algumas décadas atrás, Noel Rosa e Orestes Barbosa deram exemplo de intertextualidade, no qual conciliam com maestria o discurso jurídico (juridiquês) com o poético, numa simbiose mais que perfeita:

HABEAS-CORPUS
(Noel Rosa / Orestes Barbosa)

No tribunal da minha consciência
O teu crime não tem apelação
Debalde tu alegas inocência
Mas não terás minha absolvição

Os autos do processo da agonia
Que me causaste em troca ao bem que fiz
Correram lá naquela pretoria
Na qual o coração foi o juiz

Tu tens as agravantes da surpresa
E também as da premeditação
Mas na minh’alma tu não ficas presa
Porque o teu caso é caso de expulsão

Tu vais ser deportada do meu peito
Porque teu crime encheu-me de pavor
Talvez o habeas-corpus da saudade
Consinta o teu regresso ao meu amor

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Numa análise superficial do poema (grifamos para facilitar a reflexão), podemos observar que os autores, utilizando-se da função poética da linguagem, estabelecem a intertextualidade ao fundirem num só texto diversos discursos, vejamos alguns: do poético, tomam de empréstimo a forma do poema em quadras com versos decassílabos, rimas intercaladas e linguagem figurada; buscam no discurso amoroso a temática do amor não correspondido que tem na traição o símbolo da infidelidade amorosa; e do juridiquês trazem a linguagem técnica da processualística penal que, na ótica dos poetas, deve ser o foro legítimo para pôr termo à questão.

Por essa pequena reflexão, queremos mostrar que o espaço da linguagem é democrático e comporta interações de matizes diversas, sem comprometer a compreensão dos sentidos veiculados nos textos, desde que usado com razoabilidade, clareza e bom-senso.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Consoante o Código Civil, o acessório sempre deveria seguir o principal. Todavia, esta regra simples às vezes se torna relativamente complexa. Principalmente quando o advogado consegue provar que o acessório pode ser o principal.

Aquela separação seria apenas mais uma dentre milhares que o judiciário julga todos os anos. Mas, à custa de alguns documentos e muita argumentação, o advogado do varão deu um nó no magistrado.

Para entender bem a questão, necessário remontarmos à origem do problema. Quando do casamento, a mãe do noivo resolveu dar de presente ao casal um quadro de Dali, adquirido de um colecionador americano, com certificado de autenticidade e tudo. É claro que o quadro chegou ao país dentro de um tubo de projetos arquitetônicos sem ser declarado na Alfândega. Para valorizar o presente, a autora do descaminho encaminhou-o a um dos maiores marchands paulistas, o qual emoldurou-o numa rica moldura toda trabalhada em ouro assinada por Victor Brecheret. Como estava ocupada com a festa de casamento, a mãe solicitou ao filho que pagasse e pegasse o quadro no ateliê do artista, o que ele fez prontamente.

Quando veio a tempestade, cada um dos membros do casal pensou em abrigar-se sobre o quadro, que tinha adquirido um valor espetacular. Afinal, tratava-se de um autêntico Dali emoldurado pelo Brecheret. O problema é que a peça era avaliada em R$ 20.000.000,00 no seu conjunto (moldura e tela); separadas, valiam pouco mais de R$ 5.000.000,00 cada uma.

O Juiz estava inclinado a atribuir 50% da peça ao varão e os 50% à virago, mas começou a vacilar quando o varão fez juntar aos autos o recibo de pagamento da moldura, assinada pelo próprio Brecheret dias antes do casamento. Do recibo, constava que o objeto fora pago por ele, que por sua vez alegou que a peça não poderia ser considerada como patrimônio comum porque foi adquirida antes do casamento (celebrado pela comunhão parcial de bens). A virago, por sua vez, alegou que o quadro havia sido dado ao casal como um autêntico Dali, daí porque a moldura deveria ser considerada um acessório. Um acessório que, por ter se tornado tão valioso quanto a tela, devia ser considerado principal replicou o varão.

Embasbacado com o problema, o Juiz levou o processo em carga para dar a sentença e logo descobriu que o problema era maior que parecia. Não havia nenhum precedente jurisprudencial sobre o assunto. A doutrina dava como certo que o acessório seguia o principal, que aquilo que tinha valor em si mesmo era o principal e o que possibilitava sua fruição era o acessório. Perfeito, só que a moldura de Brecheret poderia ser considerada principal em razão de seu valor tanto quanto o Dali. Contudo, a moldura pertencia ao varão e a tela ao casal.

Como haveria de solucionar a questão sem ofender uma das partes? Se atribuísse metade da peça à virago ofenderia o direito de propriedade da moldura, que os documentos provavam ser do varão. Se reconhecesse a propriedade da moldura no varão, não poderia atribuir 50% do valor da tela para cada um dos litigantes porque a tela também poderia ser considerada um acessório já que a moldura também tinha valor em si mesma. De outro lado, não poderia deixar a virago no prejuízo, porque a tela havia sido dada ao casal. Verdade seja dita, a cabeça do Juiz ferveu. Fervendo, levou-o a uma solução salomônica, que não contentou nenhuma das partes. Inconformados, ambas apelaram e o Tribunal confirmou a sentença para não complicar ainda mais o problema.

A esta altura, o leitor deve estar curioso, querendo saber de que maneira o Juiz chegou a uma solução. Simples: ele resolveu a questão deixando-a sem resolver, mandou separar as duas peças, atribuindo a moldura ao varão e metade da tela a cada uma das partes. Seu cálculo foi mais justo que jurídico, que cada um arcasse com o prejuízo decorrente de sua ganância. Dizem que o casal encontrou motivos para reconciliar-se, mas não acredito nisto. Afinal, mais valem a liberdade e R$ 10.000.000.00 no bolso do que R$ 20.000.000,00 na parede de uma prisão.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Quando as coisas não estão indo bem, nada melhor do que mudar. Mas se mudar de advogado já é um problema, imagine de cliente. É verdade que mudar de cliente não é nada ético, mas como nem mesmo a ética resiste à à necessidade ou à impunidade, o advogado mudou de lado.

Fora contratado para defender seu cliente numa ação de anulação de escritura de compra e venda de um imóvel na Paulista. Apesar do valor envolvido, o caso era simples. A vitória era certa, a menos que… Bem, os réus nunca poderiam ter êxito, porque não conheciam o teor de um determinado documento que estava em poder do seu constituinte e que obviamente não seria juntado nos autos.

As coisas estavam indo a bom termo quando, pouco antes do encerramento da instrução, o advogado renunciou à procuração que havia lhe sido dada pelo cliente. Dias depois, passou a colaborar na defesa dos interesses da parte contrária, entregando ao ex ex adverso o documento que estava em seu poder. É claro que o outro teve a elegância de não informar como havia obtido aquela prova nos autos.

Treze anos se passariam até que o processo chegasse ao final. Quando isto aconteceu, nosso campeão das pelejas judiciais festejou muito. Mais que o colega que auxiliou na surdina há tantos anos.
Intrigado, este chamou-o ao seu escritório, encheu-lhe de elogios e presentes e ,depois de cortejá-lo de todas as formas, disparou:

– Sabe, colega… Uma coisa me intriga há muito tempo. Até hoje não sei porque você mudou de lado. Seu cliente tinha tudo para ganhar o processo. Não sabíamos da existência daquele documento e, se o mesmo não fosse juntado aos autos, certamente o resultado seria outro. Mas, subitamente, você resolveu abandonar a causa e auxiliar-me. O que aconteceu?

– Se o colega não se importar, prefiro não remoer o passado nem entrar em detalhes.

– Quer dizer que vou morrer sem saber porque você mudou de lado? Não acredito que você me ajudou todos estes anos só para deixar-me sem saber porquê.

– Só posso lhe dizer que se a aparência fosse igual à essência, não haveria necessidade de advogados.

– Como queira.

E o causídico despediu-se e foi para o seu escritório com a certeza de ter cumprido sua missão. Afinal, mudara de lado para defender melhor os interesses de seu cliente, que precisava perder aquele processo para recompor futuramente seu patrimônio sem precisar ter que dar satisfação ou, o que é pior, o imóvel para seus principais credores. Intimamente se divertia com o fato do colega ter na realidade defendido interesses contrários aos que aparentemente defendera todos aqueles anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, em 4 de agosto de 2006, aos 17 anos de idade, a cifra de dois milhões de julgamentos! Dois milhões de processos! Integrante do Tribunal, contribuí com praticamente cinco por cento desse gigantesco montante.

De fato, números apurados pela Assessoria de Gestão Estratégica do STJ dão conta de que, nos 15 anos em que atuo como ministro, decidi 95.789 processos. Não há engano: até a tarde do dia 30 de agosto de 2006, eu decidira 95.789 processos. Dividido esse número por 15 (número de anos em que estou no Tribunal), obtém-se a média de 6.386 em cada ano ou 532 por mês ou, ainda, 17,73 diários. Sou, então, um herói – um mártir da distribuição da Justiça? Coisa nenhuma!

Esses números absurdos traduzem, em verdade, a deformação do Superior Tribunal. Concebido para atuar em situações especiais, unificando a interpretação da lei federal, o STJ transformou-se em terceira instância ordinária, com função de alongar inda mais a duração dos processos. A apregoada reforma do Poder Judiciário só fez substituir o Código de Processo Civil por uma colcha de retalhos, cujas complicações prometem aumentar o trabalho da Corte Superior.

Isso se fez porque interessa à chamada “Fazenda Pública” utilizar o Poder Judiciário como insólito gerente de banco, cuja maior utilidade é “alongar o perfil” da dívida interna. À semelhança daqueles gigantes vítimas de acromegalia, o STJ tende a crescer. E crescerá indefinidamente, enquanto funcionar como bancário, “rolador de dívidas”, a juros irrisórios.

Assim, em lugar de considerar-me herói, quebrador de recordes, merecedor de louros olímpicos, sinto-me vítima de doença crônica. O recorde bimilionário, longe de trazer alegria, reaviva a memória do poema que escrevi, em 14/8/99, quando a Primeira Turma do STJ julgou, em uma sessão, mais de 500 processos. Eis a poesia, a que chamei QUATORZE DE AGOSTO:

Votos iguais
Recursos inúteis

Da monotonia
O tédio profundo
Faz com que a turma
Se alheie do mundo

Quinhentos processos
Passaram por nós
Que os deglutimos
Sem dó e sem pena
Com a indiferença
De férrea moenda

O STJ
Tão bem concebido
Sucumbe à sina
De se transformar
Em reles usina

E cada ministro
Perdendo o valor
Torna-se um chip
De computador

Quatorze de agosto
Oh, quanto desgosto

Fazemos agora
Bem desatentos
a sessão mais aborrecida
E mais enervante
De todos os tempos

(Crônica transcrita do site do STJ. Imagem: “Tempos Modernos”, de Chaplin)