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Por Cesar Doria, advogado em Niterói (RJ)

Boa noite, senhoras e senhores!

No ar, mais uma apresentação do seu programa favorito Um brasileiro na Justiça do Trabalho!

Basta você mandar seu nome e endereço, junto com uma embalagem de qualquer produto globalizado (o produto fabricado por 9 entre 10 reclamantes), para ser um brasileiro especial, ganhando, inteiramente grátis, o patrocínio através dos advogados do Escritório Doria & Doria, de uma reclamação trabalhista.

Agora, com a presença do Sr. Fiscal do Ministério do Trabalho e do Procurador Regional do Trabalho, vamos sortear uma carta, que sem dúvida será a sua, para vermos quem será o felizardo a ter seus direitos trabalhistas defendidos por um dos maiores advogados deste país!

Vejamos: o ganhador é… o Sr. João Maria da Silva! Bravo, Sr. João, morador de Fica-Quem-Quer, no Estado do Rio de Janeiro. A produção irá ter à sua casa e o trará para uma consulta com os advogados de Doria & Doria.

Passados alguns meses…

– Bem, vejamos: o senhor acaba de postular na Junta de Conciliação e Julgamento, doravante denominada JCJ, que deverá marcar uma audiência preliminar dentro de 10 meses. Isto mesmo, Sr. João, o senhor está com sorte, pois com a influência do programa pudemos antecipar a audiência. Bravo!

– Sr. João, infelizmente não foi possível realizar a audiência, pois o Reclamado, o patrão, não compareceu, estava doente e mandou um atestado médico. Mas isto não é nada, provavelmente em oito meses teremos sua audiência e vamos resolver tudo.

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Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Que o Executivo substituiu o legislativo com as MPs e ofuscou sua importância distribuindo verbas em troca da não instalação da CPI da corrupção, todo mundo sabia. A novidade é que agora o Fernando Henrique conseguiu na base da inexecutividade apagar o Judiciário literalmente.

Após terminar de instruir uma ação sumaríssima demoradíssima, um Juiz dita diligentemente a sentença para a cartorária, que digita o texto no computador. Quando coloca o último ponto final, acaba a energia. Resultado, o processo ficará sem sentença até o dia seguinte (isto se o texto tiver sido gravado). Bem… Pacientemente, ele manda a cartorária apanhar a máquina de escrever para lavrar a ata relatando o incidente.

– Mas, Excelência…

– Por favor, dona Juvina, não temos tempo para discutir. O sol está se pondo… Apanhe a máquina e depois conversaremos.

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O poema a seguir retrata a lamentação do devedor tributário que já antevê sua frustração judicial:

POESIA TRIBUTÁRIA
(Sergio Francesconi, maio de 1986)

Promovi saída do produto
E não emiti Nota Fiscal
Dizem que soneguei tributo
Face ao procedimento ilegal

Lavraram Auto de Infração
Pois houve fato gerador
Não ouviram a argumentação
De que sou microprodutor

A defesa foi tempestiva
Aleguei a sua improcedência
Sem capacidade contributiva
Pedi anistia e clemência

Perdi em primeira instância
Apelei para o Tribunal
Em razão desta inobservância
Deve ser vitorioso o fiscal

Não repercuti o ônus tributário
E estou em situação de falência
Por ser devedor solidário
Meus bens vou perder, é a tendência.

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

O médico é contratado para colocar uma prótese num paciente indicado por um amigo cardiologista. Realiza seu trabalho sem se preocupar com os honorários. Afinal, o amigo havia indicado… Realiza seu trabalho com toda dedicação. A operação é um sucesso. Todavia…

Na hora de receber, descobre que o paciente não está muito interessado em pagar. Logo depois, descobre que o amigo cardiologista está mesmo é cuidando do bolso do amigo que indicou.

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Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Advogados procuram soluções criativas, promotores criam caso e juízes às vezes fazem justiça. Qualquer um que tenha o mínimo de convivência com estes atores da Justiça sabem do que se está falando. Mas é sempre bom exemplificar.

Um determinado causídico tinha o hábito de citar autores latinos. Esbanjava conhecimento da língua dos anjos, pois fora seminarista. Só não se ordenara padre porque lhe ordenaram que abandonasse certas impudices que, julgando essenciais, motivaram-no a abandonar a vida eclesiástica e depois a solidão. Casou-se na Igreja mais por imposição da família da noiva do que por ironia do destino.

Ainda estudante de Direito, percorria regularmente os sebos da capital em busca dos tesouros da literatura jurídica antiga. Quando se formou, já tinha em casa as maiores jóias da cultura latina. E não as economizava. Ao contrário, em suas petições reproduzia longos trechos dos Digestos, Glosas, Pandectas… Para evitar problemas e cumprir a lei processual em vigor, costumava traduzir as citações para o vernáculo e comentá-las.

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