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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria curtas e boas

Os dilemas do juiz

15/06/2008 às 8h14min Paulo Gustavocurtas e boas

A vida de um juiz é feita de decisões!

Se é rápido, é um arbitrário.
Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz.

Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário.
Se exige formalidades ao pé da letra, é um burocrata.

Se inova na interpretação legislativa, é um visionário.
Se aplica a doutrina tradicional, é um antiquado.

Se se esforça para conciliar as partes, tem preguiça de instruir o processo.
Se não se esforça na conciliação, não tem interesse nos problemas sociais.

Se decreta a prisão de pessoa importante, é um inábil, imaturo ou louco.
Se decreta a prisão de um qualquer, é um perseguidor de miseráveis.

Se absolve, é um bom samaritano.
Se condena, é um mão de ferro.

Se é gentil com os jurisdicionados, é um demagogo.
Se é retraído com as pessoas, é um cético.

Se o advogado ganha a causa, é um eminente julgador.
Se o advogado perde a lide, é um despreparado.

Se administra o foro em equipe, não tem idéias próprias.
Se não trabalha em equipe, não confia em ninguém.

Se pugna pela harmonia com o Ministério Público, é um inseguro.
Se trata com indiferença o parquet, é um egocêntrico.

Se orienta os serventuários, tem ar professoral.
Se não orienta, é um apático.

Se fiscaliza assiduamente os subordinados, é um opressor.
Se não exerce fiscalização sobre os subordinados, é um relapso.

Se eventualmente chega atrasado para o expediente, é um desidioso.
Se chega cedo ou fica até o encerramento do expediente, quer aparecer.

Se aumenta a produtividade da comarca, quer autopromoção.
Se não se preocupa com a produtividade, nada quer com a dureza.

Se se traja bem, é um ostentador e vaidoso.
Se usa indumentária simples, é incompatível com a dignidade do cargo.

Se usa vestes talares, é um tradicionalista.
Se não usa toga, descumpre o Código Judiciário.

Se requisita equipamentos para o fórum, é um esbanjador.
Se não requisita equipamentos, é um tímido.

Se reivindica vencimentos condignos, é um inconformado.
Se não reivindica vencimentos condignos, é um pelego.

Se participa de congressos jurídicos, é um turista.
Se não participa de congressos, é um desatualizado.

Se a comarca vai mal, o juiz não funciona.
Se a comarca vai bem, o juiz não faz falta.

(Texto de autoria desconhecida, transcrito do site do juiz de Direito aposentado José Carlos Dantas Pimentel)

O que estudante de Direito não faz

07/06/2008 às 7h00min Paulo Gustavocurtas e boas

  • Não copia: compila.
  • Não cola: tem código comentado por ele próprio.
  • Não fala: defende idéias.
  • Não diz besteiras: defende uma outra corrente.
  • Não mente: faz alegações desprovidas de provas.
  • Não lê revistas na sala de aula: informa-se sobre acontecimentos da sociedade.
  • Não se distrai: analisa a interrelação simbiótica dos insetos à sua volta.
  • Não dorme: concentra-se.
  • Não tem professor: tem colega que aplica a matéria.
  • Não falta à faculdade: é solicitado em outros lugares.
  • Não faz sexo: pratica conjunção carnal.
  • Não faz sacanagem: pratica ato libidinoso.
  • Não fica lendo e-mail em serviço: pesquisa jurisprudência.
  • Não fica bêbado no bar da faculdade: socializa-se com a comunidade.

(Texto sem autoria conhecida, que encontrei no blog A Minha Vara)

Pessoa física e pessoa jurídica

24/05/2008 às 12h01min Paulo Gustavocurtas e boas

Ainda não entendeu os conceitos de personalidade física e jurídica?

A charge é de Alexandre Affonso e foi reproduzida do blog Nadaver.

Lembrei-me de uma historinha que já foi publicada aqui na Página Legal.

Pirâmide dos escritórios de advocacia

04/05/2008 às 7h40min Paulo Gustavocurtas e boas

Os grandes escritórios de advocacia costumam ter um organograma assim:


O Sócio Majoritário:

  • Sempre de bom humor, o Sócio Majoritário ganha rios de dinheiro explorando o trabalho escravo dos outros componentes da pirâmide social do escritório.
  • Graças à sua reputação de excelente jurista, o escritório conquistou inúmeros clientes trilhardários, que mal sabem que ele só assina as petições e fica lendo jornal e fazendo contatos na sua mega sala GLX.
  • Passa o tempo viajando pelo mundo em “congressos” com a família e pendura todo diploma que ganhou em suas andanças pelas paredes do escritório para impressionar a moçada.
  • Seu maior prazer é prometer a direção do escritório aos Sócios Minoritários.

O Sócio Minoritário:

  • Misteriosamente, sempre trata o Sócio Majoritário de “Pai”, “Tio” ou “Benhê”.
  • De sobrenome idêntico ao Sócio Majoritário que dá nome ao escritório, o Sócio Minoritário pega todos os consultivos que o Majoritário não tem saco nem tempo para entender e delega tudo aos Advogados Associados, que por sua vez passam tudo para os estagiários, que:
    1) claro, nunca tiveram aquela matéria;
    2) nunca tiveram aquela matéria bem dada;
    3) faltaram naquela aula;
    4) como sabem a matéria, têm noção de que os advogados pretendem uma heresia jurídica.
  • O Sócio Minoritário larga o escritório às 18 horas para fazer as aulas da pós, com o orientador arranjado pelo “Papi”.
  • Seus maiores prazeres são prometer consultivos para os pobres Associados, que nunca tiveram nem vão ter contato físico com os clientes, e esperar a morte do Sócio Majoritário.

O Advogado Associado:

  • Dá um duro danado no escritório: hora extra não remunerada, leva trabalho para o fim de semana, tem estresse, estafa, início de calvície e impotência sexual.
  • Leva o trabalho para os Sócios analisarem e assinarem tudinho.
  • Em troca, ganha muito bem; como perdeu os amigos, a mulher e os filhos, sobra uma baita grana.
  • Não tem a menor idéia do que fazer com toda a bufunfa no seu tempo livre: a hora do almoço.
  • Sua maior diversão é prometer passar “umas coisas” para os recém efetivados e rir das piadas infames de todos os Sócios.
  • É conhecido pelos demais como “sócio maiorotário”, mas só ele não sabe do apelido.

A Secretária:

  • Essa funcionária dedicou os últimos 30 anos (entregando a sua saudosa juventude) a “servir” o Sócio Majoritário.
  • É figura intocável no escritório, assim como as bibliotecárias boazudas que, quando completam 26 anos, são sumariamente demitidas.
  • Seu maior prazer é puxar o saco dos Sócios e tornar a vida de todos os outros um inferno.

O Estagiário com OAB:

  • Normalmente é o mais elegante do escritório e se acha “O” advogado, enchendo o saco dos amigos com as “causas” lá do escritório.
  • Despreza os outros estagiários; para mostrar seu enorme status, manda os pobrezinhos para os piores buracos possíveis: fóruns do interior, Justiça Federal, elevadores da Fazenda Pública Estadual, até busca e apreensão o filho da mãe manda.
  • Tem certeza de que pode fazer muito melhor o trabalho dos Advogados Associados.
  • Sua grande felicidade é dizer aos Novatos, com ares de experiência, que “é assim mesmo” ou “no meu tempo era pior”.

O Estagiário Novato:

  • A vida dele é tão miserável que nem precisava fazer turismo em Tremembé.
  • Só pega serviços externos o dia inteiro e se ferra na faculdade.
  • Seu conhecimento de pontos de ônibus é notável e é capaz de recitar na ordem todas as estações da linha “Corinthians-Itaquera”.
  • Seu maior prazer é contar para os amigos que está “aprendendo muito” e que seu chefe já o elogiou na frente de um Associado.

Esta relação circula há vários anos na internet, sem autoria atribuída. O acréscimo referente ao “advogado maiorotário” é de autoria do advogado André Mansur, nos comentários de um post do blog Legal.adv.br.

Os recursos processuais mais populares

13/02/2008 às 17h16min Paulo Gustavocurtas e boas

A reforma do Código de Processo Civil infelizmente deixou de revogar os cinco instrumentos processuais mais utilizados por advogados, serventuários e juízes:

  • Embargo de gaveta: recurso ex officio do juiz, que suspende o andamento do processo até que ocorra a sua prescrição. Faz coisa julgada formal e material.
  • Agravo de armário: recurso muito utilizado para dar efeito suspensivo a processos diversos nas secretarias judiciais. O processo desaparece misteriosamente. Quando o juiz corregedor aparece, o servidor da secretaria logo o encontra, dizendo: “Aqui está! Estava caído atrás do armário”.
  • Recurso do guarda-chuva: possui efeitos semelhantes ao agravo de armário, sendo requerido pela parte em processos sem solução à vista. O advogado empurra o processo para baixo do armário com a ponta do guarda-chuva.
  • Agravo do art. 6º: o processo vai para o cesto (de lixo). Gera vícios insanáveis. Não pode ser recuperado sequer pela restauração de autos.
  • Embargos auriculares: conversa ao pé de orelha do juiz, que somente pode ser impetrado por advogados habilidosos, dependendo de pressupostos recursais específicos, embora não necessariamente cumulativos, tais como amizade, influência e saldo bancário.

Atualizado (em 13/09/2008): foi alterada a denominação do “agravo de cesto” para “agravo do art. 6º”.