Trata-se, evidentemente, de um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!

PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Conceição do Coité – Bahia

Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceição do Coité, para ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça desta Comarca ou qualquer do povo que dele tiver conhecimento, na forma da Lei… (este é um documento fictício, mas bem que poderia ser verdadeiro!)

Proceda-se a PRISÃO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nós como “Papai Noel” e para outros povos como “Santa Claus”, pelas razões a seguir expendidas:

- É de conhecimento público que o acusado teria patrocinado, ou se deixando utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o serviço de correspondência mundial, ludibriando milhares de crianças e até mesmo adultos pouco informados;

- Não bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas de crianças dessa cidade, na ausência dos genitores ou responsáveis legais, todas as espécies de presentes solicitados, independentemente de sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitação dos genitores das crianças abordadas;

- Passado a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigações contratadas com as crianças dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhões de crianças desse país, que continuam à espera dos presentes prometidos e sonhos sonhados, têm-se como rompidos os princípios da “boa-fé” e “função social” dos contratos, além da violação de outras condutas penais capituladas como “estelionato”, “abuso de incapazes” e “falsa identidade”, previstas no Código Penal Brasileiro.

- Assim agindo, o acusado violou flagrantemente, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (grifei).

- Por fim, o acusado, com tal comportamento, além de ferir as normas do Direito Brasileiro, teve a intenção deliberada de ofuscar o verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo católico ocidental como sendo o aniversário de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova aliança.

Isto posto, DETERMINO, de ofício, conforme o disposto no artigo 311 do Código de Processo Penal, a todos os Oficias de Justiça desta Comarca, Polícia Militar, Polícia Civil, bem como a qualquer cidadão de posse do presente mandado, que ora se torna público, em nome da Lei, como garantia da ordem pública e econômica, conforme disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal, que se proceda a PRISÃO PREVENTIVA do acusado “Papai Noel”, filiação e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer Delegacia de Policia ou Distrito Policial.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Coité aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2008.

Expeça-se o mandado e cumpra-se.

Com urgência!

Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito

A narração, embora bem redigida, é inteiramente fantasiosa, conforme se transcreve:

Estudante que “zerou” em micareta não será indenizado

Revoltado por não ter conseguido beijar nenhum integrante de uma festa popular promovida pela Prefeitura de Guararapes do Norte (230 km de Rio Branco – Acre) no último mês de maio, o estudante universitário J. C. A. ajuizou uma ação judicial bastante inusitada em face daquela Municipalidade.

A referida demanda cuidava-se de um pedido de indenização por danos morais motivado pelo descontentamento do jovem, cujas razões foram colocadas da seguinte forma na exordial: “após quase dez horas de curtição e bebedeira, não havia conquistado a atenção de sequer uma das muitas jovens que corriam atrás de um trio elétrico, visivelmente transtornadas”. Ainda segundo o autor, que diagnosticou na falta de organização da prefeitura a causa de sua queixa, todos os seus amigos saíram da festa com histórias para contar.

Em sua contestação, a prefeitura de Guararapes do Norte ponderou tratar-se de “demanda inédita, sem qualquer presunção legal possível”, porque não caberia a ela qualquer responsabilidade no sentido de “aliciar membros da festividade para a prática de atos lascivos, tanto mais por se tratar de comemoração de caráter familiar, na qual, se houve casos de envolvimento sexual entre os integrantes, estes ocorreram nas penumbras das ladeiras e nas encostas de casarões abandonados, quando não dentro dos mesmos, mas sempre às escondidas”.

Entretanto, apesar da aparente inconsistência da demanda judicial por seus próprios méritos, a ação ainda ganhou força antes de virar objeto de chacota dos moradores da cidade, em virtude do teor da réplica apresentada pelo autor, que contou com um parecer desenvolvido pelo doutrinador local Juvêncio de Farias, asseverando que “sendo objetiva a responsabilidade do Estado, mesmo que este não pudesse interferir na lascívia dos que festejavam, o estudante jamais poderia ter saído tão amuado de um evento público“.

Ao autor da demanda, no entanto, como resultado de uma “aventura jurídica” que já entrou para o folclore daquela municipalidade, não restaram apenas consequências nocivas. Afinal, em que pese a sentença que deu cabo ao processo ter julgado a demanda totalmente improcedente, o estudante se saiu vitorioso após ter arranjado como namorada uma funcionária do setor de aconselhamento psicológico do município, que passou a freqüentar por indicação do próprio magistrado responsável pelo encaminhamento da lide.

Segundo a própria Municipalidade, tal acontecimento afetivo ocorreu sem nenhuma participação do Estado.

Fonte: Gazeta Jurídica de Piracema Branca do Norte

A notícia é engraçada, mas totalmente falsa. O município acreano de Guararapes do Norte, onde teriam se desenrolado os acontecimentos, não consta no site do IBGE. Também desconhecida é a cidade de Piracema Branca do Norte – a qual, mesmo se existisse, dificilmente teria porte para contar com sua própria “Gazeta Jurídica”.

Outra versão, cuja fonte é supostamente atribuída ao site do Tribunal de Justiça da Bahia, diz que a ré seria a “Prefeitura de Arraial d’Ajuda”, na Bahia. Nada consta no site, até porque Arraial d’Ajuda é apenas um distrito do município de Porto Seguro.

Que os foliões fiquem sabendo: a ação deve ser tomada durante a festa, e não depois.

Não tentem fazer com os cofres públicos aquilo que não fizeram com as garotas.

Publicamos, na ocasião, as alegações do advogado do autor da ação, sr. Coyote, elaboradas por um humorista dos Estados Unidos.

Um advogado espirituoso da Filadélfia, chamado Stephen Menard, deu-se ao trabalho de elaborar as alegações iniciais de defesa da empresa ACME.

A Página Legal, sempre preocupada com os temas jurídicos mais relevantes para a sociedade, traduziu cuidadosamente a criativa sustentação da defesa e, pela primeira vez no Brasil, publica a sua íntegra a seguir:

Tribunal Distrital dos Estados Unidos
Distrito Sudoeste do Arizona

Wile E. Coyote, Requerente
v.
ACME Company, Requerido

Ação civil nº B19294

Alegações iniciais da defesa, apresentadas pelo Ilustríssimo Senhor Advogado do Requerido, Arthur B. Fuddle.

Pelo sr. Fuddle:

Senhoras e senhores jurados: as alegações que vocês acabaram de ouvir do sr. Schoff em nome do autor, Wile E. Coyote, representam uma imagem imperfeita do que ocorreu nas ocasiões em que o requerente afirma ter sido machucado pelos produtos da ACME.

As provas mostrarão claramente que meu cliente, ACME Products Corp., uma divisão da Companhia de Produtos e Patentes Perigosamente Inovadores (ou “CPPPI”) não falhou neste aspecto, e que quaisquer danos corporais sofridos pelo demandante foram claramente causados por sua própria negligência, pela assunção de riscos e/ou mau uso dos produtos.

Agora há pouco, todos nós vimos as gravações que mostram o autor sofrendo várias lesões aparentemente causadas por produtos da ACME. Vocês viram várias vezes o vídeo de um coiote infeliz sendo amassado por uma enorme pedra enquanto ele estava indefesamente preso por seus Patins a Jato ACME. Vimos também as fotografias feitas no Warner Memorial Hospital, mostrando o sr. Coyote na UTI, dentro de uma incubadora muito pequena, enquanto os médicos tentavam desdobrar o formato sanfonado em que seu corpo ficou. Vimos também as terríveis imagens da cirurgia na qual o Dr. Demônio da Tasmânia girava como um possesso, gerando um efeito de nuvem ao redor de seu corpo, enquanto suas mãos movimentavam freneticamente vários instrumentos cirúrgicos para reparar os danos neurológicos sofridos pelo sr. Coyote.

É normal para qualquer ser humano sentir pena, horror e até mesmo raiva ao ver tais imagens. Porém, gostaria de colocar tais impressões de lado por enquanto, porque elas pintam um quadro incompleto. O que a mídia não revelou para vocês, e o que vocês vão ver neste tribunal, são as várias tentativas de homicídio cometidas pelo demandante – tentativas que, felizmente, fracassaram – mediante a utilização dos produtos de meu cliente. Como o admite o próprio requerente, ele é um predador, e seu único objetivo na vida é localizar e matar um inocente, uma ave percorredora de rodovias.

Como podem ver, senhoras e senhores, embora o demandante seja um predador natural, ele não desempenha suas funções corretamente. Suas habilidades foram insuficientes para completar a tarefa com as mãos, motivo pelo qual ele decidiu procurar a assistência de vários dispositivos para efetuar seu intento diabólico. Consultou um catálogo dos produtos de meu cliente e adquiriu vários deles, na esperança de que serviriam para auxiliá-lo no assassinato de sua presa.

Ocorre, senhoras e senhores, que os produtos da ACME não foram criados para causar ferimentos intencionais a ninguém. O requerente usou produtos que foram concebidos como divertimentos, como brinquedos para os jovens e para as pessoas com deficiência mental, distorcendo suas utilidades para adequá-los às suas próprias finalidades.

Direi ainda mais. Vamos examinar as alegações do requerente e verificar que as provas claramente contradizem a afirmativa de que ACME seria responsável por quaisquer danos sofridos pelo demandante.

O sr. Coyote afirma que, em 13 de dezembro, ele recebeu um Trenó a Jato ACME; que ele tentou usar o aludido equipamento para perseguir a sua presa; e que, após acionar a ignição do aparelho, foi acelerado com “uma força tamanha e tão repentina que esticou os membros anteriores do sr. Coyote a uma extensão de quinze metros”.

Há vários motivos para que a ACME não seja responsabilizada por eventuais lesões causadas por esse incidente. Em primeiro lugar, a etiqueta de advertência cuidadosamente afixada na parte interior do pneu dianteiro esquerdo do trenó claramente diz:

“AVISO: A IGNIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO À ACELERAÇÃO MÁXIMA PODE CAUSAR UMA FORÇA TAMANHA E REPENTINA CAPAZ DE ESTICAR OS MEMBROS ANTERIORES DO USUÁRIO A UMA EXTENSÃO DE ATÉ VINTE METROS, OU PODE CAUSAR A MORTE“.

Portanto, o fato de o requerente ter sofrido um dano tão pequeno em decorrência de sua falta de cuidado somente pode ser atribuído à graça divina.

Em segundo lugar, a legislação do Arizona é clara: quem sofre um dano em virtude da violação a qualquer norma cujo objetivo seja a sua própria segurança concorre per se por sua negligência. Há amplos indícios de que o sr. Coyote estava violando tanto a lei da gravidade como a da inércia, no momento do aludido incidente; destarte, ele é responsável por seu próprio infortúnio.

Eu poderia enumerar muitos outros exemplos de conduta negligente do sr. Coyote durante o uso de produtos da ACME, mas vocês saberão mais detalhes a respeito disso no decorrer do julgamento. Vocês também terão conhecimento das seguintes provas:

(1) Vocês vão ouvir o testemunho do próprio requerente de que, antes das lesões sofreu em virtude deste acidente, ele já havia sofrido várias lesões. Por exemplo, em uma ocasião anterior ao uso de qualquer produto ACME, o requerente encurralou sua presa à beira de um precipício de bordas bastante finas. Usando um serrote comum, o requerente começou a cortar a borda da falésia na qual se encontrava a sua presa, para que ela sofresse uma destruição violenta ao se esborrachar nas pedras que ficavam cerca de 500 metros abaixo. Entretanto, por uma inexplicável fatalidade do destino, a borda do precipício permaneceu em seu lugar, enquanto todo o restante da montanha, inclusive a parte na qual se encontrava o requerente, sofreu queda livre para o fundo da ravina, causando inúmeras lesões que o acometem até os dias atuais.

Em outra ocasião, o sr. Coyote perseguiu sua presa até a borda de um penhasco, sem perceber que a sua presa, por ser um pássaro, poderia permanecer no ar quase indefinidamente, enquanto ele próprio, um canino, não poderia. Como resultado, ele caiu mais uma vez, sofrendo lesões ainda mais graves e debilitantes do que as de que trata a presente ação.

(2) Vocês também vão ouvir o depoimento do sr. Papa-Léguas, a presa do requerente e a verdadeira vítima desta tragédia. O sr. Papa-Léguas foi forçado a viver uma vida nômade, como resultado da indesejada perseguição pelo sr. Coyote, o que o impediu de formar qualquer tipo de relacionamento de longo prazo. Várias medidas judiciais foram tentadas, mas não surtiram efeito. O sr. Papa-Léguas também tem sofrido inúmeros problemas psicológicos, como resultado das atitudes do sr. Coyote, inclusive déficit de confiança em qualquer pessoa que lhe ofereça alpiste, um alimento indispensável para a sua programação nutricional diária.

(3) Vocês também vão ouvir uma testemunha de muitos dos incidentes alegados pelo requerente, um extrativista local, de cabelos e bigode vermelhos, conhecido por proclamar: “Nenhum coiote fanfarrão pode passar a perna em Eufrazino Puxa-Briga!”. Não se deixem impressionar pelos seus modos rústicos e pelos seus revólveres gêmeos de seis tiros, pois ele é uma pessoa muito gentil.

(4) Os registros do serviço de atendimento ao cliente da ACME, cuja apresentação foi exigida neste processo, demonstram claramente que nenhuma das denúncias já registradas por clientes da ACME em todo o país resultou em condenação penal de algum funcionário da empresa.

(5) Por último, as provas em vídeo demonstrarão que o requerente simulou muitos de seus ferimentos, com o intuito de impressionar os jurados. Em muitas ocasiões, ele olhou fixamente para a câmera antes de sofrer as lesões, aparentando ter conhecimento prévio de que estava sendo filmado. Por exemplo, durante o incidente com o Trenó a Jato, em que seus membros superiores foram esticados e seu corpo permaneceu parado, ele virou seu rosto diretamente para a câmera com uma expressão desolada, como se estivesse dizendo: “Vejam como a minha situação é terrível, vocês podem adivinhar o que vai acontecer comigo agora”. Felizmente, vocês, jurados, são muito inteligentes para cair nesses ridículos gestos teatrais.

Em resumo, senhoras e senhores, ficará claro para vocês que os produtos da ACME, caso sejam utilizados adequadamente, causarão apenas mínimas lesões aos seus usuários e aos seus entes queridos. No caso vertente, o requerente deu causa aos seus próprios problemas em virtude da adoção de um estilo de vida carnívoro.

Peço a vocês, em nome do meu cliente, que neguem provimento aos pedidos do requerente.

(Imagens: Divulgação Looney Tunes)

Já pensou se ele resolvesse processar a empresa fabricante dos famosos produtos ACME, com base na legislação de proteção ao consumidor, por defeitos de fabricação e falta de advertências claras sobre os riscos dos produtos?

O humorista Ian Frazier imaginou como seria a petição inicial. O texto, publicado em 1990 na revista The New Yorker, foi traduzido e reproduzido em 2006 na revista piauí.

Trata-se de uma peça escrita no mais genuíno legalês norte-americano. As melhores partes são as descrições minuciosas das lesões físicas sofridas em cada acidente.

“No Tribunal Distrital dos Estados Unidos,
Distrito do Sudoeste, Tempe, Arizona
Caso: nº B19294,
Juíza: Joan Kujava

Wile E. Coyote [Autor]
vs.
ACME Company [Ré]

Declaração inicial do dr. Harold Schoff, advogado do sr. Coyote: meu cliente, o sr. Wile E. Coyote, residente no Arizona e estados contíguos, vem por meio desta propor ação indenizatória para reparação de perdas e danos contra a Acme Company, fabricante e distribuidora no varejo de mercadorias variadas, fundada no Delaware e ativa em todos estados, distritos e territórios dos Estados Unidos da América. O sr. Coyote pretende compensação por danos materiais e estéticos, lucros cessantes e perturbações mentais, diretamente produzidos por atos e/ou negligência grosseira da companhia citada, nos termos do Título 15 do Código Civil Americano, capítulo 47, seção 2.072, subseção (a), que define a responsabilidade do fabricante por seus produtos.

O sr. Coyote afirma que, em oitenta e cinco ocasiões distintas, adquiriu da Acme Company (doravante referida apenas como “Ré”), através do Departamento de Reembolso Postal da empresa, certos produtos que lhe causaram as lesões físicas mais diversas em decorrência de defeitos de fabricação ou da falta de advertências claras ao consumidor estampadas nas respectivas embalagens. Os recibos de venda em nome do sr. Coyote, apresentados como prova de compra, foram devidamente encaminhados ao Tribunal e rotulados como Prova A. As lesões supra sofridas pelo sr. Coyote resultaram na restrição temporária de sua capacidade de sustentar-se com seu ofício de predador. O sr. Coyote é autônomo e, portanto, não faz jus ao Auxílio-Desemprego por Invalidez.

O sr. Coyote afirma que, no dia 13 de dezembro, recebeu a entrega postal de um Trenó a Jato da Acme. A intenção do sr. Coyote era utilizar o referido Trenó a Jato para ajudá-lo na perseguição e captura da sua presa. Ao receber o Trenó a Jato, o sr. Coyote na mesma hora removeu o produto da embalagem de madeira e, avistando sua presa ao longe, ativou a ignição. Quando pôs suas mãos no local indicado e cuidou de segurar firme o veículo, este acelerou com uma força tamanha e tão repentina que esticou os membros anteriores do sr. Coyote a uma extensão de quinze metros. Em seguida, o restante do corpo do sr. Coyote foi puxado para a frente com um repelão violento, o que submeteu suas costas e seu pescoço a um esforço extremo de tração e resultou no seu inesperado deslocamento para bordo do referido veículo. Desaparecendo no horizonte tão depressa que só deixou para trás uma diminuta nuvem de fumaça, graças ao Trenó a Jato o sr. Coyote logo emparelhou com a sua presa. Nesse exato momento, contudo, o animal perseguido descreveu uma curva brusca e inesperada para a direita. O sr. Coyote fez o possível para acompanhar a manobra mas não conseguiu, por culpa do projeto inadequado do sistema de direção do Trenó a Jato – para não falar de seu dispositivo de frenagem, defeituoso ou mesmo inexistente. Pouco depois, o avanço contínuo e incontrolável do Trenó a Jato levaria tanto o veículo quanto o sr. Coyote a uma colisão frontal com a borda de um precipício.

O primeiro parágrafo do Laudo Médico (Prova B) preparado pelo dr. Ernest Grosscup, devidamente credenciado como perito médico judicial, descreve as múltiplas fraturas, lacerações e lesões corporais sofridas pelo sr. Coyote em decorrência da colisão acima referida. O tratamento demandou a aplicação de uma bandagem completa de atadura a toda volta do crânio (com a exceção das orelhas), a adoção de um suporte ortopédico especial para o pescoço e o uso de aparelhos de gesso completos ou parciais em todas as quatro patas.

Com os movimentos tão tolhidos por todo esse aparato terapêutico, o sr. Coyote ainda assim se via obrigado a prover seu sustento e, com tal finalidade, adquiriu da Ré, como forma de auxílio à sua locomoção, um par de Patins a Jato Acme. Todavia, ao tentar empregar o referido produto, envolveu-se num acidente notavelmente similar ao ocorrido com o Trenó a Jato. Aqui, a Ré reincidiu na venda direta pelo reembolso postal, sem dar-se ao cuidado de qualquer advertência ao consumidor, de um produto em que usa potentes motores a jato (dois, no caso em pauta) na propulsão de veículos inadequados para tal, marcados pela insuficiência ou mesmo a ausência completa dos devidos dispositivos de segurança para o passageiro. Prejudicado pelo peso de seus aparelhos de gesso, o sr. Coyote perdeu o controle dos Patins a Jato logo depois de prendê-los aos pés, colidindo tão violentamente com um cartaz de beira de estrada que nele produziu um recorte na forma de sua silhueta completa.

O sr. Coyote afirma ainda que, em ocasiões numerosas demais para detalhar no presente requerimento, sofreu os mais variados infortúnios com explosivos adquiridos à Ré: o Buscapé “Gigantinho” Acme, a Bomba Aérea Auto-Guiada Acme, etc. (Para uma relação completa, ver o Catálogo Acme de Explosivos pelo Reembolso Postal e o depoimento do queixoso sobre esse aspecto da questão, anexados ao Processo como Prova C.) De fato, é possível afirmar com toda a segurança que nenhum dos explosivos adquiridos da Ré pelo sr. Coyote jamais exibiu o desempenho que dele se esperava. Para citar apenas um exemplo: à custa de muito tempo e intenso esforço pessoal, o sr. Coyote construiu, ao longo da orla externa de uma elevação isolada, uma calha inclinada de madeira que começava no alto da referida elevação e ia descendo em espiral, descrevendo voltas em seu redor, até poucos metros acima de um X preto pintado no chão do deserto. A calha inclinada foi construída de tal maneira que um explosivo esférico do tipo vendido pela Ré pudesse descer rolando rápido e facilmente por ela até o ponto de detonação, indicado pelo X. O sr. Coyote cobriu o X com uma generosa pilha de alimento para aves, e então, carregando a Bomba Acme Esférica (número 78-832 do Catálogo), subiu até o alto da supracitada elevação. A presa do sr. Coyote, ao ver a pilha de alimento, aproximou-se, ao que o sr. Coyote acendeu o pavio do engenho explosivo. Numa fração de segundo, porém, o pavio queimou até o fim, provocando a detonação da bomba.

Além de anular todo o meticuloso esforço construtivo do sr. Coyote, a detonação prematura do produto da Ré resultou nos seguintes danos estéticos ao sr. Coyote:

1. Chamuscamento grave dos pêlos da cabeça, do pescoço e do focinho;

2. Empretecimento facial pela fuligem;

3. Fratura da orelha esquerda na base, causando o tombamento do dito apêndice, logo em seguida à detonação, com um rangido claramente audível;

4. Combustão total ou parcial dos bigodes, produzindo seu enroscamento, desmanche no ar e desintegração em cinzas;

5. Arregalamento radical dos olhos, devido ao calcinamento das pálpebras e sobrancelhas.

E tratemos agora dos Calçados a Mola Acme. Os vestígios de um par do referido produto adquirido pelo sr. Coyote no dia 23 de junho constituem a Prova D encaminhada pelo Autor da presente ação a esta Corte. Alguns fragmentos foram encaminhados para a devida análise ao Laboratório de Metalurgia da Universidade da Califórnia, em Santa Barbara, onde até hoje, todavia, não foi encontrada qualquer explicação para o súbito e radical mau funcionamento do produto. No anúncio da Ré, os referidos Calçados a Mola são de extrema simplicidade: duas sandálias de madeira e metal, cada uma delas presa a uma mola de aço forjado de alto poder tensiométrico, mantida em posição de grande compressão por um mecanismo cujo desarme pode ser comandado por um gatilho de cordão. O sr. Coyote julgava que tal aparato teria como capacitá-lo a capturar sua presa com curtíssimo tempo de perseguição, num momento inicial da caça em que os reflexos rápidos são fator decisivo.

A fim de aumentar ainda mais a força propulsora dos referidos calçados, o sr. Coyote prendeu-os pela sola à face lateral de um volumoso rochedo. Em posição adjacente a este rochedo, ficava um caminho que a presa do sr. Coyote costumava percorrer regularmente. O sr. Coyote calçou suas patas traseiras nas sandálias de madeira e metal e agachouse em preparação, segurando com firmeza o cordão de disparo em sua pata dianteira direita. Dali a pouco tempo, a presa do sr. Coyote de fato apareceu no caminho, rumando em sua direção. Sem desconfiar de nada, deteve-se muito perto do sr. Coyote, claramente ao alcance da extensão total das molas. O sr. Coyote avaliou a distância com todo o cuidado e puxou o cordão.

A essa altura, o produto da Ré deveria ter impelido o sr. Coyote para diante e para longe do rochedo. Ao invés disso, contudo, por razões desconhecidas, os Calçados a Mola Acme empurraram o rochedo para longe do sr. Coyote. Enquanto a presa visada assistia incólume, o sr. Coyote ficou imóvel por alguns instantes, suspenso em pleno ar. Em seguida, foi puxado com toda a força pelo retrocesso das molas, o que provocou uma violenta colisão de seus pés com o rochedo em que todo o peso da cabeça e de seus quartos anteriores recaiu sobre suas extremidades posteriores.

A força desse impacto, por sua vez, determinou uma nova extensão das molas, em virtude da qual o sr. Coyote viu-se impelido dessa vez verticalmente para o alto, o que foi acompanhado de um segundo retrocesso e uma segunda colisão. Nesse ínterim, o rochedo supracitado, de forma aproximadamente ovóide, começara a rolar aos solavancos encosta abaixo com uma velocidade crescente, aumentada pelos sucessivos vaivéns da mola. A cada retrocesso, o sr. Coyote se chocava com o rochedo, ou o rochedo se chocava com o sr. Coyote, ou os dois se chocavam com o solo. Uma vez que o declive era bastante longo, tal processo se estendeu por um tempo considerável.

A seqüência dessas colisões resultou numa série de lesões físicas de ordem sistêmica ao sr. Coyote, a saber: achatamento dos ossos cranianos, destroncamento lateral da língua, redução do comprimento das pernas e do torso e compressão geral das vértebras, da base da cauda até a cabeça. A ocorrência desses choques repetidos ao longo do eixo vertical produziu uma série de dobramentos horizontais regulares nos tecidos corporais do sr. Coyote – condição rara e extremamente dolorosa em virtude da qual o sr. Coyote passou a expandir-se e contrair-se alternadamente no comprimento quando andava, emitindo um desafinado som de acordeão a cada passo. A natureza altamente perturbadora e embaraçosa desse sintoma acabou por constituir-se, para o sr. Coyote, em importante empecilho para uma vida normal em sociedade.

Como este Tribunal deve saber, a Ré detém o monopólio virtual da manufatura e da distribuição das mercadorias necessárias ao trabalho do sr. Coyote. Afirmamos que a Ré abusa de sua posição privilegiada no mercado, em detrimento do consumidor de seus produtos especializados como o pó-de-mico, as pipas de papel tamanho gigante, as armadilhas para tigre birmanês, a bigorna e os elásticos de borracha de cinqüenta metros de comprimento. Por mais que tivesse perdido a confiança nos produtos da Ré, não existia outra fonte de suprimento a domicílio à qual o sr. Coyote pudesse recorrer. Só podemos tentar imaginar o que nossos parceiros comerciais da Europa Ocidental e do Japão iriam pensar de situação semelhante, na qual se permite que uma empresa gigantesca vitime seu consumidor vezes sem conta, da maneira mais descuidada e malévola que se possa conceber.

O sr. Coyote vem requerer, com todo respeito, que este Tribunal considere essas implicações econômicas mais amplas e obrigue a Ré ao pagamento de danos punitivos no montante de dezessete milhões de dólares. Ademais, o sr. Coyote pede reparação de danos materiais (refeições perdidas, despesas médicas, dias indisponíveis para sua ocupação profissional) no valor de um milhão de dólares; e de danos morais (sofrimento mental, perda de prestígio) no valor de vinte milhões de dólares; além de honorários advocatícios no valor de setecentos e cinqüenta mil dólares. Pedido total: trinta e oito milhões, setecentos e cinqüenta mil dólares. Concedendo ao sr. Coyote o montante requerido, este Tribunal irá penalizar a Ré, seus diretores, funcionários, acionistas, sucessores e procuradores, na única linguagem por eles compreendida, reafirmando o direito individual do predador à proteção eqüitativa da lei.”

(Imagens: Divulgação Looney Tunes)

Eu vi na estrada uma placa com o número 70, escrito em preto, contornado por um círculo vermelho, sem informação de unidades.

Como se sabe, a Lei de 4 de julho de 1837 torna obrigatório o sistema métrico na França. Por sua vez, o Decreto nº 65-501, de 3 de maio de 1961, com as alterações feitas pelas directivas européias, adotou legalmente as unidades do Sistema Internacional (SI).

Ocorre que, no sistema SI, a unidade de comprimento é o metro, e a unidade de tempo é o segundo. Assim, resta evidente que a unidade de velocidade legal é, portanto, o metro por segundo.

Não posso imaginar nem um segundo que ao Ministério do Interior não se apliquem as leis da República.

Assim sendo, 70m/s correspondem exatamente a 252km/h.

Os agentes informam que fui fotografado à velocidade de 250km/h. Ocorre que eu me encontrava 2km/h abaixo do limite permitido.

Solicito que, considerando estas informações, devolva minha carteira de habilitação.

A blague é criativa, mas não aconteceu de verdade. E, sim, o quilômetro e a hora são múltiplos que fazem parte do sistema internacional de unidades.

Atualização (em 17/06/2008): o motorista não era esse aqui.

Atualização [2] (em 30/08/2008): nem esse outro.

Com o intuito de contribuir para os trabalhos da Nova República, o jornal publicou, na edição nº 6 (junho de 1985), “o rascunho de um plano para um esboço de um anteprojeto definitivo” da nova Constituição da República Federativa do Brasil.

Transcreve-se, a seguir, uma amostra representativa do teor jurídico do texto proposto:

CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL

Art. 1º. O Brasil é uma República Federativa abençoá por Dê e boni por naturê, mas que belê!

§1º. Todo poder emana do povo.

§2º. Todo bodum emana do povo.

§3º. São símbolos nacionais: a tanga do Gabeira, o Programa Barros de Alencar, o Sabão Pala-Pala, Sérgio Malandro, Hebe Camargo, o cachorro Sultão, Underberg com soda… na caninha, Jair de Ogum, Ferreira Gullar, o cigarro Arizona, o artesanato com palito de picolé, a canção Eu Não Sou Cachorro, Não e o adesivo de pára-brisa “A inveja é uma merda“.

Art. 2º. O território brasileiro fica dividido em zona norte e zona sul.

Parágrafo único – Fica proibida a invasão de farofeiros da zona norte na zona sul e vice-versa.

CAPÍTULO II
DA UNIÃO
(Patrocínio: Açúcar União)

Art. 3º. Compete à União:

I – Organizar festinhas de embalo, surubas, gincanas, quermesses e concursos de dublagens do Michael Jackson.

II – Emitir cheques sem fundo.

III – Reprimir o tráfico ilegal de figurinhas difíceis e carimbadas.

IV – Comprar pão com mortadela para quem tem fome.

V – Promover campeonatos nacionais de briga de galo.

VI – Dar uma força para o Zé Ramalho, tadinho.

VII – Descolar pra gente o telefone da Zaira Zambeli.

VIII – Abrir concorrência pública para a realização de enchentes, secas, incêndios de florestas e epidemias de AIDS.

IX – Subsidiar o show Golfinhos de Miami, barateando o ingresso para as populações menos favorecidas.

X – Escovar os dentes após as refeições.

Art. 4º. Incluem-se entre os bens da União:

I – Um terreno no loteamento Barra das Garças, em Maricá.

II – Uma coleção completa dos LPs do Mamas and Papas.

III – Uma medalhinha de São Cosme e São Damião folheada a ouro benzida pelo Irmão Pedro.

IV – Um exemplar, autografado, de Marimbondos de Fogo.

V – Um vidro de Atalaia Jurubeba.

VI – Um carnê, atrasado do Baú da Felicidade.

CAPÍTULO III
DOS PODERES

Art. 5º. Ficam estabelecidos três poderes harmônicos e independentes:

I – O Poder das Pirâmides.

II – O Poder da Mente.

III – Elas Querem é Poder!

CAPÍTULO IV
DAS FORÇAS ARMADAS

Art. 6º. É função das Forças Armadas defender o litoral de Búzios da invasão argentina.

Art. 7º. É dever de todo militar, ao encontrar todo e qualquer civil, cumprimentá-lo, perguntar como vai a família, oferecer um cafezinho e um cigarro e pagar 50 flexões.

Art. 8º. O Serviço Militar (10%) não será mais obrigatório nos bares, restaurantes e casas noturnas em todo o território nacional.

Art. 9º. O corte de cabelo dos militares, do tipo “cadete” ou “reco”, está abolido e substituído pelo corte “afro”, com trancinhas.

Art. 10º. A Segurança Nacional sai da esfera das Forças Armadas e fica a cargo do Sr. Carlos Maçaranduba, “o Fodão do Bairro Peixoto”, que permanecerá na porta do País organizando a entrada de convidados.

Art. 11º. Está abolida a hierarquia militar.

§1º. Vale tudo.

§2º. Só não vale dançar homem com homem nem mulher com mulher.

§3º. Oba!

Art. 12º. É função da Aeronáutica desembaraçar pipas e tênis dos fios de alta tensão.

Art. 13º. Estão abolidos os Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Fica criado o Ministério da Guerra, Sombra e Água Fresca.

Art. 14º. Todos os generais estão obrigados a ir para a reserva do Parque Nacional de Itatiaia.

CAPÍTULO V
DO GENERAL NEWTON CRUZ

Art. 15º. É função do General Newton Cruz vestir o seu pijama de madeira.

CAPÍTULO VI
DAS MULHERES NUAS

Art. 16º. Toda mulher nua tem o direito de gritar de prazer e subir pelas paredes como uma lagartixa profissional.

Parágrafo único – Nos territórios ocupados pelos silvícolas, o deputado Amaral Neto, o Repórter, será obrigado a cobrir sua pororoca, em respeito ao decoro parlamentar.

CAPÍTULO VII
DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Art. 17º. É função do presidente da República permanecer vivo sem o auxílio de aparelhos.

Parágrafo único – Revoga-se a disposição acima quando o presidente for imortal.

CAPÍTULO VIII
DOS DIREITOS HUMANOS (Narração: Sargentelli)

Art. 18º. Toda mulata do Oba-Oba, ao completar sessenta anos de idade, tem o direito a uma carta de alforria!

Art. 19º. Todos os homens são iguais, menos o Nelson Ned e o César Cals.

Art. 20º. Todo ser humano tem direito de abrir a boca para dizer besteira, desde que o ser humano não se chame Raimundo Fagner.

Art. 21º. Todo homem tem direito de ir e vir. Vai na rodoviária, procura o Teixeira no guichê da Itapemirim, diz que é meu amigo que ele faz um precinho camarada.

CAPÍTULO IX
DOS PODERES ESPIRITUAIS

Art. 22º. Fica estabelecido que a religião oficial do Brasil é o budismo.

§1º. O órgão normativo para os problemas espirituais será a CNBB, a Confederação Nacional dos Budas do Brasil.

§2º. Todo cidadão que se opuser às disposições acima será queimado em praça pública, ao vivo e em cores, com transmissão direta para todo o território nacional, menos para Belo Horizonte, que assistirá a um compacto com os melhores momentos de Juventus x Udinese.

E por aí seguia…

O Planeta Diário era editado por Hubert, Reinaldo e Cláudio Paiva. Uma coletânea do conteúdo completo publicado pelo tablóide ao longo dos seus oito anos de existência foi lançado em 2007 pela Editora Desiderata.

Interessante perceber o humor ingênuo e transgressor que vigorava em pleno rescaldo da ditadura militar, sem as peias do politicamente correto e sem o temor de censura judicial.

E sem as letras escritas com a mesma cor do fundo que este blog reacionário e covarde usa pra maquiar os palavrões.

ESSELENTÍSSIMO MANO RESPONSÁVEL DA JUSTIÇA AQUI DA ÁREA:

Eu, VANDERGLEISSON OLÍMPIO DOS SANTOS, pode ser mano Vander nas intimação (é como meus truta me chama, tá ligado?), se fazendo representar pelo meu chegado, Dr. Mano Clayton, adêva dos bom e estelionatário da hora, venho perante Vossa Magnitude interpor CAUTELAR INOMINADA c/c PEDIDO ELIMINAR contra a polícia que invadiu o Bingo. Certo?

DOS FATO

Bom, caso que o poblema é dois, perfeito?

Eu se encontrava divertindo-me no Bingo do Bolacha. Tava ali bem belo, faceiro, quando de repente entra os gambé tudo armado, e aí magnata… aí a casa caiu.

Maluco, tinha que vê! Não quiseram nem levá um lero. Ressalta-se que até tentei puxá uma conversa, na humildade, mas nada. Aí engrossaram e eu falei: “não embaça, doido! Não tá vendo que eu tô aqui me divertindo, mano? Cês entram como querem, na bagaça, sem bater, e zoa com o barato todo aí, dos meu?”

Mas não adiantou nada. Chegaram passando geral, levaram tudo. Foi as máquina de flíper, foi caça-níkeu, e o pior: foi tudo as cautela!

E é aí queu chego nos finalmente. Só entrei com esta ação cautelar, por um motivo: eu quero minha cautela de vorta!

Ah, fala sério! Manos vacilão, pá e tal. Faz 12 ano que eu jogo no Bingo do Bolacha e nunca ganhei nem caneta de vale brinde. Aí no dia queu fécho os bagúio ali, grito BINGOOO, entra os gambé e passa geral! Cumé qui é mano.

Cadê a justiça? Foi eu que comprei a cautela. E agora?

Tá certo queu meio que se exaltei um pouco umas hora lá e disse pros home: “aí, mano, aqui tem pra trocá“, “sai quicando que o barato é meu, maluco!“. É, tentei me impor e só levei uns tapaço de mão aberta.

Mas isso não é motivo pra levá meu jogo (e premiado!).

DOS PEDIDO

Assim, dessa forma e posto isso, só venho pedir de vorta minha cautela premiada qué preu buscá o prêmio lá co Bolacha.

Pô, na miúda, só entre a gente, magnata: adianta o lado aí, sem ouvi os gambé (esnaudita autera partys). É porque, se ficá embaçando muito, o Bolacha é capaz de fugir com a minha grana e sabe cumé, como dizia um chegado meu, gente boa pra cacete (o mano Menudo, o Sr. conhece?): “camarão que dorme a onda leva“.

Caso Vossa Meritríssima não queira acatar minha eliminar, se digne a bater um fio pro Lula, pra que ele devorva a grana queu gastei na cautela, corrigido e em ficha de flíper. No Space Invaders, de preferência.

Certo? Então era isso.

Esperando que entenda meus lado.

Pede deferimento.

p.p. Dr. Mano Clayton
OAB 1.115.717
CREA 489.548
CRM 225.469

Caso necessite de ajuda para entender algumas expressões, é só consultar o dicionário popular de termos jurídicos.

A petição acima circula na internet sem autoria atribuída. Se souber quem é dono, dá a letra aí, maluco.

(Eu vi no blog Tânia Defensora)

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Amor de uma das Varas do Coração da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem coube por Distribuição Legal.

NAMORADA, brasileira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/RN e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua da felicidade, nº 000, bairro Céu do Amor, CEP 00000-000, nesta Capital, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AMOR

para NAMORADO, brasileiro, namorado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua lugarzinho, nº 000, bairro Apaixonado, Natal, CEP 00000-000, tendo em vista os fundamentos jurídicos e os fatos adiante aduzidos:

I. Dos Fatos

I.1 – A declarante conheceu o Sr. NAMORADO no Carnatal de 2001, onde ambos pularam no Bloco Jerimum.

I.2 – À primeira vista, a peticionária não pretendia se envolver com ninguém, tinha saído de um relacionamento doloroso e estava a fim de se divertir com uma amiga – ver Rol de Testemunhas.

I.3 – Mas, nos dois dias em que participou do referido Bloco, este homem tentou de todas as formas conquistá-la, sem êxito, pois a Sra. NAMORADA mostrava-se irredutível ao seu charme. No entanto, na última volta do Bloco, ao final do corredor da folia, o declarado se dirigiu mais uma vez à declarante, convidando-a para dançar a última música daquele bloco, pois era um domingo de Carnatal. A declarante aceitou, tendo em vista a insistência do Rapaz. Mas o mesmo não se contentou e pediu também o número do telefone da peticionária; ela, pensando que o Rapaz não iria decorar o número, deu-lhe o real número telefônico.

I.4 – Dois dias depois, toca o telefone da declarante, que escuta, surpresa, a voz daquele rapaz insistente. No telefonema, a declarante se encanta com tudo que é dito pelo declarado; outros telefonemas vieram e o encontro…

I.5 – No encontro, ambos tiveram a interessante sensação de que já se conheciam há um século; na descoberta de um pelo outro, os gostos e atitudes eram tão parecidos que formaram verdadeiras almas gêmeas. Naquele momento, a vontade de ambos era a de eternizar aquele momento.

I.6 – Passados um ano e meio de namoro, os dois têm certeza do amor de um pelo outro; nem tudo foram flores, pois terceiros tentaram atrapalhar a relação, mas o brilho no olhar de duas pessoas apaixonadas ninguém pode apagar.

I.7 – A declarante, na presente peça, pretende manifestar todo o amor que sente pelo Sr. NAMORADO, a pessoa que soube abrir o seu coração e cativar os seus sentimentos, de forma que agora se sente preenchida por completo, feliz e sentindo o que nunca sentiu: a liberdade de estar presa às correntes do olhar de seu amado.

II. Do Direito

II.1 – Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro encontra-se omisso quanto ao tema em comento, citaremos normas subsidiárias para fundamentar a importância do declarado na vida da declarante.

II.2 – Vejamos o que dispõe a Lei do Amor:

“ Art. 1º – O amor, dom supremo do ser humano, deve ser exercitado por todos, sem diferença de raça, idade, sexo ou classe social.

Art. 2º – Quem ama tem o direito de declarar todo seu amor, a qualquer tempo ou lugar.

Art. 3º – O amor deve ser vivido com toda intensidade, sem restrições de qualquer espécie.

Art. 4º – É dever do amante cuidar, compreender, ajudar, proteger, conhecer, acompanhar, satisfazer e aceitar o ser amado.

Art. 5º – Esta lei entra em vigor a partir do momento em que o ser humano se apaixona.“

II.3 – Muitos são os doutrinadores na área; dentre muitos pensamentos, citaremos o seguinte:

“Pra saber o que é o amor
É preciso amar assim,
E o amor que eu sinto por você
É igual ao seu por mim

O amor é energia, é luz
Que ilumina a alma
É a força de dois corações,
Que traz a paz e acalma

Diferente da paixão
O amor é um sentimento,
Está acima da razão
E do passar do tempo

O nosso amor resiste a tudo
À tempestade e ao vento
É forte em nosso pensamento
Imenso em nosso coração“

(Roberto Carlos, “O amor é mais”)

II.4 – Uma vez estabelecida a importância do amor e a sua existência na vida de todos, é apresentada aqui a declaração de amor da Sra. NAMORADA para o Sr. NAMORADO, obedecendo aos requisitos necessários que lhe confere liquidez, certeza e exigibilidade.

III. Do Pedido

Em razão de tais fundamentos, e desejando receber judicialmente o que lhe é devido, requer a declarante:

III.1 – A citação do declarado para que, no menor prazo possível, tome conhecimento do infinito amor de sua namorada por ele; .

III.2 – No mesmo prazo, que o maior número de pessoas também conheçam o amor que une estas duas pessoas e as faz muito felizes;

III.3 – Que todas as pessoas apaixonadas do mundo possam ter a experiência de viver um grande amor, como o da Requerente.

IV. Do Valor da Causa

IV.1 – Dá-se à causa o valor de um milhão de beijos (no namorado).

Nestes termos
Pede deferimento.

Natal, 12 de junho de 2003.

NAMORADA
Advogada – OAB/RN

Rol de Testemunhas

1- AMIGA, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na rua Localizada, nº 000, bairro Aqui, Natal – RN.

(Colaboração de Fernanda Braga Ramalho, bacharel em Direito pela UFRN e defensora dativa na Justiça Federal)

Aqui está um modelo de recurso administrativo excelente para desabafar sua revolta. Basta preencher os espaços e protocolar.

Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN:

RECURSO Auto de Infração [...]
Notificação nº [...]

Eu, [...], brasileiro, solteiro graças a Deus por opção, portador da cédula de identidade R.G. nº [...], do CPF nº [...] e da carteira nacional de habilitação nº [...], domiciliado no Município de [...], Estado de [...], à rua [...], venho, por meio deste, requerer digne-se este respeitável Departamento Estadual de Trânsito de determinar a nulidade da multa em questão.

1. Trata-se de multa emitida no dia [...] de [...] de [...], em virtude de alegado excesso de velocidade (superior a 20% da velocidade permitida), com o veículo da marca [...], de placa [...], constatado na Avenida [...], altura do número [...], sentido [...], às [...] horas do dia [...] de [...] de [...].

2. Este recurso não tem por fim demonstrar a não ocorrência da infração em si considerada, mas apenas demonstrar os motivos que deram ensejo a essa, e, consequentemente, eximir-se das penalidades que dela decorrem.

3. Sou assíduo freqüentador das boates e casas noturnas da região, trafegando diversas noites por semana nas vias deste bairro, sendo portanto profundo conhecedor da localização dos malditos radares que se escondem com o intuito de subtrair desavergonhadamente o tão arduamente dinheiro dos bons motoristas como eu. Assim, não haveria por que exceder a velocidade exatamente no ponto onde se localiza o radar. Isto posto, segue uma breve narrativa do ocorrido na madrugada do dia [...] de [...] de [...]:

4. Alguns minutos antes da constatação da infração, estava sozinho no automóvel trafegando pela Avenida [...] retornando alcoolizado de uma inglória tentativa de obter sexo oral gratuito com as freqüentadoras das redondezas. Revoltado com minha má performance social, decidi por bem esvair minha cólera através da velocidade nas vias públicas, ciente de estar arriscando minha vida e as de outrem. Ao me aproximar do ponto onde foi constatada a infração, não diminuí a velocidade de meu veículo como de costume, pois na semana anterior havia disparado contra o instrumento de aferição de velocidade e fotografia conhecido popularmente como “radar” diversos tiros, sendo bem sucedido na tentativa de destruir o objeto pertencente ao município. Entretanto, com a visão parcialmente inabilitada graças a ingestão irresponsável e desmedida (porém proposital e gratificante) de álcool etílico potável, não pude ver que o instrumento já havia sido prontamente reparado, vindo a ter ciência disso somente com o “flash” da fotografia, que, ao ser disparado me causou distração, fazendo com que eu derrubasse meu uísque e perdesse de vista uma gostosa que estava perseguindo.

5. Esse breve relato demonstra a inexistência de culpa na prática do mencionado ato, uma vez que esse se deu pelos seguintes motivos:

A) Incompetência do município em comunicar aos motoristas que o aparelho já se encontrava em funcionamento.

B) Má-fé do da administração municipal que providenciou o reparo do instrumento em um prazo infinitamente inferior ao padrão vigente no serviço público com o intuito de prejudicar deliberadamente os motoristas alcoolizados.

Assim sendo, peço que seja declarada a nulidade da infração, a desativação dos radares fotográficos e que os pontos sejam retirados de meu prontuário. Ainda, exijo a reposição do uísque derrubado e a identificação e telefone da motorista do [...], placa [...], cujo instrumento público me fez perder de vista.

Demonstro minha total insatisfação e desaprovação ao código de trânsito vigente, que impede que bons motoristas se valham de suas habilidades de pilotagem na via pública.

Termos em que,
Peço Deferimento.

[...], [...] de [...] de [...].

[...]

Em tempo: não nos responsabilizamos pelo resultado do recurso.

A petição é de autoria desconhecida e circula na internet em várias versões, quase todas com um CPF inexistente.

Não se sabe, mas o contrato seria algo mais ou menos assim:

O primeiro contratante, também conhecido como “Advogado”, e o segundo contratante, também conhecido como “Lâmpada”, dão por certo e concordam com os termos do seguinte contrato, pelo qual a segunda parte (Lâmpada) se obriga a ser removida de sua posição atual, como conseqüência de sua inaptidão para cumprir contrato anteriormente realizado entre estas partes, i.e., a iluminação da área que começa da porta da frente (norte), atravessando o corredor de entrada, terminando na área próxima ao living, delimitada pelo começo do carpete, sendo que qualquer excesso de iluminação corre por conta da segunda parte (Lâmpada), não cabendo quaisquer ônus para a primeira parte (Advogado), caso não haja sua autorização expressa.

Esta transação de remoção inclui os seguintes itens, embora não se limite a eles:

1. O primeiro contratante (Advogado) deve, por meio de uma cadeira, escada ou outro meio de elevação, segurar o segundo contratante (Lâmpada) e rotacioná-la em sentido horário – este ponto sendo inegociável.

2. Após encontrar o ponto em que o segundo contratante (Lâmpada) se separa de um terceiro alheio a este contrato (Bocal), a primeira parte (Advogado) passa a ter a opção de dispor da segunda (Lâmpada), colocando-a na situação que lhe aprouver, nos limites da legislação federal, estadual e municipal.

3. Uma vez efetivada a separação e a acomodação da segunda parte (Lâmpada), a primeira parte (Advogado) tem a opção de iniciar a instalação de uma quarta parte (Nova Lâmpada). Esta instalação deve ocorrer de acordo com um procedimento semelhante e inverso ao descrito na cláusula primeira deste instrumento, sendo importante observar que o sentido de rotação deve ser no sentido anti-horário – sendo este ponto também inegociável.

4. As cláusulas acima podem ser ou não realizadas, ao alvedrio da primeira parte (Advogado), ou por terceiros autorizados por ele através de instrumento legalmente reconhecido, sendo as dúvidas resolvidas no sentido de maior proveito para a quinta parte envolvida, também conhecida como “Escritório de Advocacia”.