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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria ficção jurídica

Constituição do Planeta

23/05/2008 às 9h00min Paulo Gustavoficção jurídica

Lançado no final do governo Figueiredo, o tablóide humorístico O Planeta Diário vivenciou, em suas origens, a época do retorno do regime democrático ao Brasil.

Com o intuito de contribuir para os trabalhos da Nova República, o jornal publicou, na edição nº 6 (junho de 1985), “o rascunho de um plano para um esboço de um anteprojeto definitivo” da nova Constituição da República Federativa do Brasil.

Transcreve-se, a seguir, uma amostra representativa do teor jurídico do texto proposto:

CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL

Art. 1º. O Brasil é uma República Federativa abençoá por Dê e boni por naturê, mas que belê!

§1º. Todo poder emana do povo.

§2º. Todo bodum emana do povo.

§3º. São símbolos nacionais: a tanga do Gabeira, o Programa Barros de Alencar, o Sabão Pala-Pala, Sérgio Malandro, Hebe Camargo, o cachorro Sultão, Underberg com soda… na caninha, Jair de Ogum, Ferreira Gullar, o cigarro Arizona, o artesanato com palito de picolé, a canção Eu Não Sou Cachorro, Não e o adesivo de pára-brisa “A inveja é uma merda“.

Art. 2º. O território brasileiro fica dividido em zona norte e zona sul.

Parágrafo único – Fica proibida a invasão de farofeiros da zona norte na zona sul e vice-versa.

CAPÍTULO II
DA UNIÃO
(Patrocínio: Açúcar União)

Art. 3º. Compete à União:

I – Organizar festinhas de embalo, surubas, gincanas, quermesses e concursos de dublagens do Michael Jackson.

II – Emitir cheques sem fundo.

III – Reprimir o tráfico ilegal de figurinhas difíceis e carimbadas.

IV – Comprar pão com mortadela para quem tem fome.

V – Promover campeonatos nacionais de briga de galo.

VI – Dar uma força para o Zé Ramalho, tadinho.

VII – Descolar pra gente o telefone da Zaira Zambeli.

VIII – Abrir concorrência pública para a realização de enchentes, secas, incêndios de florestas e epidemias de AIDS.

IX – Subsidiar o show Golfinhos de Miami, barateando o ingresso para as populações menos favorecidas.

X – Escovar os dentes após as refeições.

Art. 4º. Incluem-se entre os bens da União:

I – Um terreno no loteamento Barra das Garças, em Maricá.

II – Uma coleção completa dos LPs do Mamas and Papas.

III – Uma medalhinha de São Cosme e São Damião folheada a ouro benzida pelo Irmão Pedro.

IV – Um exemplar, autografado, de Marimbondos de Fogo.

V – Um vidro de Atalaia Jurubeba.

VI – Um carnê, atrasado do Baú da Felicidade.

CAPÍTULO III
DOS PODERES

Art. 5º. Ficam estabelecidos três poderes harmônicos e independentes:

I – O Poder das Pirâmides.

II – O Poder da Mente.

III – Elas Querem é Poder!

CAPÍTULO IV
DAS FORÇAS ARMADAS

Art. 6º. É função das Forças Armadas defender o litoral de Búzios da invasão argentina.

Art. 7º. É dever de todo militar, ao encontrar todo e qualquer civil, cumprimentá-lo, perguntar como vai a família, oferecer um cafezinho e um cigarro e pagar 50 flexões.

Art. 8º. O Serviço Militar (10%) não será mais obrigatório nos bares, restaurantes e casas noturnas em todo o território nacional.

Art. 9º. O corte de cabelo dos militares, do tipo “cadete” ou “reco”, está abolido e substituído pelo corte “afro”, com trancinhas.

Art. 10º. A Segurança Nacional sai da esfera das Forças Armadas e fica a cargo do Sr. Carlos Maçaranduba, “o Fodão do Bairro Peixoto”, que permanecerá na porta do País organizando a entrada de convidados.

Art. 11º. Está abolida a hierarquia militar.

§1º. Vale tudo.

§2º. Só não vale dançar homem com homem nem mulher com mulher.

§3º. Oba!

Art. 12º. É função da Aeronáutica desembaraçar pipas e tênis dos fios de alta tensão.

Art. 13º. Estão abolidos os Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Fica criado o Ministério da Guerra, Sombra e Água Fresca.

Art. 14º. Todos os generais estão obrigados a ir para a reserva do Parque Nacional de Itatiaia.

CAPÍTULO V
DO GENERAL NEWTON CRUZ

Art. 15º. É função do General Newton Cruz vestir o seu pijama de madeira.

CAPÍTULO VI
DAS MULHERES NUAS

Art. 16º. Toda mulher nua tem o direito de gritar de prazer e subir pelas paredes como uma lagartixa profissional.

Parágrafo único – Nos territórios ocupados pelos silvícolas, o deputado Amaral Neto, o Repórter, será obrigado a cobrir sua pororoca, em respeito ao decoro parlamentar.

CAPÍTULO VII
DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Art. 17º. É função do presidente da República permanecer vivo sem o auxílio de aparelhos.

Parágrafo único – Revoga-se a disposição acima quando o presidente for imortal.

CAPÍTULO VIII
DOS DIREITOS HUMANOS (Narração: Sargentelli)

Art. 18º. Toda mulata do Oba-Oba, ao completar sessenta anos de idade, tem o direito a uma carta de alforria!

Art. 19º. Todos os homens são iguais, menos o Nelson Ned e o César Cals.

Art. 20º. Todo ser humano tem direito de abrir a boca para dizer besteira, desde que o ser humano não se chame Raimundo Fagner.

Art. 21º. Todo homem tem direito de ir e vir. Vai na rodoviária, procura o Teixeira no guichê da Itapemirim, diz que é meu amigo que ele faz um precinho camarada.

CAPÍTULO IX
DOS PODERES ESPIRITUAIS

Art. 22º. Fica estabelecido que a religião oficial do Brasil é o budismo.

§1º. O órgão normativo para os problemas espirituais será a CNBB, a Confederação Nacional dos Budas do Brasil.

§2º. Todo cidadão que se opuser às disposições acima será queimado em praça pública, ao vivo e em cores, com transmissão direta para todo o território nacional, menos para Belo Horizonte, que assistirá a um compacto com os melhores momentos de Juventus x Udinese.

E por aí seguia…

O Planeta Diário era editado por Hubert, Reinaldo e Cláudio Paiva. Uma coletânea do conteúdo completo publicado pelo tablóide ao longo dos seus oito anos de existência foi lançado em 2007 pela Editora Desiderata.

Interessante perceber o humor ingênuo e transgressor que vigorava em pleno rescaldo da ditadura militar, sem as peias do politicamente correto e sem o temor de censura judicial.

E sem as letras escritas com a mesma cor do fundo que este blog reacionário e covarde usa pra maquiar os palavrões.

Petição dos mano

20/03/2008 às 9h37min Paulo Gustavoficção jurídica

Pra quem gostou (ou não gostou) da petição escrita em forma de rap, aqui vai uma petição escrita no dialeto dos “manos”. Tá ligado?

ESSELENTÍSSIMO MANO RESPONSÁVEL DA JUSTIÇA AQUI DA ÁREA:

Eu, VANDERGLEISSON OLÍMPIO DOS SANTOS, pode ser mano Vander nas intimação (é como meus truta me chama, tá ligado?), se fazendo representar pelo meu chegado, Dr. Mano Clayton, adêva dos bom e estelionatário da hora, venho perante Vossa Magnitude interpor CAUTELAR INOMINADA c/c PEDIDO ELIMINAR contra a polícia que invadiu o Bingo. Certo?

DOS FATO

Bom, caso que o poblema é dois, perfeito?

Eu se encontrava divertindo-me no Bingo do Bolacha. Tava ali bem belo, faceiro, quando de repente entra os gambé tudo armado, e aí magnata… aí a casa caiu. (mais…)

Ação de declaração de amor

19/03/2008 às 9h32min Paulo Gustavoficção jurídica

A petição a seguir, ainda inédita na internet, ganhou um concurso de declaração de amor realizado pelo Jornal “Diário de Natal”, em alusão ao dia dos namorados de 2003.

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Amor de uma das Varas do Coração da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem coube por Distribuição Legal.

NAMORADA, brasileira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/RN e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua da felicidade, nº 000, bairro Céu do Amor, CEP 00000-000, nesta Capital, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AMOR

para NAMORADO, brasileiro, namorado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua lugarzinho, nº 000, bairro Apaixonado, Natal, CEP 00000-000, tendo em vista os fundamentos jurídicos e os fatos adiante aduzidos: (mais…)

Motorista veloz, furioso e bêbado

05/03/2008 às 13h52min Paulo Gustavoficção jurídica

Inconformado por causa de mais uma multa de trânsito registrada pelos sensores de velocidade?

Aqui está um modelo de recurso administrativo excelente para desabafar sua revolta. Basta preencher os espaços e protocolar.

Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN:

RECURSO Auto de Infração [...]
Notificação nº [...]

Eu, [...], brasileiro, solteiro graças a Deus por opção, portador da cédula de identidade R.G. nº [...], do CPF nº [...] e da carteira nacional de habilitação nº [...], domiciliado no Município de [...], Estado de [...], à rua [...], venho, por meio deste, requerer digne-se este respeitável Departamento Estadual de Trânsito de determinar a nulidade da multa em questão.

1. Trata-se de multa emitida no dia [...] de [...] de [...], em virtude de alegado excesso de velocidade (superior a 20% da velocidade permitida), com o veículo da marca [...], de placa [...], constatado na Avenida [...], altura do número [...], sentido [...], às [...] horas do dia [...] de [...] de [...].

2. Este recurso não tem por fim demonstrar a não ocorrência da infração em si considerada, mas apenas demonstrar os motivos que deram ensejo a essa, e, consequentemente, eximir-se das penalidades que dela decorrem.

3. Sou assíduo freqüentador das boates e casas noturnas da região, trafegando diversas noites por semana nas vias deste bairro, sendo portanto profundo conhecedor da localização dos malditos radares que se escondem com o intuito de subtrair desavergonhadamente o tão arduamente dinheiro dos bons motoristas como eu. Assim, não haveria por que exceder a velocidade exatamente no ponto onde se localiza o radar. Isto posto, segue uma breve narrativa do ocorrido na madrugada do dia [...] de [...] de [...]:

4. Alguns minutos antes da constatação da infração, estava sozinho no automóvel trafegando pela Avenida [...] retornando alcoolizado de uma inglória tentativa de obter sexo oral gratuito com as freqüentadoras das redondezas. Revoltado com minha má performance social, decidi por bem esvair minha cólera através da velocidade nas vias públicas, ciente de estar arriscando minha vida e as de outrem. Ao me aproximar do ponto onde foi constatada a infração, não diminuí a velocidade de meu veículo como de costume, pois na semana anterior havia disparado contra o instrumento de aferição de velocidade e fotografia conhecido popularmente como “radar” diversos tiros, sendo bem sucedido na tentativa de destruir o objeto pertencente ao município. Entretanto, com a visão parcialmente inabilitada graças a ingestão irresponsável e desmedida (porém proposital e gratificante) de álcool etílico potável, não pude ver que o instrumento já havia sido prontamente reparado, vindo a ter ciência disso somente com o “flash” da fotografia, que, ao ser disparado me causou distração, fazendo com que eu derrubasse meu uísque e perdesse de vista uma gostosa que estava perseguindo.

5. Esse breve relato demonstra a inexistência de culpa na prática do mencionado ato, uma vez que esse se deu pelos seguintes motivos:

A) Incompetência do município em comunicar aos motoristas que o aparelho já se encontrava em funcionamento.

B) Má-fé do da administração municipal que providenciou o reparo do instrumento em um prazo infinitamente inferior ao padrão vigente no serviço público com o intuito de prejudicar deliberadamente os motoristas alcoolizados.

Assim sendo, peço que seja declarada a nulidade da infração, a desativação dos radares fotográficos e que os pontos sejam retirados de meu prontuário. Ainda, exijo a reposição do uísque derrubado e a identificação e telefone da motorista do [...], placa [...], cujo instrumento público me fez perder de vista.

Demonstro minha total insatisfação e desaprovação ao código de trânsito vigente, que impede que bons motoristas se valham de suas habilidades de pilotagem na via pública.

Termos em que,
Peço Deferimento.

[...], [...] de [...] de [...].

[...]

Em tempo: não nos responsabilizamos pelo resultado do recurso.

A petição é de autoria desconhecida e circula na internet em várias versões, quase todas com um CPF inexistente.

O advogado e a lâmpada

04/02/2008 às 18h08min Paulo Gustavoficção jurídica

Quantos advogados são necessários para trocar uma lâmpada?

Não se sabe, mas o contrato seria algo mais ou menos assim:

O primeiro contratante, também conhecido como “Advogado”, e o segundo contratante, também conhecido como “Lâmpada”, dão por certo e concordam com os termos do seguinte contrato, pelo qual a segunda parte (Lâmpada) se obriga a ser removida de sua posição atual, como conseqüência de sua inaptidão para cumprir contrato anteriormente realizado entre estas partes, i.e., a iluminação da área que começa da porta da frente (norte), atravessando o corredor de entrada, terminando na área próxima ao living, delimitada pelo começo do carpete, sendo que qualquer excesso de iluminação corre por conta da segunda parte (Lâmpada), não cabendo quaisquer ônus para a primeira parte (Advogado), caso não haja sua autorização expressa.

Esta transação de remoção inclui os seguintes itens, embora não se limite a eles:

1. O primeiro contratante (Advogado) deve, por meio de uma cadeira, escada ou outro meio de elevação, segurar o segundo contratante (Lâmpada) e rotacioná-la em sentido horário – este ponto sendo inegociável.

2. Após encontrar o ponto em que o segundo contratante (Lâmpada) se separa de um terceiro alheio a este contrato (Bocal), a primeira parte (Advogado) passa a ter a opção de dispor da segunda (Lâmpada), colocando-a na situação que lhe aprouver, nos limites da legislação federal, estadual e municipal.

3. Uma vez efetivada a separação e a acomodação da segunda parte (Lâmpada), a primeira parte (Advogado) tem a opção de iniciar a instalação de uma quarta parte (Nova Lâmpada). Esta instalação deve ocorrer de acordo com um procedimento semelhante e inverso ao descrito na cláusula primeira deste instrumento, sendo importante observar que o sentido de rotação deve ser no sentido anti-horário – sendo este ponto também inegociável.

4. As cláusulas acima podem ser ou não realizadas, ao alvedrio da primeira parte (Advogado), ou por terceiros autorizados por ele através de instrumento legalmente reconhecido, sendo as dúvidas resolvidas no sentido de maior proveito para a quinta parte envolvida, também conhecida como “Escritório de Advocacia”.