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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria juízes

Conciliação com o juiz

08/10/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuízes

O processo nº 2.128/76 da 1ª Vara Cível de Londrina (PR) foi conciliado pelo juiz, de uma forma inusitada.

A disputa se dava em torno da anulação de um cheque, no valor de quinhentos cruzeiros (menos de um salário mínimo da época). O título, furtado, fora sustado pelo correntista. Mas o comerciante que o recebeu, com a assinatura falsificada pelo ladrão, não quis ficar com o prejuízo e o levou a protesto.

Durante a audiência, o juiz José Ulysses da Silveira Lopes (que se aposentou como desembargador no ano passado) tentou, a todo custo, costurar um acordo para resolver o litígio. Propôs que o réu desistisse de cobrar o valor do cheque, sendo que o autor assumiria todas as despesas processuais, cujo valor era o quádruplo do valor do título.

O empresário, contudo, estava irredutível: não abria mão de receber os quinhentos cruzeiros.

O magistrado, inconformado, percebeu que o processo, embora tratasse de uma quantia ínfima, lhe daria uma canseira. Não teve dúvidas: decidiu extinguir o processo ali mesmo. Sacou seu próprio talão de cheques, preencheu um no valor da pendenga, mandou sacá-lo e entregou a quantia ao réu.

Que “non liquet”, nada: o comerciante recebeu o dinheiro, líquido, e saiu satisfeito.

Não, o cheque não era este.

Não, o cheque não era este.

(Baseado em relato do advogado Joaquim Carlos Barbosa, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Condenado por confundir mulher com travesti

06/10/2008 às 22h44min Paulo Gustavojuízes

Aconteceu no Rio de Janeiro (onde mais?). Uma mulher se dirigiu a um Clube de Regatas (não é aquele que você pensou, trata-se do desconhecido Rio Branco). A certa altura da festa, foi confundida com um travesti. A confusão foi parar na Justiça.

Não, não tem nada a ver com aquele jogador de futebol.

A mulher era mesmo do sexo feminino, e foi com sua patroa a uma seresta da terceira idade. Ela alega que, a certa altura da festa, foi abordada por um segurança, que a expulsou da festa, depois de dizer que, “com esse vestido e com esse cabelo, você não parece mulher”.

Em virtude dos fatos, acabou perdendo o emprego e entrando em depressão. Ajuizou ação requerendo indenização de R$ 35.000,00.

Em contestação, o clube alegou que a mulher não foi expulsa da festa e que o motivo da abordagem teria sido outro: a mulher não teria a idade mínima de 45 anos exigida para participar do baile em questão.

O acórdão do TJRJ, datado de 1999, que foi relatado pelo hoje ministro do STJ Luiz Fux, manteve a decisão condenatória de primeiro grau:

“Ninguém tem o direito de duvidar da condição sexual de uma pessoa, discriminando-a sem dar o direito de provar sua feminilidade. [...] Nada é pior para uma mulher do que ser confundida com um travesti.”

Original disponível para download

Teste prático para seguranças: quem pode e não pode participar da festa?

Teste prático para seguranças: quem pode e não pode participar da festa?

(Baseado em informação do blog Lide Temerária)

Juíza proíbe cavalo e relincho

03/10/2008 às 11h17min Paulo Gustavojuízes

Em Sapucaia do Sul (RS), a juíza eleitoral determinou ontem a apreensão de uma escultura de cavalo que era conduzida pela cidade no reboque de um veículo por um ex-vereador. Também mandou apreender qualquer carro que use buzinas com som de relincho de cavalo, como era o caso do automóvel em questão.

O cavalo Merendão agora é proibidão.
O cavalo Merendão agora é proibidão.

O cavalo é uma alusão ao prefeito da cidade e candidato a reeleição, Marcelo Machado, que é dono de um haras. Na semana passada, ele foi indiciado por sete crimes relacionados com sua gestão. O nome do cavalo, “Merendão”, se refere a denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar.

Atrás da escultura, seguia um pequeno carro alegórico com um cavalinho, com o nome de “Merendinha”, que também foi proibido.

O advogado Luiz Gonzaga Silva Adolfo, que defende o autor do protesto bem-humorado, ressalta que se trata de cerceamento à liberdade de expressão, pois não havia qualquer inscrição política no veículo.

(Agradecimento a Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Com informações dos blogs de Paulo Sant’Ana e Jean Scharlau. Foto: blog do Paulo Sant’Ana)

O xexéu, a cerveja e a árvore envenenada

30/09/2008 às 21h36min Paulo Gustavojuízes

Em junho de 2005, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cevada, que investigou um esquema de sonegação de tributos pela cervejaria Schincariol.

Durante as diligências para a efetivação de prisões, foram encontrados, na residência de um dos empresários envolvidos, seis pássaros silvestres engaiolados ilegalmente. O preso acabou tendo que responder também por crime ambiental.

O advogado do acusado impetrou habeas corpus, alegando, dentre outros pontos, que a apreensão dos bichos teria decorrido de investigação na qual foram realizadas interceptações telefônicas clandestinas. Por isso, a prova estaria contaminada, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada.

O STJ concedeu o pedido, mas sob outro fundamento – o princípio da insignificância.

De toda forma, a mistura de assuntos resultou numa ementa bastante peculiar:

Habeas corpus. Crime ambiental. Guarda, em residência, de aves silvestres não ameaçados de extinção (uma arara vermelha, um passarinho concriz e um xexéu, dois galos de campina e um papagaio). Flagrante durante busca e apreensão realizada por determinação judicial em outro processo, que apurava crime tributário (Operação Cevada). Interceptações telefônicas do paciente desautorizadas, naqueles autos, por falta de condição objetiva de punibilidade (lançamento definitivo de crédito tributário). Contaminação das provas. Frutos da árvore envenenada. Inexistência. Desnecessidade de mandado judicial. Crime permanente. Estado de flagrância. Art. 5º, XI, da CF. Precedentes do STJ. Trancamento do inquérito policial. Falta de justa causa. Aplicação do princípio da insignificância penal. Impossibilidade de lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal de proteção à fauna. Ordem concedida, para trancar o inquérito policial instaurado contra o paciente. [...]

Algum leitor bêbado pode até pensar que o xexéu se envenenou com cerveja estragada.

Pra completar a salada, o precedente citado na ementa trata sobre… minhocas.

Zona na audiência

28/09/2008 às 21h41min Paulo Gustavojuízes

Depois de uma briga na zona do meretrício, começou um quebra-quebra que estragou vários estabelecimentos da região e atingiu inclusive um carro estacionado.

Várias pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público por crime de dano.

No dia da audiência, o juiz se depara com uma fila de meretrizes das redondezas na porta da sala de audiências, aguardando sua vez para testemunhar.

A cada uma que entra, a seqüência inicial de perguntas é mais ou menos esta:

– Nome?

– Fulana de Tal.

– Profissão?

– Do lar.

– Ora, me desculpe, mas por que não diz logo que é prostituta? Tem vergonha?

Lá pela terceira, o juiz já vai perguntando direto:

– É da casa também?

A mulher, sem nada entender, responde:

– Que casa?

O juiz, impaciente, muda a pergunta:

– Qual é a sua profissão?

– Professora universitária.

Rindo bastante, o magistrado ironiza:

– Ah, então quer dizer que quem trabalha lá na casa é professora universitária?

A mulher, constrangida, retira da bolsa sua carteira de identificação da bolsa e a entrega ao juiz.

Era a dona do carro danificado…

(Baseado em relato do advogado Sérgio Botto de Lacerda, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)