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Pequena relação de 23 expressões que têm o mesmo significado:

• peça atrial
• peça autoral
• peça de arranque
• peça de ingresso
• peça de intróito
• peça dilucular
• peça exordial
• peça gênese
• peça inaugural
• peça incoativa
• peça introdutória
• peça ovo
• peça preambular
• peça prefacial
• peça preludial
• peça primeva
• peça primígena
• peça prodrômica
• peça proemial
• peça prologal
• peça pórtico
• peça umbilical
• peça vestibular

E pensar que o art. 282 do Código de Processo Civil denomina tudo isso simplesmente de petição inicial…

Ah, vale também substituir “peça” por “petitório” ou “petição”, ou omitir a palavra “peça”.

Sabe mais algum sinônimo? Escreva nos comentários, logo ali embaixo.

(Com informações de AMB, Pepe Ponto Rede Migalhas. Imagem: Pititi)

Segue uma relação de dez termos jurídicos de tradução duvidosa:

Digesto obreiro
• Alvazir de piso: o juiz de primeira instância
• Aresto doméstico: alguma jurisprudência do tribunal local
• Autarquia ancilar: Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)
• Caderno indiciário: inquérito policial
• Cártula chéquica: folha de cheque
• Consorte virago: esposa
• Digesto obreiro: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Ergástulo público: cadeia
• Exordial increpatória: denúncia (peça inicial do processo criminal)
• Repositório adjetivo: Código de Processo, seja Civil ou Penal

Quer mais? Leia a primeira parte deste dicionário.

(Com informações da AMB e do blog Pepe ponto Rede)

Certo dia, uma pessoa chegou no prédio do Ministério Público procurando por um funcionário chamado Tomás.

Todos estranharam, pois não havia ninguém com aquele nome trabalhando no local.

O cidadão insistiu, dizendo que um funcionário do tribunal havia se referido assim.

Depois de muita conversa, é que se concluiu que o tal cidadão era contumaz. Nada a ver “com o Tomás”…

Esta aconteceu em Portugal e foi narrada nos comentários do blog Ordem no Tribunal!

Provavelmente, esse Tomás deve ser parente do Dr. Cluso…

Há alguns dias, este blog publicou um artigo relacionando uma dúzia de expressões jurídicas curiosas do universo dos criminalistas.

Dando prosseguimento à série, seguem agora doze termos jurídicos que podem até cair em concurso público, mas que dificilmente você aprendeu na faculdade:

• Citação circunducta

• Constituição cesarista

• Contrato vaca-papel

• Família eudemonista

• Fantasma errante à procura de um corpo

• Fetichização do discurso jurídico

• Inconstitucionalidade chapada

• Inconstitucionalidade por arrastamento

• Princípio da passagem inocente

• Sentença autofágica

• Síndrome de inefetividade das normas constitucionais

• Teoria imanentista da ação

Bônus: Este ignorante blog não soube decifrar o significado do termo a seguir… Se você puder traduzi-lo, responda aqui embaixo nos comentários!

• Teoria dos copos de cristal

(Texto baseado em sugestão de Ester Dias Moura)

Um dos maiores temores do concursando é ser indagado, na prova oral, sobre uma moderna teoria jurídica da qual nunca tinha ouvido falar.

A área criminal é uma das mais pródigas em apresentar termos novos, de nomes incomuns, cunhados por cultos doutrinadores de vanguarda, mas a princípio conhecidos por poucas pessoas além do próprio examinador.

Para que você não seja pego de surpresa, selecionamos doze termos do Direito Penal e Processual Penal, não muito habituais nos manuais universitários.

Algumas expressões podem ser velhas conhecidas do meio especializado e muitas já se tornaram populares com o passar dos tempos. Mas se você souber o significado de todos os itens abaixo sem consultar nenhuma referência… Parabéns! Já pode procurar emprego como professor de cursinho!

• Antecipação biocibernética de Zaffaroni

• Crime em curto-circuito

• Crime com sujeito passivo em massa

• Crime de resultado cortado

• Crime mutilado de dois atos

• Direito penal subterrâneo

• Efeito prodrômico no processo penal

• Estouro de urna

• Responsabilidade penal por ricochete

• Teoria das janelas quebradas

• Tipicidade conglobante

• Valoração paralela na esfera do profano

Conhece mais algum termo jurídico curioso? Escreva seu comentário!

(Texto baseado em sugestão de Ester Dias Moura)