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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria juridiquês

Aviso aos bêbados

06/03/2008 às 12h06min Paulo Gustavojuridiquês

Precavido contra eventuais processos judiciais movidos por ébrios oportunistas abusados pelos demais clientes, o departamento jurídico deste bar emitiu parecer no sentido de que o proprietário do estabelecimento confeccionasse a seguinte placa:

Para quem não entendeu, aqui vai uma tradução simples e direta para o latim:

Anus beborum non dominus est.

Não temos informação sobre a autoria da foto nem onde fica o bar. Se alguém souber, comente aqui embaixo, ok?

Dicionário popular de termos jurídicos

01/03/2008 às 12h19min Paulo Gustavojuridiquês

Visando à democratização do Direito, foi elaborado um vocabulário de expressões jurídicas traduzidas para a linguagem popular, que circula na internet, com contribuições sem autoria identificada. Segue o dicionário:

Assistência
Então, brother, é nóis.

Assistência judiciária
O pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada.

Autotutela
Vou dar uma só, só pra ficar esperto.

Chamamento ao processo
O maluco ali também deve.

Co-autoria
É nóis na fita, mano.

Comoriência
Um pipoco pra dois.

Condução coercitiva
Não tem pinote.

Contradita
O cara é café com leite.

Crime tentado
Ah, nem deu. Deixa pra próxima.

Crimes contra a honra
Forgô um caminhão.
Tá tirando a favela?

De cujus
Presunto.

Deserção
Deixa quieto.

Despachar com o juiz
Troca idéia com o maluco lá e vê se ele adianta o nosso lado.

Despejo coercitivo
Sai fincado.

Dignidade da pessoa humana
Nóis é pobre mas é limpinho.

Direito de apelar em liberdade
Só se for agora.
Fui!

Embriaguez voluntária
Não agüenta, bebe leite.

Esbulho
Cheguei chegando e tá tomado.

Estelionato
Malandro é malandro, e mané é mané.

Execução de alimentos
Quem não chora não mama.

Falso testemunho
Fala sério!

Falta de ética
Essas coisas enfraquecem a amizade.

Honorários advocatícios
Cada um com os seus problemas.

Ilegitimidade de parte
Dá linha na pipa, mano.

Inimputabilidade
O cara é treze.

Interdito proibitório
Nem vem que não tem.

Inversão do ônus da prova
É tudo contigo mesmo, mermão…
Vai que é tua, Taffarel.

Investigação de paternidade
Toma que o filho é teu.

Jurisdição contenciosa
É muita treta.

Legítima defesa
Folgou, levou.

Legitima defesa de terceiro
Folgou com o mano, leva na orelha.

Legítima defesa putativa
Ih, foi mal.

Litigância de má-fé
O mal do urubu é pensar que o boi tá morto.

Litisconsórcio passivo
Passarinho que voa junto com morcego acorda de ponta-cabeça.

Morosidade da justiça
O barato é louco, mas o processo é lento.

Nomeação à autoria
Vou cagüetar todo mundo.

Nunciação de obra nova
Cê tá zoando meu barato aqui, doido.

Obediência hierárquica
Eu não tenho nada a ver. O tiozinho que mandou fazer essa parada aqui, ó.

Ônus da prova
Palavra de homem num faz curva.

Oposição
Sai quicando que o barato é meu.

Pacta sunt servanda
Quem tem cu pequeno num faz contrato com pica grande.

Posse mansa e pacífica
Na bola de meia.

Preparo
Então… deixa uma merrequinha aí.

Prescrição, decadência, preclusão e perempção
Camarão que dorme a onda leva.

Princípio da ampla defesa
Aí, mano, aqui tem pra trocá.

Princípio da ação
Vamo, vamo, vamo!

Princípio da boa-fé ou lealdade processual
Se vier na crocodilagem, vai levar pipoco.

Princípio da economia processual
Tem que ser ligeiro.
Não embaça, doido.

Princípio da formalidade dos atos processuais
Aí, vai reto, senão zoa o bagulho.

Princípio da fungibilidade
Só tem tu, vai tu mesmo.

Princípio da indisponibilidade
Ah! Agora já era.

Princípio da iniciativa das partes
Faz a tua que eu faço a minha.

Princípio da insignificância
Grande bosta.

Princípio da inércia jurisdicional
Na boa, brother, num posso fazer nada.

Princípio da isonomia
Aqui é todo mundo na humildade.

Princípio da legalidade
Não adianta caçar assunto.

Princípio da moralidade
Aí, mano, sem patifaria.

Princípio da motivação das decisões judiciais
Vai falando que eu tô ouvindo.

Princípio da oralidade
Dá a letra aí, maluco.

Princípio da persuasão racional do juiz
Tô ligado.

Princípio da publicidade
Põe na banca aí, maluco.
Sem muquiá a parada.

Princípio da pas de nullité sans grief
Cê faz a parada errada e quer pagar de gatinho?

Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Nóis é nóis, e o resto é bosta.

Princípio do contraditório
Agora é eu.

Princípio do duplo grau de jurisdição
Vai pensando que tá bão.

Processo de conhecimento
Vamo ver essa parada certinho.

Rebus sic stantibus
O barato virô.

Reconvenção
Cê é louco, mano. A culpa é tua e não minha.

Recurso adesivo
Eu vou no vácuo.

Reincidência
Porra, meu, de novo?

Representação na ação penal pública condicionada
Adianta o lado aí.

Res nullius
Achado não é roubado.

Revisão criminal
Num falei que num fui eu?

Sigilo profissional
Na miúda, só entre a gente.

Substabelecimento
Aí, passa a bronca pra outro maluco.

Sucessão
O que é seu tá guardado.

Sucumbência
A casa caiu.

Trânsito em julgado
Já elvis.
Vai chorar na cama que é lugar quente.

Usucapião
Tá dominado, tá tudo dominado.


Tem alguma sugestão? Faça um comentário aí embaixo.

Erro primário

28/02/2008 às 20h27min Paulo Gustavojuridiquês

O princípio da primariedade determina que os réus com curso primário não devem ficar presos?

É o que se entende de notícia publicada no jornal O Dia, de Teresina (PI), no dia 18/11/2003, página 3.

Talvez alguns jornalistas, mesmo tendo já passado pelo primário, devessem fazer um curso de Direito… ;)

Explicando a piada:

Réu primário é o que nunca sofreu condenação criminal definitiva.

Em alguns casos específicos, tem direito a benefícios legais durante o processo criminal (aguardar o júri e apelar em liberdade) e também no momento da aplicação da pena a que for condenado (redução da pena ou até perdão judicial).

Ignorantia juris

27/02/2008 às 8h54min Paulo Gustavojuridiquês

Se quiser derramar seu latim, é bom pelo menos conhecer o significado do que está escrevendo!

Erros de pronúncia

Há quem pronuncie expressões latinas como se falasse inglês:

  • Sine die (sem data definida) se transforma em “saine dai”;
  • Ad hoc (para determinada finalidade) vira “Ed Rock”.

Erros de semântica

Outros resolvem aportuguesar as expressões, pensando que o significado é diferente:

  • Vexata quaestio (questão controvertida) já foi traduzida como “questão vexatória”;
  • Pari passu (simultaneamente) já foi abrasileirado como “par e passo”.

Em tempo:

  • O título do presente artigo quer dizer “desconhecimento do direito” e não “jurista ignorante”. O trocadilho foi proposital. ;)
  • Não quer errar mais? Adquira já um dicionário de latim jurídico.

Dicionário jurídico

23/02/2008 às 12h38min Paulo Gustavojuridiquês

Certas expressões rebuscadas, comuns nos processos, poderiam ser facilmente substituídas por outras, muito mais claras e objetivas.

Abaixo, alguns exemplos e suas respectivas traduções:

Sinônimos obscuros

  • Pretório Excelso, Excelso Sodalício ou Egrégio Pretório Supremo = Supremo Tribunal Federal
  • Peça exordial, peça vestibular ou peça preambular = petição inicial
  • Vistor ou expert = perito
  • Bill of mandamus ou remédio heróico = mandado de segurança
  • Cônjuge sobrevivente ou consorte supérstite = viúvo
  • Estatuto de Reproches Penais ou Caderno Repressor = Código Penal
  • Diploma do anonimato = Lei das Sociedades Anônimas

Calção de rato
Calção de rato

Expressões bolorentas

  • Caução de rato = garantia que era exigida do advogado que precisava atuar provisoriamente sem procuração, na época do Código de Processo Civil de 1939 (caução = garantia; rato = ratificação, confirmação dos atos praticados).
  • Fui presente = termo utilizado no final de atas de audiência ou sessão, especialmente em tribunais de contas, antes da assinatura do membro do Ministério Público que a acompanhou como fiscal da lei (= ciente).
  • Chamo o feito à ordem = expressão usada por juízes para corrigir nulidade num ato que ele próprio praticou anteriormente no mesmo processo (chamar = determinar; feito = processo; à ordem = corrigido).
  • Se por al. não estiver preso = chavão usado em alvarás de soltura, que indica que o preso deve ser solto, desde que não haja outro mandado de prisão em vigor (al. = aliud = outra coisa)
  • Aos costumes nada disse = termo que consta em atas de audiência em processos criminais, indicando que a testemunha respondeu negativamente às perguntas de costume sobre impedimentos e suspeições.
  • Acautelem-se os autos = num despacho judicial, indica que o processo deve permanecer parado na secretaria aguardando manifestação do autor ou do réu.

(Fontes: O que não deve ser dito, Novély Vilanova da Silva Reis e Folha de S.Paulo. Foto: The Walt Disney Company)