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Engana-se quem pensa que os vereadores brasileiros não estão atentos às questões animalescas.

Teresina (PI)

Na década de 90, um vereador teresinense propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos.

(Fonte: “O Dia”, Teresina)

Quixeramobim (CE)

Em 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, “todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município”, para evitar que fossem atropelados.

O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.

Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.

Em agosto de 2000, em Belém (PA), a Câmara Municipal Mirim (composta por crianças) propôs e a Câmara “de verdade” aprovou uma lei autorizando a venda, no interior dos transportes coletivos urbanos, de cachorro-quente, hot-dog e outros produtos, por vendedores autônomos.

A lei estabelecia que os vendedores de sanduíches teriam que usar jalecos e luvas descartáveis, além de obedecer a condições mínimas de higiene, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, possuindo até mesmo lixeiras, para evitar que os restos dos sanduíches fossem jogados no chão ou nos bancos dos coletivos.

(Colaboração de Fernando Machado da Silva Lima)

A Câmara Municipal do Recife (PE) aprovou, em 1967, um projeto do vereador Moacir Lacerda, proibindo mulher de vestido justo na rua.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

…mas só nos Estados Unidos!

Os servidores públicos da cidade de São Francisco, na Califórnia, poderão ter suas cirurgias para mudança de sexo financiadas pela prefeitura.

Segundo o site Consultor Jurídico, o município arcaria com despesas de até 50 mil dólares por cirurgia. Uma operação para mudança de sexo custa nos Estados Unidos entre U$ 37 mil (mudança de macho para fêmea) e U$ 77 mil (fêmea-macho). Os interessados precisam ter trabalhado para a cidade ao menos por um ano para terem direito ao benefício. Os interessados que usarem a rede credenciada do município desembolsam apenas 15% da despesa, enquanto quem escolher médico não credenciado arcará com 50% do custo.

A medida foi aprovada em maio de 2001, e era prevista sua entrada em vigor para julho, após a sanção pelo prefeito Willie Brown.

Atualização (em 06/06/2008): num ato temporão, o SUS do Brasil copiou o inglês.

No Congresso, pelos idos de 1965, o então deputado Eurico Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional.

Depois, fez outro projeto, para a “importação” de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia.

Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)