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Deu no jornal O Fluminense, de Niterói (RJ), em julho de 1967.

O Prefeito de Bom Jesus (RJ), Jorge Assis de Oliveira, convocou extraordinariamente a Câmara Municipal, para tratar de assunto de máxima urgência.

Motivo: a aquisição, pelo Município, de três porcos reprodutores cujo pedigree foi profundamente elogiado na mensagem do Executivo.

Segundo o cronista Stanislaw Ponte Preta, o prefeito justificou que, como muitos fazendeiros não tinham dinheiro pra comprar seus próprios reprodutores, “há muita porquinha solteira em Bom Jesus”.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

No governo Sarney, uma medida provisória, sobretaxando o coco da Malásia, foi redigida por um burocrata do Ministério da Indústria e Comércio, em uma mesa de botequim.

É o que descobriram o deputado Alberico Cordeiro (PTB/AL) e o presidente da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas.

(Fonte: “A produção normativa do Poder Executivo”, de Leomar Barros Amorim)

O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto de lei instituindo a escritura pública para a venda de carros.

O jornalista Sérgio Porto, pseudônimo Stanislaw Ponte Preta, aproveitou para sugerir a aplicação da lei do inquilinato para o aluguel de táxis.

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Uma seleção de leis curiosas, vigentes pelos mais diversos países do mundo:

Canadá

• Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem autorização do prefeito.
• Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o braço antes de fazer uma curva. Todos os ciclistas devem manter as suas mãos no guidão o tempo todo.
• Montreal: os donos de cinemas não podem iniciar um filme que termine após as duas horas da manhã.
• Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas da cidade no Sabbath.
• Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos.
• Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros.
• Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho de sol em qualquer parque da cidade.
• Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques.
• Winnipeg, Manitoba: é proibido golpear a calçada com objetos de metal.
• Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle às 10 da manhã, ou seus donos serão punidos.
• Colúmbia Britânica: qualquer pessoa que interromper uma reunião do Comitê de Controle do Estado pode ser presa.
• Winnipeg, Manitoba: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as venezianas estiverem abertas.
• Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher numa sala de cervejaria.
• Halifax, Nova Escócia: é proibido golpear madeira com machado na calçada.
• Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum veículo pode andar mais rápido que a velocidade máxima de um cavalo ou carruagem.

Outros países

• Atenas, Grécia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de habilitação apreendida.
• Warrington, Inglaterra: são proibidos beijos de despedida nas estações de trem.
• Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas.
• Micronésia: os homens são proibidos de usar gravata.
• Finlândia: é proibido o casamento de analfabetos.
• Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado.
• San Salvador, El Salvador: a punição para dirigir bêbado era fuzilamento.
• Afeganistão: a duríssima legislação islâmica impede que as mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam.

(Fontes: Nic’s Home Page, Guia dos Curiosos, e-mails de Luís de Castro)

A Lei nº 10.000, de 4 de setembro de 2000, traz ementa muito sugestiva:

“Dispõe sobre a criação do ‘Dia Nacional do Choro’ e dá outras providências.”

Apesar da aparência provocativa, a lei é na verdade uma homenagem ao dia 23 de abril, data natalícia de Alfredo da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha, o gênio do chorinho – o gênero musical.