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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria leis esquisitas

Censura aos desenhos animados

18/08/2008 às 9h13min Paulo Gustavoleis esquisitas

Por Leonardo Castro, servidor da Defensoria Pública de Rondônia.

“Hoje, 100% dessa programação dirigida ao público infantil é estrangeira e estranha às nossas culturas regionais e nacionais, pois tal programação, sobretudo, os desenhos animados estimulam a concorrência, o egoísmo, a intolerância racial, de gênero e de classe social; a violência. Ignorando, dessa forma, absolutamente toda a nossa rica produção cultural e folclórica. Nossos pequenos brasileiros crescem desconhecendo e, portanto, sem compreensão de toda a diversidade que constitui o próprio povo brasileiro, e que consagrou um continente como nação”.

Sob esse argumento, o Projeto de Lei 1.821/2003, em trâmite na Câmara, pretende impor a cota de 50% da programação infantil das emissoras brasileiras para desenhos animados nacionais. De autoria de Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, o projeto alcança, inclusive, os canais por assinatura. Segundo o autor, a iniciativa gerará empregos e desenvolvimento nacional.

Além da imposição percentual, a proposta descreve o conteúdo que será permitido:

I – Os princípios éticos, morais e de cidadania;
II – Entretenimento e Cultura;
III – Culturas nacional e regionais brasileiras;
IV – A história do Brasil e seus expoentes;
V – Os heróis nacionais brasileiros;
VI – A promoção de igualdade entre brancos e negros, homens e mulheres;
VII – A promoção da solidariedade e da Paz.

Esqueça o Zé Colméia e o Bob Esponja. Se o projeto for aprovado, as crianças terão a oportunidade de assistir “As aventuras de Dom Pedro e o Saci, com a participação especial dos heróis da República – e sem qualquer menção à escravidão, é claro.

  • A íntegra do artigo pode ser lida aqui.


(Imagem: montagem sobre personagens de Hanna-Barbera e Nickelodeon)

A zoofilia segundo Khomeini

17/08/2008 às 9h47min Paulo Gustavoleis esquisitas

Já publicamos aqui uma série de preceitos do Ayatollah Khomeini, ainda hoje vigentes no Irã.

As normas abrangem também aspectos tão inusitados quanto… o sexo com animais:

  • “Se um homem – que Deus o proteja de tal coisa! – fornicar com um animal e ejacular, a ablução torna-se necessária.”
  • “A carne de cavalo, de mula e de burro não é recomendável. Fica estritamente proibido o seu consumo se o animal tiver sido sodomizado, quando vivo, por um homem. Nesse caso, é preciso levar o animal para fora da cidade e vendê-lo.”
  • “Quando se comete um ato de sodomia com um boi, um carneiro ou um camelo, a sua urina e os seus excrementos ficam impuros e nem mais o leite pode ser consumido. Torna-se, pois, necessário matar o animal o mais depressa possível e queimá-lo, fazendo aquele que o sodomizou pagar o preço do animal ao seu proprietário.”

(Com informações do e-book “Crônicas da Guerra Fria”, de Janer Cristaldo)

Bebex: mandou, chegou

24/06/2008 às 22h49min Paulo Gustavoleis esquisitas

Um fotógrafo bem-humorado da época celebrou a proibição.
Um fotógrafo bem-humorado da época celebrou a proibição.
Em 13 de junho de 1920, uma norma do Serviço Postal dos Estados Unidos proibiu que pessoas vivas fossem remetidas como encomendas pelos correios.

Quando o serviço de entrega de encomendas foi criado, em 1913, não havia restrições quanto aos objetos transportados.

Em 1914, uma mãe que morava em Stillwell, Indiana, perdeu para seu ex-marido a guarda de seu filho depois de um complicado divórcio. Remeteu a criança pelos correios para a casa do pai, a 40 quilômetros de distância, em South Bend. Embalou a criança num pacote, no qual escreveu: “Bebê vivo”. Pagou apenas 17 centavos de dólar pela remessa.

No mesmo ano, os pais de uma criança de quatro anos, chamada May Pierstroff, despacharam-na de Grangeville, Idaho, para seus avós, com selos postais grudados em sua roupa. A viagem custou 53 centavos de dólar, a mesma tarifa aplicável às galinhas.

Ambas as crianças chegaram ao destino sem avarias e dentro do prazo previsto.

Mesmo assim, os correios, sem maiores explicações, proibiram a “viagem social”.

A proibição poderia ser revista, já que na época não havia ainda espuma de isopor e plástico-bolha.
A proibição poderia ser revista, já que na época não havia ainda espuma de isopor e plástico-bolha.

(Baseado em colaboração de Sebastião Araújo Andrade. Fotos: Flickr e The Onion)

Do tamanho deste O

06/06/2008 às 7h33min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na Catedral de Sevilha, na Espanha, está afixada uma placa, datada de 1603, na qual foi gravada uma norma legal decretada pelo então Rei Filipe III.

A lei limitava a quantidade de água que a horta da catedral tinha direito de receber.

Simples: os padres receberiam a água que passasse por um cano de diâmetro equivalente ao grueso duna blanca vieja, que es este O.

Sim, o “O” está lá, na nona linha do texto que se reproduz a seguir:

Trata-se de uma letra “O”, que representa o diâmetro do cano.

Não há como ter dúvidas: basta comparar o cano com o O real e pronto!

Para sorte das tripas da tal velha branca.

P.S.: lembrei de outra piada, mas essa outra é muito pesada aqui pra Página Legal.

(Baseado em post publicado no blog Ordem no Tribunal!)

As regras segundo Khomeini

21/05/2008 às 8h53min Paulo Gustavoleis esquisitas

O líder iraniano Ayatollah Ruhollah Khomeini sintetizou, em três ensaios, as prescrições religiosas e sociais que são impostas até hoje pelo governo teocrático de seu país.

Os ensaios se chamam O Reino do Erudito (Valayaté-Faghih), A Chave dos Mistérios (Kachfol-Astar) e A Explicação dos Problemas (Towzihol-Masael).

No Brasil, os textos foram publicados em conjunto, na obra “O Livro Verde dos Princípios Políticos, Filosóficos, Sociais e Religiosos do Aiatolá Khomeini” (Rio de Janeiro, Record, 1979).

Algumas regras estão relacionadas com as regras das mulheres:

  • “É aconselhável ter pressa em casar uma filha púbere. Um dos motivos de regozijo do homem está em que sua filha não tenha as primeiras regras na casa paterna, e sim na casa do marido.”
  • “A mulher que tiver nove anos completos ou que ainda não tiver chegado à menopausa deverá esperar três períodos de regras após o divórcio para poder voltar a casar.”
  • “As mulheres da linha direta do profeta têm a menopausa com a idade de sessenta anos. As outras após os cinqüenta.”

A última das regras, salvo melhor juízo divino, parece ser a maior das aiatolices.

(Com informações do e-book “Crônicas da Guerra Fria”, de Janer Cristaldo)