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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria leis esquisitas

Deputado queria fiscalizar OVNI

22/02/2008 às 16h37min Paulo Gustavoleis esquisitas

O deputado federal João Caldas (PMN/AL) apresentou o Projeto de Lei nº 2.324/2000, obrigando que a Câmara dos Deputados fosse comunicada sobre OVNIs sobrevoando o Brasil:

“Art. 1º É obrigatória a comunicação de qualquer informação de que se tenha conhecimento, seja visual, escrita, gravada, ou de outra forma descrita, sobre a ocorrência de objetos voadores não-identificados, no território brasileiro.

§ 1º As informações mencionadas no caput deverão ser encaminhadas, ainda que em caráter sigiloso, à Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados, que as processará e delas fará a devida divulgação.

§ 2º No caso de as informações terem sido obtidas por aviadores e estes deixarem de comunicá-las, estarão sujeitos às seguintes penalidades:

I – se civil, perda da licença de pilotagem;

II – se militar, processo por crime de recusa de obediência.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Por pouco, um extraterrestre não foi convocado para a primeira CPI intergaláctica.
Por pouco, um extraterrestre não foi convocado para a primeira CPI intergaláctica.
Infelizmente, não foi estipulada nenhuma pena para o alienígena que ingressar na atmosfera sem visto no passaporte.

O projeto foi rejeitado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e também pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O dep. Vic Pires Franco, relator da primeira comissão, assim concluiu o seu parecer:

“… creio ser uma temeridade o Congresso Nacional Brasileiro passar a receber, discutir, analisar e divulgar informações sobre extraterrestres, quando muitas são ainda as inquietudes intraterrestres que estão na pauta desta Casa. Com todo respeito ao autor da proposta e ao assunto em análise, salvo melhor juízo, entendo que a Câmara dos Deputados não deve correr o risco de envolver-se nessa polêmica ainda inconsistente e de interesse minoritário diante dos muitos outros temas que nos assediam, sob pena de ser ridicularizada interna e externamente.”

O próximo passo poderia ser a obrigatoriedade de kit de primeiros socorros e rastreador em todas as naves espaciais.

(Foto: Divulgação / filme “Marte Ataca!”)

O povo versus Oscar Maroni

21/02/2008 às 9h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

Deu no Estadão, em setembro de 2001:

Em São José dos Campos (SP), a Câmara aprovou por unanimidade, projeto de lei do vereador Manoel de Lima (PHS), proibindo a exposição em outdoors e cartazes de fotos de mulheres nuas ou seminuas, bem como a divulgação de textos que forem considerados pornográficos ou de mau gosto.

Divulgação / O povo versus Larry Flint
Divulgação / O povo versus Larry Flint
A polêmica foi deflagrada por um outdoor da versão brasileira da revista Penthouse, que mostrava uma modelo seminua com o seguinte título: “Quem nunca se masturbou que levante a mão”.

O editor da revista em questão era nada menos que Oscar Maroni Filho, o dono da casa de shows eróticos Bahamas, em São Paulo (SP), que veio a ser fechada em 2007 por ordem do prefeito Gilberto Kassab (que, ironicamente, também não é muito fã de outdoors).

Nessa última ocasião, Maroni comparou-se a Larry Flynt, norte-americano dono da revista erótica Hustler, que foi réu em diversos processos por pornografia nos Estados Unidos e até foi tema de filme.

Digamos que o discurso estava mais adequado ao episódio de São José dos Campos…

Prazer proibido

21/02/2008 às 8h34min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional com os maiores índices de Aids do mundo, o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas praticassem relações sexuais por um período de cinco anos.

Durante o mesmo período, as mulheres da Suazilândia não poderiam fazer sexo, andar com as mãos dadas com os homens e usar calças.

A notícia é de 17/09/2001 e foi divulgada pela Agência EFE.

O lado bom é que os cinco anos já acabaram (não temos notícia sobre a prorrogação do prazo).

O lado ruim é que a política moralista, longe de ser influência muçulmana, é de responsabilidade do programa PEPFAR (President’s Emergency Plan For Aids Relief), dos Estados Unidos. O programa de combate à Aids pela abstinência sexual alcança também outros países africanos e vem sendo criticado por não surtir os efeitos desejados.

Em Uganda, a distribuição de preservativos foi suspensa pelo governo, fazendo o preço triplicar no mercado paralelo. Segundo o Jornal do Brasil,

“O US Global Aids Coordinator, que administra o PEPFAR, por sua vez, não respondeu às críticas. No entanto, no site do escritório, pode-se ler que ‘Uganda é conhecida por seu programa ABC’: abstinência, fé e camisinha (Abstnence, Be faithful, Condom). O Global Aids ressalta que o ‘programa dos EUA enfatiza A e B’.”

Proibido morrer

20/02/2008 às 8h13min Paulo Gustavoleis esquisitas

Se ainda fosse vivo, bem que Odorico poderia importar defuntos da Espanha
Se ainda fosse vivo, bem que Odorico poderia importar defuntos da Espanha
A IstoÉ noticiou, em outubro de 1999, que, na cidade de Lanjaron, no sul da Espanha, o prefeito José Rubio (uma espécie de Odorico Paraguaçu às avessas) baixou um decreto proibindo qualquer cidadão de morrer durante um período de quatro meses, uma vez que a prefeitura ainda não concluíra as obras de ampliação do cemitério municipal, que estava lotado.

Segundo a revista, o decreto estabelecia responsabilidades para os recalcitrantes:

“Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão pelos seus atos.”

Imbuído de semelhante espírito, em setembro de 2000, o Sr. Gil Bernardi, prefeito de Le Lavandou, cidade localizada na Cote d’Azur, França, proibiu que qualquer pessoa morresse no município, salvo as que já possuíssem jazigos familiares. A medida foi tomada porque um tribunal em Nice proibiu a construção de um novo cemitério no local desejado pelo prefeito. A notícia é da BBC News.

(Foto: Reprodução / Rede Globo)

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)