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Nossos ilustres vereadores não se cansam de elaborar projetos de lei relevantes para a sociedade.

Mafra (SC)

Corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu discurso em plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Jundiaí (SP)

Os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachassem nas mesmas.

Teresina (PI)

Entre outros projetos inúteis da década de 90, destacaram-se:

• obrigatoriedade da instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais.
• obrigatoriedade do uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
• moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

Juiz de Fora (MG)

Em 1999, os vereadores incluíram na pauta da convocação extraordinária os seguintes projetos de lei:

• criação do sentido de mão e contramão em ruas para pedestres;
• exigência do preenchimento de fichas com nome e endereço dos hóspedes de motéis.

(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)

Em 1991, a cidade de Rio Claro (SP), descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A “Lei da Melancia” entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

Na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.

Governador de São Paulo por duas vezes nas décadas de 60 e 70, Laudo Natel criou o SIRCFFSTETT – Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas.

O cronista Sebastião Nery lamentou a dificuldade da telefonista do órgão ao atender as ligações:

– Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)

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Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério.

Ou seja: o CNACSFMDEFVM.

(Fonte: “Meio Norte”, Teresina)

Em plena ditadura militar, o prefeito de Nova Friburgo (RJ) homenageou o presidente Humberto de Alencar Castelo Branco com um insólito decreto:

“Decreto nº. 166

O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, usando das atribuições que lhe confere o art. 20, III, da Lei nº. 109, de 16 de fevereiro de 1948,

(aqui entra uma dezena de “considerandos”)

DECRETA:

Art. 1º. Fica denominada Praça Presidente Castelo Branco o logradouro público conhecido por Largo do Matadouro.

Eng. Heródoto Bento de Melo
Prefeito”

Segundo o irreverente Stanislaw Ponte Preta, não poderia ter sido escolhido melhor o nome do logradouro a ganhar o nome do presidente…

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não usar barba e ter cabelos curtos.

Por isso, quando da emissão da cédula de cinco mil cruzeiros, que trazia a imagem de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial de se venerar “a efígie que melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada pela tradição na memória do brasileiro”.

No Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação do decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém entendeu, dizendo:

“Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim”.

Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27 de abril de 1966:

“Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66, na página 4101″.

Em tempo: o nome do mártir é mesmo Joaquim José.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)