Página Legal

Seguem algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos Estados Unidos.

Alimentação

• Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde.
• Saint Lous, Missouri: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde.

• Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar sopa em local público.
• Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho.
• Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel.
• Estado de Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar queijos; fabricar queijos do tipo Limburger exige uma licença para fabricar queijos do tipo “master”.
• Estado de Tennessee: é proibido usar laços para pegar peixes.

Animais

• Natchez, Missouri: os elefantes não podem tomar cerveja.
• Estado de Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.
• Estado de Minnesota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o seu chapéu (o seu, não o da vaca).
• Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.
• Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.
• Memphis, Tennessee: os sapos são proibidos de coaxar depois de 11 horas da noite.
• South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.
• Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas.
• Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas (infelizmente, não ficou claro se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas).
• Estado de Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.
• Estado da Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então continuar.
• Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.
• Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça.
• Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.
• Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.
• Estado de Michigan: é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão.
• Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade.
• Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização.
• Kingsville, Texas: os porcos não podem fazer sexo na área do aeroporto.

Comportamento

• Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
• Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.
• Carmel, Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.
• Los Angeles, Califórnia: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.
• Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé.
• Estado de Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês. A língua oficialmente reconhecida é o “americano”.
• Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome “Joliet”.
• Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.
• Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.
• San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.
• Território do Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha.
• Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.
• Estado de Vermont: é ilegal assobiar debaixo d’água.
• Estado de Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.
• Boston, Massachusetts: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana.

Mulheres

• Estado de Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta de destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei: “O estatuído acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos”.
• Estado de Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital.
• Carrizozo, Novo México: mulheres só podem aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí rosto e pernas.
• Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.
• Estado da Geórgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas.
• Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.
• Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.
• Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.
• Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz.
• Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça de roupa da cor vermelha em público.
• Norfolk, Virgínia: nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho.
• Estado de Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.
• Estado de Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como “master” (mestre) em vez de “mister” (senhor).
• Estado da Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo.
• Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto; além desta quantidade, o lugar será considerado um bordel (quanto a homens, o limite é 120).
• Estado de Utah: o marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente.

---

Observação: como nos Estados Unidos vigora o sistema do Common Law, muitas leis citadas são, na verdade, baseadas em casos reais que foram decididos pela Justiça e se tornaram precedentes judiciais, os quais podem ser alegados em situações semelhantes.

Na década de 60, o Prefeito de Palmital (SP) mandou publicar a seguinte nota, sem arrodeios nem explicações:

“O Prefeito Municipal de Palmital sente-se no dever de comunicar à laboriosa população que, a partir do dia 2, a Municipalidade não mais procederá o serviço de Limpeza Pública, bem como à coleta de lixo domiciliar, dando assim integral obediência ao que estabelece a Lei Tributária do Município, aprovada pela Egrégia Câmara local, que, pela votação unânime de seus vereadores, em sessão realizada a 19 do corrente mês, suprimiu os referidos serviços, existentes em nossa cidade há mais de 30 anos.

(a) Manuel Leão Rêgo
Prefeito Municipal”

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís (MA), Epitácio Cafeteira, proibiu o uso de máscaras em festas carnavalescas, “para facilitar a identificação de criminosos”.

Pior: o prefeito de Petrópolis (RJ), que, por sua vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)

Seguem algumas leis a respeito de sexo, vigentes nas mais diversas partes do mundo:

Estados Unidos

• Estado de Wisconsin: é ilegal beijar em trens.
• Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num salão de dança.
• Coeur d’Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.
• Liberty Corner, Nova Jérsei: se um casal estiver realizando atos luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
• Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum casal pode realizar atos sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha cortinas.
• Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo sexo dentro de um carro.
• Harrisburg, Pensilvânia: é ilegal fazer sexo com um motorista de caminhão dentro de uma barraca.
• Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou pescando no dia de seu casamento.
• Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa.
• Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha.
• Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo com sua mulher.
• Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza sexual no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que você esteja nu.
• Hastings, Nebraska: donos de hotéis são obrigados por lei a providenciar um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas.
• Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa as camas.
• Nevada: sexo sem camisinha é ilegal.
• Estado de Maryland: é ilegal vender camisinhas em máquinas, exceto se qualquer bebida alcóolica vendida naquele estabelecimento seja para consumo no local.
• Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.
• Estado de Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem em quaisquer circunstâncias (inclusive na noite de casamento!).
• Washington, Distrito de Columbia: a única posição sexual permitida pela lei é a posição “papai-mamãe” (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.
• Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.
• Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando batom de baixa qualidade.

Outros países

• Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação.
• Guam: como a lei do país proíbem que as virgens se casem, há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com eles pela primeira vez.
• Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com uma ovelha, é pecado mortal comer sua carne.
• Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os animais sejam fêmeas. A pena para sexo com animais machos é a morte.
• Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para eles durante o exame – eles devem utilizar um espelho para a tarefa.
• Bahrein: o médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários – os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de madeira ou um tijolo.
• Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos – já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada.
• Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido; na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala para testemunhar o ato.
• Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e sua irmã ao mesmo tempo.

O item abaixo faz parte de um edital de licitação publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 1990, assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração operacional para tropas especiais do Exército.

“Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito.”

Não sabemos se os licitantes conseguiram adivinhar do que se tratava.