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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria oficiais de justiça

O garçom oficial

12/03/2008 às 9h59min Paulo Gustavooficiais de justiça

Há muitos anos, na comarca de Nepomuceno (MG), realizava-se a oitiva de testemunhas durante uma sessão do tribunal do júri.

A certa altura, o juiz solicitou ao oficial de Justiça que trouxesse ao salão do júri um senhor que seria o próximo a testemunhar, indicando-o apenas pelo sobrenome, por se tratar de pessoa conhecida na cidade.

O meirinho retirou-se do recinto e demorou muito para retornar.

O juiz já estava impaciente quando o oficial adentrou no tribunal com uma bandeja repleta de salgadinhos, pedindo desculpas pela demora.

Ninguém entendeu nada. Estupefato, o juiz se dirigiu ao oficial:

– Não vamos fazer o lanche agora… Onde está a testemunha?

Este respondeu, estranhando a surpresa do público:

– O senhor não me pediu para buscar o salgado?

Salgado era o sobrenome da testemunha.

(Com colaboração de Emerson Jader Freitas e Andrade, de Nepomuceno/MG)

Os cacos do devedor

04/03/2008 às 11h16min Paulo Gustavooficiais de justiça

Nos autos do Processo nº. 53.02.56934-5, em trâmite na 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza (CE), consta a seguinte certidão:

Certifico que fui no endereço do executado, que tem o apelido de “Kaquito”, e lá eu só não fiz a penhora, MM., porque o Sr. Kaquito está um verdadeiro caco (Kako). Só tem farrabamba. Bens mesmo ele não tem.

Mora lá numa casinha de vila, que pertence ao Espólio do Espólio do Espólio não sei lá de quem. A casa dele realmente é a melhor da vila, porque é a que dá para a Rua Rúbia Sampaio, mas lá dentro só fuá.

Eu vi lá um sofá velho, onde eu me sentei. O bicho só tem três pernas. A quarta é um monte de tijolo. As cadeiras de casa me remetemeram, digo: remeteram a Monteiro Lobato, no seu livro Urupê – a casa do “Jeca”.

Os vizinhos me disseram que o seu “Kaquito” é um bom rapaz, mas o que ele tinha os cabras comeram quando ele alugou um bar, lá na “Pajussara”. Não deu pra nada. Ele tirou uma de rico, todo gostosão e entrou no cano.

Os cobradores na sua casa quase que afundaram a entrada do beco de tanto irem lá. Agora farofa é o que não lhe falta. Tem pro gasto. Pena que não se pode penhorar.

Que o referido é verdade. Dou fé.

Fortaleza, 02 de Agosto de 1993.

Benício de Abreu França Tranca
Oficial de Justiça

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

Penhora no sex shop

03/03/2008 às 14h01min Paulo Gustavooficiais de justiça

Coloque-se no lugar de um oficial de justiça que vai cumprir um mandado de penhora e avaliação num sex shop chamado “Ponto G”, em São Paulo (SP).

Que tipo de mercadoria você imagina que iria encontrar para a penhora?

Registre-se o zelo do oficial de justiça em pormenorizar as características dos bens penhorados, tais como “seios que podem se encher de água quente” e “sons de gemidos operados por controlador”.

Também é digno de louvor o cuidado em penhorar somente bens de maior valor, como bonecos e bonecas infláveis (todos novos, não custa dizer).

Já pensou o leiloeiro, em pleno fórum, sacudindo um pênis vibratório e gritando:

– Quem dá mais? Quem dá mais?

Penhora empenhada

13/02/2008 às 9h50min Paulo Gustavooficiais de justiça

Zeloso oficial de justiça em comarca do interior de Estado da região Sudeste do Brasil relaciona os bens penhorados num auto circunstanciado, atribuindo-lhes descrição de modo a individualizá-los. A certa altura, está relacionado:

“… crucifixo de madeira e bronze, marca INRI …”

Atualização (em 25/05/2008): este “causo” já foi narrado como acontecido em diversos lugares do país. O blog não sabe precisar se a história é recorrente ou se são versões de um mesmo fato… Se alguém tiver mais detalhes, por favor, entre em contato.


Um oficial de Justiça de uma cidade do interior do Piauí assim certificou o cumprimento de um mandado de penhora, em meados da década de 90:

“… penhorei um computador 286, marca Pentil …”

E ainda lhe atribuiu o valor de R$1.500,00, embora não fosse um Pentium, mas um arcaico 286.


Um oficial de Justiça da Comarca de Florianópolis (SC) assim certificou o cumprimento de um mandado de penhora:

“Dirigi-me ao local indicado e penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés.”

Mandados do além

09/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavooficiais de justiça

Numa ação de execução fiscal (Processo nº 1998.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

“O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: ‘Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.’ Dou fé. Em, 13/5/99″

(Colaboração de Antonio Waldir dos Santos Conceição)


Do mesmo gênero fúnebre, esta outra curiosa certidão:

“CERTIFICO que, deixei de citar o Sr. …, por ter certeza absoluta de que o mesmo não mais pertence ao presente plano material, tendo em vista que, por determinação da proteção Divina, mudou-se deste, para o plano Espiritual, onde aguarda o grande dia do julgamento final, razão pela qual vou recolher o presente mandado, a fim de que a autora tome as providências cabíveis.

O referido é verdade e dou fé.

…, … de agosto de 1995.”

(Colaboração de Cláudio Rêgo)


O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça realizou diversas diligências e certificou o seguinte:

“… o citando, desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142.

Prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)