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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria partes

O homem que processou Satanás

23/10/2008 às 22h52min Paulo Gustavopartes

Em 1971, Gerald Mayo, um cidadão da Pensilvânia (Estados Unidos), processou o Demônio e sua equipe. O Capeta seria o criador dos obstáculos que causaram desgraças na vida do autor e de muitas outras pessoas, violando-lhes seus direitos civis.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Todavia, a ação coletiva foi barrada por motivos meramente processuais.

O autor não cumpriu dois requisitos essenciais para a espécie da ação proposta: não provou ser legítimo representante da imensa classe dos prejudicados pelo Anticristo nem demonstrou que o Excomungado seria um agente do Estado.

A decisão citou um suposto precedente em que o Rabudo, defendido por renomado advogado, teria alegado ser um príncipe estrangeiro, portanto não sujeito à jurisdição norte-americana. O tal precedente, contudo, nunca existiu; o juiz referia-se jocosamente a um conto fictício, que deu origem a um filme sugestivamente chamado “O julgamento do Diabo”.

Ocorre que, de fato, o autor não apresentou prova de que o Exu seria domiciliado na comarca nem forneceu o endereço para a citação do Cão, e isso foi decisivo para a rejeição do pedido.

Teria agido melhor o requerente se, ao preencher a informação sobre a residência do Tinhoso, tivesse mandado o oficial de Justiça ao inferno.

Original disponível para download

(Com informações de: Wikipedia, For Peter’s Sake, Say what?! e Failure Magazine)

Veja também: O senador que processou Deus

Banho de água fria

20/10/2008 às 22h31min Paulo Gustavopartes

Empresa que demitiu empregado por justa causa, em virtude de agressão contra um colega de trabalho, levou um banho de água fria da Justiça do Trabalho.

Segundo a Justiça, o sacana que atira água gelada num trabalhador que está trabalhando no maior calorão merece mesmo levar umas pancadas, e o obreiro vítima da lavagem compulsória não merece ser demitido por justa causa.

Eis o teor da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará):

O fato típico consiste de agressão física perpetrada pelo obreiro a um colega de trabalho. Contudo, considerando que a agressão se deu quando o reclamante, trabalhando em ambiente quente e em máquina de alta temperatura, foi atingido por água gelada atirada pelo referido companheiro, é de se considerar que agiu em ato reflexo, respondendo, com desforço imediato, a uma injusta agressão. Tal peculiaridade afasta a justa causa para a despedida, por se afeiçoar à hipótese de legítima defesa que exclui a antijuricidade da conduta. De outra face, ainda que se considere a reação do reclamante desproporcional à ofensa, o fato de não ter agido gratuitamente deveria ter ensejado da empresa não a pena máxima, mas a prática do caráter pedagógico do poder disciplinar, caracterizado principalmente pela graduação na aplicação das sanções aos empregados. Justa causa não caracterizada.

Original disponível para download

Houve recurso, que ainda aguarda julgamento na geladeira do TST.

(Baseado em informações do site Lide Temerária)

Aos leitores: quem acompanha a Página Legal desde o seu lançamento deve ter levado um banho de água fria ao perceber que as atualizações diárias sofreram interrupção nos últimos doze dias. O autor do blog esteve de férias e sequer avisou aos leitores. Para compensar a descortesia, a Página Legal volta com novo visual e endereço mais fácil. Valeu a espera?

Exame admissianal

04/10/2008 às 10h28min Paulo Gustavopartes

A Viação Macaense, maior empresa de ônibus de Macaé (RJ), costumava fazer uma exigência pouco convencional durante o processo de seleção para contratação de motoristas e cobradores.

Cu-rrículo? Que nada. A empresa obrigava os candidatos a realizar um exame de inspeção anal.

Como era de se esperar numa empresa de coletivos, o procedimento era realizado coletivamente.

Os candidatos baixavam a cueca e estacionavam de ré, lado a lado com outros candidatos à vaga, para que o doutor verificasse o escapamento.

Caso o médico, que não era especialista em proctologia, constatasse a existência de hemorróidas, traumas ou fissuras anais, o candidato não seria contratado.

Em agosto de 2007, a empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a pagar uma indenização de 40 salários mínimos a três ex-empregados. Há informações, contudo, sobre a existência de mais outros 150 processos semelhantes.

Uma empresa de ônibus preocupada com a saúde de todos.
Uma empresa de ônibus preocupada com a saúde de todos.

Depois de ler essa notícia, fiquei muito preocupado quando entrei no site da tal empresa e vi uma notícia sobre uma campanha de inclusão digital para seus motoristas.

Pena que a empresa não examinava também a caixa de câmbio dos empregados, pois poderia evitar reclamações trabalhistas relacionadas com fimose.

O senador que processou Deus

01/10/2008 às 23h58min Paulo Gustavopartes

Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.

O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara remorso ou compaixão.

O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.

Este é o autor da ação, não o Réu.
Este é o autor da ação, não o Réu.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente. O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o Requerido também é onisciente.

Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento, foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos, outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não identificada.

Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à coincidência dos três pólos processuais: senadores e juízes, em grande parte, também pensam que são Deus…

Original disponível para download

(Com informações de The Register, Wowt, Wikinews, KeTV, Huffington Post, The Christian Post e BoingBoing)

Separação cãosensual

29/09/2008 às 21h39min Paulo Gustavopartes

Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia.

Outros casais, contudo, fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges.

Em São Paulo, houve um caso em que as partes, além de dividir os bens, partilhar as despesas e renunciar à pensão, ainda estabeleceram regras sobre os alimentos, as visitas, as despesas médicas e até os remédios e as vacinas de seus dois filhotes.

Nada de mais, se os dois filhotes pertencessem à espécie humana:

Original disponível para download

O juiz homologou o acordo na íntegra, apesar do parecer desfavorável do promotor.

Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.
Fotos que bem poderiam ser do casal e seus filhotes, não necessariamente nessa ordem.

(Baseado em informação do blog Advocacia Psicótica. Fotos: Ração Cesar)