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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria partes

Que o Toyota esteja com você

02/07/2008 às 23h57min Paulo Gustavopartes

Jodee Berry, 26 anos, trabalhava como garçonete da rede de fast food Hooters, em Panama City, Flórida, nos Estados Unidos.

Durante o mês de abril de 2001, a direção regional da empresa promoveu um concurso entre seus empregados, que sortearia um novo Toyota entre as garçonetes que vendessem mais cervejas em cada restaurante.

Jodee trabalhou duro para vencer a competição e ficou eufórica ao receber a notícia de que fora a contemplada. Com os olhos vendados, foi levada para o estacionamento. A primeira coisa que pôde enxergar foi um boneco de um anão verde com orelhas pontudas. Só então descobriu que seu prêmio, na verdade, era um toy Yoda.

Sim, o prêmio era um brinquedo (toy) do personagem Yoda, dos filmes Star Wars. Perceba o semblante radiante da garçonete.
Sim, o prêmio era um brinquedo (toy) do personagem Yoda, dos filmes Star Wars. Perceba o semblante radiante da garçonete.

Jodee pediu demissão e ajuizou uma ação de indenização contra a empresa.

A empresa alegou que o concurso era uma brincadeira de primeiro de abril. Não adiantou. A ex-empregada conseguiu um acordo num valor não divulgado, suficiente para que pudesse ir a uma concessionária e levar qualquer Toyota para casa.

(Foto: Associated Press. Com informações de St. Petersburg Times, USA Today e Snopes.com. Veja também um artigo jurídico de Keith A. Rowley sobre o caso)

Casamento na Justiça do Trabalho

01/07/2008 às 21h38min Paulo Gustavopartes

O Dr. Carlos Alberto Godoy Ilha, hoje aposentado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), foi antes Juiz do Trabalho em Erechim (RS).

Coube-lhe conduzir a audiência da Reclamação nº 470/74. Apregoados, adentraram a sala de audiências a Reclamante, Catarina de Tal, e o Reclamado, Luiz de Tal.

A história, agradavelmente narrada pelo advogado João Régis Fassbender Teixeira, merece transcrição:

“A autora, moça bem dotada: não mais do que vinte anos. Talvez uns dezessete… Loira, olhos azuis profundos. Cintura fina e peitos generosos – que se sentiam duros e prontos. O Reclamado, por seu turno, pessoa física; dono de pequeno armazém na rua principal; secos e molhados, mais estes do que aqueles… Uns trinta anos, se tanto; mais fácil vinte e cinco ou seis; bicho inteiro. Resultado de cruza boa de alemão com italiano, mais cuia de sangue de índio de quebra. Touro velho-de-guerra…

Sentados, olhos nos olhos, com Juiz à cabeceira da mesa, eis que o magistrado logo surpreende que debaixo daquele angu havia carne… Não era certamente SÓ um problema trabalhista. Partes desacompanhadas de procuradores, o que facilitava muito as coisas: menos latim, menos citações, mais objetividade… Aperta dali, aperta daqui, o Juiz instrutor foi sabendo que a Reclamante trabalhara para o Reclamado durante quase dois anos… que ajudava a abrir e a fechar as portas do estabelecimento… que dormia no emprego… que nos últimos tempos o patrão não permitia que a empregada atendesse a qualquer homem no balcão, ‘para não abusarem dela…’. Para encurtar o conto: depois de meia hora de troca de idéias, foi lavrada, formalmente e em ata, a conciliação:

‘As partes se conciliam da seguinte forma: o Reclamado se casará com o Reclamante no prazo de trinta dias a contar desta data. Custas afinal no valor arbitrado de…, pelo Reclamado.’

Assinado tudo pelo Juiz, pelos Vogais, pelas partes, à gaveta de prazo para providências de estilo.”

Expirado o prazo, a nubente reclamou que o acordo fora descumprido. Intimado, o Reclamado, agora Executado, apresentou declaração do pároco de que estava freqüentando o curso de noivos, que ainda não fora concluído.

Prorrogado o prazo por mais sessenta dias, e por mais outros tantos sucessivamente, eis que surgiu a notícia de que o Reclamado vendeu seu estabelecimento comercial e desapareceu da cidade.

À Reclamante, abandonada na porta do fórum, só restou a promessa assinada em papel timbrado.

Se ela ficou sem o padre, à Justiça do Trabalho restou o pai de santo

(Com citação de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Direito a bombardear os EUA

28/06/2008 às 14h13min Paulo Gustavopartes

Uma advogada ajuizou uma ação bombástica contra os Estados Unidos da América do Norte, que foi distribuída à 10ª Vara Federal de Pernambuco.

Dentre os pedidos, a autora pedia que lhe fosse assegurado o direito a odiar e exterminar todo o povo norte-americano, além de uma indenização na casa dos quatrilhões de reais.

O processo terrorista foi extinto sem julgamento do mérito, por inépcia da inicial, por sentença proferida pelo Dr. José Manuel Zeferino Galvão de Melo:

SENTENÇA

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem para indeferir a inicial, vez que: 1) não há causa de pedir, 2) os fatos narrados não conduzem logicamente ao pedido e 3) há pedidos juridicamente impossíveis (art. 295, parágrafo único, do CPC).

Com efeito, a autora limita-se a acusar os Estados Unidos da América de perseguição, de boicote ao seu doutorado, de boicote ao concurso para diplomata, de restrição à liberdade de reunião e de opinião, de uso de tecnologias que lhe provocaram hirsutismo, de “jogarem armas químicas militares contra a autora“, entre outras condutas, nenhuma das quais especificamente narrada, com um mínimo de objetividade.

Nos pedidos, por sua vez, requer “o direito legal legítimo de ser inimiga contra os Estados Unidos da América do Norte” (sic), o “direito de ser amiga e a respeitar os povos europeus” (sic), o “direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano nacionalidade de origem, povo do continente América, do país Estados Unidos da América do Norte, Capital Washington DC., não deixando nenhum sobrevivente” (sic), além de reparação de danos “no valor de moedas Brasil 20 quatrilhões de reais” (sic).

Trata-se de vícios que tornam despiciendo o próprio saneamento da inicial, pelo que extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).

Atendendo ao contido na própria inicial, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, para os fins dos arts. 8, I, e 11, V, do seu Estatuto, juntando-se cópia daquela peça.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Número do processo: 2000.83.00.013654-2 (consultável no site da Justiça Federal de Pernambuco). Outras ações semelhantes já haviam sido movidas pela autora.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de julho de 2001, exatos 54 dias antes de outro fundamentalista, apesar da jurisprudência desfavorável, partir para a prática por outros métodos.

Pai de santo na Justiça do Trabalho

26/06/2008 às 0h14min Paulo Gustavopartes

Um pai de santo do Amapá fez um trabalho espiritual para a proprietária de um frigorífico. Não tendo recebido o pagamento, entrou com reclamação trabalhista, requerendo R$ 15.000,00 pela mão-de-obra, mais R$ 1.800,00 pelos materiais.

A reclamada se defendeu, alegando que os supostos serviços não teriam sido solicitados nem surtido resultado. A Juíza do Trabalho considerou-se competente e condenou a reclamada a pagar R$ 5.000,00 ao profissional da umbanda.

O caso inusitado foi noticiado pelo Blog do Alencar, numa série de quatro posts sobre o assunto, nos quais foram feitos comentários jurídicos interessantes.

Como a Página Legal se propõe a apresentar o lado mais descontraído da informação, faz as seguintes indagações:

  • A Justiça do Trabalho é competente para apreciar trabalhos espirituais?
  • Nesse processo, tanto a juíza como o reclamante fazem despachos?
  • No recurso ordinário, a sessão de julgamento pode virar sessão do descarrego?
  • Os trabalhos no frigorífico incluíam defumação e banho de sal grosso?
  • A Súmula 331 do TST permite terceirização de serviços para os espíritos?
  • Pelo art. 3º da CLT, o empregado pode ser pessoa física ou pessoa espiritual?

O blog respeita todas as religiões, pede que os umbandistas compreendam seu espírito gracioso e espera não ser alvo de algum processo – nem de algum trabalho!

Leia a seguir a íntegra da sentença, prolatada pela juíza Bianca Libonati Galúcio, da 3ª Vara do Trabalho de Macapá:

(mais…)

A ré da roupa do réu

23/06/2008 às 21h36min Paulo Gustavopartes

Numa audiência ocorrida há muitos anos na Comarca de Andradina (MG), o réu compareceu vestindo uma camiseta daquelas que se vendem em feiras populares, onde se lia: “Tem um corno me olhando”.

O juiz, bastante sensato e cortês, deixou que a audiência transcorresse normalmente. Somente ao final da audiência, dirigiu-se polidamente ao réu, aconselhando-o para que, quando precisasse comparecer a lugares que exigissem certa formalidade, evitasse vestir roupas com esse tipo de frase.

O réu escutou com muita atenção, agradeceu e pediu desculpas, dizendo que não havia percebido a impropriedade do traje. Dito isso, foi saindo da sala de marcha a ré.

O promotor e o juiz ficaram observando aquela esquisitice, sem entender nada. Somente quando o réu alcançou a saída da sala, precisou se virar para abrir a porta. Foi então que puderam ler o que se encontrava estampado nas costas da camiseta: “E continua me olhando…”.

Enquanto o réu se afastava correndo da sala, ainda pôde ouvir as gargalhadas que deixou para trás.

(História relatada por Antenor Moinhos Trevelin Junior, falecido promotor de Justiça, a Rogério de Oliveira Conceição, que a publicou na comunidade Pérolas Jurídicas do orkut. Eu vi no blog Pérolas Jurídicas)