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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria partes

Reclamante ofendida

21/06/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

O advogado paranaense Francisco Brito de Lacerda conta que, ainda recém-formado, foi contratado para defender um comerciante numa reclamação trabalhista movida por uma mulher idosa, conhecida como Nhá França, que havia trabalhado para ele como doméstica.

Nhá França costumava exercer o ofício de parteira. Pessoa simples do povo, costumava cortar o cordão umbilical com uma tesoura enferrujada e pitava um cigarrinho de palha entre as dores das parturientes. No entanto, as crianças nasciam bem e Nhá França era muito respeitada pelos mais humildes.

Lacerda explicou ao cliente que se sentia desconfortável de advogar contra Nhá França. Contudo, como a audiência seria no dia seguinte, aceitou a causa.

Durante a audiência, o advogado do reclamado, antes de entrar no mérito, arriscou uma preliminar de incompetência, para tentar deslocar o processo, que corria na Justiça do Trabalho, para a Justiça comum.

– Meritíssimo, somente à Justiça ordinária cabe decidir se a reclamante tem ou não razão, eis que somente por meio de ação ordinária poderia ingressar em juízo…

Enquanto o advogado do comerciante falava, a reclamante, rosto enrugado, permanecia calada em seu canto, mas não parava de fitá-lo com um olhar indignado.

Quando a palavra “ordinária” era pronunciada pela segunda ou terceira vez, Nhá França aparteou:

– Olhe, Nhô Chico, eu posso ser reclamante e tudo isso que mecê está dizendo. Tudo isso, menos ordinária!

Todos tiveram que segurar o riso para não constranger ainda mais a velha senhora, inclusive o Juiz, que, por sua vez, não se incomodou de ser chamado de incompetente.

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A inércia da parte

09/05/2008 às 10h15min Paulo Gustavopartes

O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, costuma contar uma historinha da época em que era juiz de Direito na sua terra natal, o Rio Grande do Norte, entre 1965 e 1976.

Cedo da manhã, Delgado saía de sua casa, rumo ao seu trabalho no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, quando um homem do povo se aproximou, timidamente, com o rosto marcado pelo cansaço de anos de labuta na lavoura.

– O senhor precisa de alguma coisa?

– Doutor, eu fui despejado lá do roçado já faz alguns meses e até hoje o patrão não me pagou nada. Preciso que a justiça resolva meu problema.

– Como é o seu nome, para que eu possa localizar o seu processo?

– Não, doutor, não tem processo ainda não…

– Mas por que o senhor não provocou o juiz desde o início da questão?

O sertanejo tirou o chapéu da cabeça, colocou-o entre as mãos, fez um rápido gesto de reverência e falou:

– Deus me livre, doutor! Quem sou eu para provocar um juiz?

(Adaptado de texto publicado na extinta seção “Fora dos autos” do site Infojur)

US$ 5 bi por “código” do Google

08/05/2008 às 6h21min Paulo Gustavopartes

Em setembro de 2007, um cidadão chamado Dylan Stephen Jayne ajuizou uma ação num tribunal federal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, contra os fundadores do Google, requerendo uma indenização de 5 bilhões de dólares por violação de seu direito constitucional à privacidade.

A alegação: os algarismos do número de seguridade social de Dylan, quando embaralhados e colocados de cabeça para baixo, se transformariam num código correspondente às letras que compõem o nome GOOGLE.

Na esdrúxula petição inicial, toda manuscrita, o requerente sustentou que sua segurança estaria em risco, porque algum terrorista poderia encontrar o número de seu documento na internet, e que tanto o autor da ação como os réus poderiam ser detidos por atos de auxílio ao terrorismo.

Trechos de uma das peças - todas elas foram manuscritas pelo requerente.
Trechos de uma das peças - todas elas foram manuscritas pelo requerente.

Como “Google” só tem 6 letras e o número de seguridade social tem 9 números, Dylan acusou o time de basquete Philadelphia 76ers de conspirar conjuntamente com o Google, pois o número 76 teria um importante papel na decodificação de seu número de seguridade social, conforme a ilustração a seguir reproduzida:

O requerente ainda apresentou outras oito petições, mais documentos, totalizando 35 páginas manuscritas (disponíveis nesse site).

Para peticionar sem o auxílio de advogado, o requerente alegou ser pobre na forma da lei, dizendo que seus únicos bens seriam uma prancha de snowboard e uma conta corrente com saldo negativo.

Apenas oito dias depois, o juiz James M. Munley proferiu sentença indeferindo liminarmente a ação, por falta de preenchimento de seus requisitos formais (o procedimento escolhido somente seria cabível contra entes estatais que negassem direitos baseados na lei ou na Constituição).

Dylan recorreu. Em fevereiro último, o tribunal decidiu pela improcedência da apelação.

(Com informações de MeioBit, Eric Goldman, TechCrunch, GizModo, TechDirt e CybernetNews)

Contrato de união estável

30/04/2008 às 8h16min Paulo Gustavopartes

Lindeilson e Helenilda era um casal que se separou. Tempos depois, o casal resolveu se juntar novamente, para assim poderem criar e educar conjuntamente a filha de ambos.

Para tanto, resolveram elaborar um contrato (ou melhor, uma combinação de acordo de convivência), no qual Lindeilson estipulou as condições para aceitar Helenilda de volta.

Eis a íntegra da concordata, com os dez mandamento:

Como se trata de causa de família, o blog suprimiu os nomes completos das partes, especialmente da criança.

(Fonte: blog Legal.adv.br, do advogado Adauto de Andrade)

Exceção de incompetência

29/04/2008 às 12h01min Paulo Gustavopartes

O advogado Augusto Prolik conta que, certa feita, foi contratado por um pequeno empresário para defendê-lo numa reclamação trabalhista.

Na audiência, o causídico defendeu a tese de que o reclamante prestava serviços como autônomo, em caráter eventual, sem subordinação nem contraprestação determinada. Ausentes as características do vínculo empregatício, suscitou preliminar de exceção de incompetência da Justiça do Trabalho, na forma da legislação vigente na época:

– Vossa Excelência é incompetente para conhecer o mérito da reclamação…

Nisso, o cliente, contrariado, remexeu-se na cadeira e demonstrou insatisfação. O advogado, sem entender o que acontecera, não deu maior importância ao gesto.

As partes acabaram chegando a um acordo, mas, na saída do fórum, o cliente, ainda constrangido, dirigiu-se ao advogado, cochichando:

– Doutor, o juiz forçou o acordo, tá certo… mas o senhor foi muito duro chamando-o de incompetente!

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)