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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria partes

As necessidades da pensionista

12/04/2008 às 10h24min Paulo Gustavopartes

Em São Paulo, uma mulher ajuizou ação revisional de alimentos em face de seu ex-marido, para aumentar o valor da sua pensão, fixada em R$ 6.000,00 no processo de conversão em divórcio, para R$ 11.954,48.

Durante a audiência de instrução, foram mencionadas razões de extrema gravidade para ilustrar a situação de penúria por que passava a autora:

  • tinha sido obrigada a dispensar o caseiro e a recusar convites para idas a teatros e restaurantes;
  • tivera que adiar a realização de reparos nos imóveis de sua propriedade;
  • nos dois últimos anos, viajara somente uma vez para o exterior (Paris), e ainda se hospedara na casa de amigos;
  • e o mais grave de tudo: quando bateu o seu carro, tinha sido obrigada a repará-lo – e não mais simplesmente trocá-lo, como era costumeiro.

Em reconvenção, o ex-marido requereu exoneração do pagamento da pensão. Alegou que:

  • a separação ocorrera há 20 anos e a ex-esposa já poderia se sustentar sozinha;
  • a autora era formada em dois cursos superiores (biomedicina e psicologia), exercendo as profissões de professora universitária e psicóloga em clínica instalada em imóvel próprio;
  • a reconvinda possuía vasto patrimônio oriundo da partilha de bens do casal, auferindo renda de aluguel de dois imóveis (R$ 1.800,00) e de aplicações financeiras (R$ 10.000,00).

Na primeira instância, a sentença determinou o aumento da pensão para R$ 7.100,00. Opostos embargos declaratórios por ambas as partes, o valor foi majorado para R$ 10.283,22. A apelação de ambos foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça.

Os dois apresentaram recurso especial, mas somente o do ex-marido foi admitido. A relatoria coube à Ministra Nancy Andrighi, mas não houve nenhum esprit de corps.

A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, acolheu o recurso do ex-marido, exonerando-o do pagamento da pensão. No acórdão, publicado na quinta-feira, consta o voto da relatora:

(…) o dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges reveste-se de caráter assistencial, não apresentando características indenizatórias, tampouco fundando-se em qualquer traço de dependência econômica havida na constância do casamento, ora sepultado pelo divórcio. (…) com vistas a não tolerar a perpetuação de injustas situações que reclamem solução no sentido de perenizar a assistência, optou-se por traçar limites para que a obrigação de prestar alimentos não seja utilizada ad aeternum em hipóteses que não demandem efetiva necessidade de quem os pleiteia.

Para desanuviar o susto, a ex-esposa interpôs ontem embargos declatórios.

Confissão condicional

05/04/2008 às 15h14min Paulo Gustavopartes

Um cidadão de Oklahoma, nos Estados Unidos, preso por roubo a mão armada, resolveu fazer a sua própria defesa no júri.

Ele até estava indo bem, quando o gerente o reconheceu como sendo o assaltante.

O acusado levantou-se, disse que a testemunha estava mentindo e arrematou:

– Eu deveria ter estourado sua cabeça!

Então, ele parou, sentou-se e resmungou:

– … se eu fosse o cara que estava lá.

(Fonte: Supreme Folly, de Rodney R. Jones, Gerald F. Uleman e Lee Lorenz)

A última bolacha do pacote

25/03/2008 às 12h37min Paulo Gustavopartes

J.D.F. é um consumidor consciente e cuidadoso.

Adquiriu pacotes de biscoitos, mas só vieram cinco unidades em cada um, em vez de seis, como dizia a embalagem.

Comprou uma caixa de chicletes que conteria 60 unidades, mas só vieram 48. O mesmo aconteceu com uma caixa de confeitos.

Pagou por quatro potes de io-iô-crem, mas os produtos vieram sem as colheres.

Irresignado com tantos azares, ajuizou competentes ações contra os fabricantes dos produtos, buscando indenização por danos morais.

No caso dos biscoitos, seu pleito de indenização de R$ 4.800,00 foi indeferido pelo juiz Reynaldo Odilo Martins Soares, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró (RN):

A sensibilidade demonstrada pelo autor é tão grande que ele, antes de dar confeitos, chicletes ou biscoitos para seus filhos, abre os envelopes e conta as unidades (processos 106.04.004279-5, 106.03.004754-9 e 106.04.004140-3). O ruim desse hábito de evitar fraude comercial é que o autor narra as contrariedades aos seus filhos “que se beneficiariam do produto”.

Para piorar ainda mais as coisas, o autor além de trazer sofrimento aos seus filhos menores com a narrativa, segundo ele mesmo diz em todas as petições iniciais, passa ele próprio a sofrer “angústia, desconfiança no prestígio social e comercial, tendo o mesmo de valer-se da medicina a fim de ser medicado para efeito de insônia e mal-estar, conseqüências inescrupulosas da promovida” (segunda página de todas as petições iniciais).

(…)

Sem dúvida pelo que consta na petição inicial, o autor tem facilidade de ofender-se. É, ao que tudo indica, uma pessoa melindrosa, que tem suas emoções à “flor da pele”, e que converte pequenos aborrecimentos em grandes tormentas emocionais.

Acredito em tudo que ele narrou, inclusive na insônia e no mal-estar que teve por faltar colheres de plástico em compotas de creme ou por faltar um biscoito em um pacote, entretanto não vejo como aquilatar como passível de indenização o ato praticado pela parte ré.

(…)

Sendo verdade o que foi narrado pelo autor, há que se ponderar que automutilações emocionais não podem prejudicar empresa que acondicionou um biscoito ou doze confeitos a menos em uma embalagem.

(…)

Falar em “amenizar a dor” pelo fato de em compotas de doce io-iô-crem não conter uma mísera “palheta” (aliás, bastante anti-higiênica) é insultar a inteligência e o bom senso do homem médio.

Original disponível para download

No site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, constam, além dos quatro casos já citados, outras seis ações de indenização por danos morais ajuizadas por J.D.F.

Em uma delas, narra ter encontrado um fragmento de folha-de-flandres no interior de uma lata de carne em conserva. Em outra, reclamou que, num bilhete de passagem de ônibus, não constava o seu nome e o número da poltrona, dificultando a comunicação com seus familiares em caso de eventual acidente.

Há ainda ações contra uma loja, um supermercado e duas empresas telefônicas.

Os pedidos foram julgados improcedentes em todas as ações, com exceção de duas.

Uma foi extinta pela ausência do autor à audiência de instrução e julgamento.

No caso dos confeitos, houve acordo entre as partes. Não temos o teor da composição; acredita-se que o pagamento não tenha sido em confeitos.

(Com colaboração de Emmanuel Sampaio, de Fortaleza/CE)

Nem tão doido assim

07/03/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

Conta-se que, na comarca de Miguel Alves (PI), um juiz costumava, durante a audiência, avaliar cuidadosamente o comportamento dos requerentes de benefício previdenciário por doença mental.

Sabendo disso, um postulante, após sentar-se na sala de audiência, tirou o sapato e começou a mordê-lo.

O juiz, observando aquilo, pediu o sapato emprestado, saiu da sala e voltou com o calçado coberto de excremento bovino, ainda fresquinho.

Ao devolvê-lo à parte, esta se recusou a continuar mordendo o sapato. Resultado: seu pedido foi julgado improcedente.

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

No banco dos réus

12/02/2008 às 17h29min Paulo Gustavopartes

O promotor de Justiça paraibano Valério Costa Bronzeado conta três causos em que o banco dos réus mais pareceu com o banco de Carlos Alberto da Nóbrega:


Assim que começa a audiência, o juiz pergunta ao acusado:

– Nome?

O réu dá uma olhadinha para o seu advogado e levanta-se afobadamente da cadeira:

– Fique sabendo o doutor que esta é primeira coisa que eu nego!


Num julgamento por furto numa loja de roupas, o juiz pergunta ao réu confesso:

– Por que o senhor fez isto? Não pensou na sua mulher e na sua filha?

– Pensei, sim, mas na loja só tinha roupa pra homens…


Um senhor de idade, logo após ser condenado a 90 anos de prisão por homicídio triplo, dirige-se ao juiz:

– Se o doutor me garantir que eu vivo tudo isso, eu quero essa pena!