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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria partes

Loucos de todo gênero

05/02/2008 às 16h45min Paulo Gustavopartes

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Codecid (Coordenadoria de Defesa da Cidadania), do Ministério Público Estadual, registra em seus arquivos de atendimentos casos que bem poderiam estar em prontuários de pacientes psiquiátricos. Um deles chega a 400 páginas.

Matéria da jornalista Nívia Carvalho, publicada no jornal O Globo em 06/04/1997, narra alguns desses casos:

  • Uma professora diz que teve um chip implantado em seu corpo e, por isto, todos à sua volta acabam descobrindo até seus pensamentos. Ela alega que está sendo vítima do crime de “invasão de privacidade”. O promotor arquivou o pedido, afirmando que “não obstante a aflição da declarante, a Codecid não reúne as atribuições legais para resolver os problemas apresentados”.
  • Uma funcionária pública, por sua vez, acusa médicos inescrupulosos, dentre eles seu ex-companheiro, de introduzirem eletrodos e fios metálicos em sua face para que seja permanentemente monitorada. Muitos defensores e promotores, a seu pedido, já puseram a mão em seu rosto para sentir as pulsações alteradas por causa dos eletrodos instalados durante uma cirurgia que teria durado nove horas. No procedimento instaurado pelo Ministério Público, foi requerido um exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal.
  • Um rapaz diz viver atormentado pela “escuta falante”, instalada provavelmente pela polícia, que escutaria seus pensamentos e enviaria mensagens para outras pessoas. Ele acabou mudando de apartamento, por decisão da família, que também pediu o arquivamento da apuração iniciada pela Codecid.
  • Um comerciante português enviou uma carta ao Ministério Público, garantindo que acertou a quina da Loto, a Sena e um bilhete, mas a “máfia de Nova Iguaçu” o roubou. Assim, nunca recebeu os prêmios: 15 milhões de reais e 550 milhões de cruzeiros. O procedimento chegou a ser arquivado por falta de provas, mas foi desarquivado por outro promotor e remetido para a Central de lnquéritos de Nova Iguaçu, para apurar a denúncia.

A promotora Maria da Conceição Nogueira da Silva diz que “pessoas assim nunca se submetem a exames. O que elas querem é ser ouvidas e quase ninguém dá atenção a elas”. O psiquiatra Fernando Ramos, diretor-médico do Hospital Psiquiátrico Phillipe Pinel, diz que, “como não têm consciência da doença, essas pessoas procuram instituições porque se sentem ameaçadas e precisam punir seus algozes”.

Divórcio empatado

03/02/2008 às 12h16min Paulo Gustavopartes

A revista “Realidade”, da Editora Abril, que circulou nas décadas de 60 e 70, certa feita publicou uma reportagem, dos jornalistas Habilton Ribeiro e Oswaldo Abreu, chamada “Divórcio à goiana”, da qual constou o seguinte causo:

“Certo casal, vivendo em Petrolina de Goiás sob contrato, desentendeu-se e se separou, sem que o homem quisesse cumprir com o que tinha assumido no início do romance. O juiz, na tentativa de ajeitar a situação com o ‘marido’, fazendo-lhe ver que não era justo, depois de ter vivido um ano de ‘contrato’ com dona Lucila, deixá-la sem dar-lhe qualquer compensação, obteve do imaginoso e ‘matreiro’ caboclo, depois de ter pensado um pouco, a seguinte resposta:

– É certo. Vivemos um ano junto e eu não dei a ela nada, não é? O senhor tem razão, seu dotô, isso não tá certo. Pra impatá o causo, o jeito agora é ela vir morá outro ano comigo e não me nada também…”

A narrativa foi reproduzida na obra de Antônio Chaves, Tratado de Direito Civil, v. 5, Tomo II, p. 483.

Não meta minha mãe na história

01/02/2008 às 12h09min Paulo Gustavopartes

Audiência criminal no interior do Maranhão.

O juiz interroga o acusado, seguindo as indicações do art. 188 do Código de Processo Penal.

Chegando ao inciso V, vem a clássica pergunta:

– É verdadeira a imputação que lhe é feita?

Ao que responde o acusado:

– Doutor, o que é que o senhor tá dizendo de minha mãe?