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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria peritos

A deflorada motorista

04/07/2008 às 23h55min Paulo Gustavoperitos

Em 1963, uma moça de Paranavaí (PR) foi deflorada por um namorado afobado. O pai, furioso, ameaçou o rapaz de morte se este não se casasse imediatamente.

O assustado advogado da família do varão procurou o escrivão do Registro Civil e Casamentos, que, por sua vez, foi bater à porta da casa do então juiz substituto da Comarca, o já falecido Negi Calixto, que depois seria desembargador.

O escrivão levou ao juiz o processo de habilitação do casamento, formado com os documentos obtidos às pressas pelo causídico que defendia o noivo. Antes do início da solenidade, o juiz examinou silenciosamente os papéis dos autos.

O magistrado fixou sua atenção no laudo médico-legal, firmado por um antigo profissional local, que acumulava serviços no posto de saúde e no departamento de trânsito. Surpreso, percebeu que o documento estava assim redigido:

“Atesto, para os devidos fins, que examinei Fulana de Tal e constatei o rompimento himenal, no horário dez para as duas, e a mesma está apta a dirigir automóveis.”

O casamento atrasou-se, enquanto era providenciada a retificação do curioso laudo. A noiva saiu do fórum com a certidão de casamento, mas sem a carteira de habilitação.

E, se você estranhou o “horário” do rompimento himenal, melhor ler este texto

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Viagem a um mundo desconhecido

22/04/2008 às 0h11min Paulo Gustavoperitos

Em 14 de março de 1979, o médico-legista Claude Filgueira de Vasconcelos, do Serviço Médico Legal do então território federal de Roraima, juntamente com um delegado da Polícia Federal, um perito criminal e um advogado da FUNAI, deslocou-se até a região de Uiramutã, para realizar a exumação de um índio, morto em conflitos pela terra.

O auto de exame cadavérico, em quatro laudas, foi redigido como um romance. Eis alguns trechos:

  • “Um dia cheio de luz. E aquilo nos enchia os olhos, que se deleitavam na cama macia e infinita do horizonte, na busca constante de sedimentar a filosofia de pensar e definir o nosso trabalho de Ambroise Paré.”
  • “Já passavam alguns quartos de hora. Nosso avião sobrevoava uma área que, somente descrita em tela por um pintor ou cantada em versos por um poeta, conseguiria imaginar a grandeza de Deus e a pobreza dos homens. UIRAMUTÃ. Um vale verdejante, onde os vagalumes ainda se confundem com o piscar das estrelas, e os campos de esperanças sendo soprados pelo rosnar dos ventos, que se acordaram dos seus montes onde dormiam devido ao barulho do motor do avião. Despertai, Humanos, que nesse local morreu um índio. [...] Homens em miniaturas que vivem à espera da vida, morcegando o desconhecido.”
  • “[...] nessa filosofia de vida, acordar um morto de sua última morada é consentir no desrespeito a seu espírito, [qu]e, ao acordar, vindo por vingança, semeará a discórdia e o pavor entre todos.”
  • “Silêncio geral. Ninguém se atrevia a mexer naquilo que todos temem e têm um verdadeiro tabu. Houve diplomacia sem haver diplomata. A nação jurídica solicitava à nação indígena; que luta. Os índios tinham seus direitos de não fazê-lo. Após uma trégua, conseguimos que três homens desempenhassem essa tarefa, que por sinal não foi completada, e repetiam constantemente que o espírito ia se libertar e tinham consciência de que a vítima tinha sido assassinada.”
  • “Uma chuva miúda começava a fazer gaiatice e o vento forte soprava lá das Guianas; o povo atordoado e medroso encontrava-se à distância daquela cena fantasmagórica. E, já que o cadáver não vinha a mim, fui a ele. Estava dormindo, tive que acordá-lo destampando a caixa. Que cheiro nauseabundo. Também pudera, estava dentro da cova. Coberto por tecidos que, misturados à terra, dificultavam a sua identificação. Descobri e passei aos exames. Bom dia, Amigo, permita-me. Naquela carcaça apodrecida e carcomida pelas entidades destruidoras e famintas, seu crânio apresentava as órbitas vazias e melancólicas, devido à ausência dos globos oculares. O tecido muscular que encobria a caixa craniana estava se tornando obsoleto, inútil. A putrefação por fenômenos biológicos e físico-químicos provocados por germes aeróbios, anaeróbios e facultativos não nos toliu (sic) de verificar a verdade [...].”
  • Foi novamente devolvido a ele aquilo que mais lhe pertencia; a terra. E o tempo, nesse exato momento, transformou-se, como se também estivesse de luto pela profanação do túmulo. A viagem atrasou, não tínhamos mais nada a fazer naquele local, tão humano e tão virgem. Uiramutã, nas suas entranhas, guarda um corpo que foi seivado (sic) pela civilização, como um atestado comprobatório [de] que se deve esperar o processo evolutivo na transformação do homem. Respeitar e deixar que o tempo tome conta de todas as coisas.”

Original disponível para download

A aldeia Uiramutã encontra-se atualmente no centro dos conflitos sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com base em estudos iniciados em 1998, o presidente Lula assinou em 2005 um decreto homologando a delimitação de uma reserva contínua de 1,7 milhão de hectares, onde vivem 20 mil índios. Porém, os plantadores de arroz que ocupam a área desde a década de 70 se recusam a desocupar as terras, com o apoio do governo de Roraima. Atualmente, a desocupação da área está suspensa por ordem do STF.

Em 1995, a região já havia sido elevada a município, supostamente com o objetivo de dificultar a demarcação da área como reserva indígena. O município de Uiramutã, considerado o mais belo de Roraima, faz fronteira com dois países: Guiana e Venezuela; nele fica o Monte Caburaí, que demarca o extremo norte do Brasil. Sua população, de 6.000 habitantes, é quase toda composta por indígenas.

Ainda hoje, 3 anos depois da delimitação da reserva indígena e 508 anos depois da missiva de Caminha sobre o além-mar, o impasse entre brancos e índios persiste.

Por tudo isso, merece registro a façanha dos homens que, há 29 anos, conseguiram diálogo com os indígenas e com o além, registrando os fatos numa carta que bem revela a admiração dos invasores ante aquele mundo ainda por nós desconhecido.

(O original da peça é uma colaboração de Evanna Soares, Procuradora Regional do Trabalho)

Pérolas rurais 2

11/04/2008 às 9h25min Paulo Gustavoperitos

Na década de 70, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste tinham empregados responsáveis pela fiscalização de campo nos setores especializados em financiamentos para agricultura e pecuária. Esses fiscais, esforçados mas nem sempre instruídos, visitavam as fazendas e elaboravam relatórios, emitindo juízos de valor.

Já publicamos aqui algumas das frases curiosas extraídas desses documentos. Seguem mais algumas dessas pérolas rurais:

Pecuária

  • Ao chegar ao local da vistoria, eis que me deparo com o bem apenhado [um touro nelore] vindo em minha direção, bufando e babando. Mais do que depressa, corri e me enfiei em uma valeta, bem escondido. Porém, isso não foi suficiente para conter o ânimo assassino do bem apenhado ao Banco, que se enfiou na valeta também. Por falta de inteligência, no entanto, enfiou primeiro as patas dianteiras e, com a velocidade que vinha, deu uma cambalhota e tombou de costas na valeta. Não permaneci no local para ver o desfecho.
  • O financiado degustou arruela de ferro e grampo de cerca misturado a forragem indo desta para melhor. Foi substituído por outro que apesar de ser cego de um olho e ter sofrido a amputação de um chifre guardava boas características de reprodutor.
  • A vaca comeu salitre do chile (no rancho) pensando que era sal e morreu.
  • Mutuário vem tratando o gado como porco. Não lhe passa um germicida sequer e come tudo no chiqueiro de bodes emprestado.
  • O reprodutor “Marco Polo” e a vaca “Tereza” foram vendidos ao sr. José Airton que está pronto a esclarecer o assunto pela importância de Cr$ 10.000,00.
  • O mutuário vendeu o touro financiado porque o mesmo estava frouxo, trocou-o por um mais potente.
  • O burro novo é bem mais moderno que o contratual, pêlo de rato branco.
  • Nada mais vi a não ser um recibo de bezerros mamando a 200.
  • Sugiro ao banco seqüestrar os animais financiados. [detalhe: os animais já haviam morrido]

Agricultura

  • Cliente faz roçado juntamente com a mulher.
  • [Visitando a lavoura de fumo de uma senhora:] Constatei que sua tabacaria encontra-se seca e impenetrável.
  • Comprovei quatro tarefas de bananas em estado sanitário nos fundos do quintal.
  • A lavoura nada produziu. Mutuário fugiu montado na garantia subsidiária.
  • O trator está mal administrado. Qualquer pé de macaco monta e mete o pau.
  • O trator está todo sujo e quebrado valendo Cr$ 10.000,00. Se fizer um conserto em firma especializada e dando óleo nele pode valer uns 5.

Situação do mutuário

  • Mutuário tem condições para efetuar o mister. É livre e de bons costumes.
  • Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito.
  • O mutuário foi para São Paulo para melhorar de vida. Quando voltar vai liquidar com o Banco.
  • O devedor, triste e solitário pelo abandono da mulher, não pode produzir nada. Está vendendo em barraca emprestada, de dia, e, de noite, fazendo coisa boba.
  • Quem vê cara não vê coração. Mutuário muito forte sofrendo dores no pulmão. Vai a uma clínica especializada no mister.
  • Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe. Ele vai terminar sendo executado pelo Banco.
  • É um velho intrangizente, e pouco digno ao mister.
  • O devedor morreu no mês passado, mas a viúva continua com o negócio em atividade.
  • Pediu para eu ficar e depois viajou em seguida… isso pareceu mais uma brincadeira de homens sem responsabilidades.”
  • O mister não foi feito, faltando completar com dinheiro dele, que gastou em farras e comprou um jeep de refugo, com parte.
  • Fui a Capital e vi situação com títulos protestados e devendo muito com uma fazenda boa desta sem querer paga o contrato. Minha opinião é botar em juízo e recuperar tudo nos tribunais.
  • Está havendo uma troca de fazendas dando prejuízo ao Banco com títulos protestados e tudo e ele nem liga.

Parecer do perito

  • Visitei ontem a fazenda de Dona Maria de Lourdes, que continua viçosa e florida.
  • O imóvel está uma boneca. Exemplos como estes devem ser imitados.
  • Curral todo feito a capricho. Bem parecendo um salão de baile a fantasia.
  • Botei os dois para dizer a verdade e vi que tudo não se passava de uma tragédia, aliás comédia.
  • O gerente da agência devia ir ver a pouca vergonha do café estocado no inverno e ter que suspender o cliente.
  • Achei uma coisa horrível o serviço. Tudo realizado ruim.

Frases consolidadas de diversas fontes: José Alberto de Souza (AABNB), Jacir José de Menezes (EPTV), Wanderlino Arruda, Caio Victor, Coriolis e Nababu.

Médicos e loucos…

11/02/2008 às 19h02min Paulo Gustavoperitos

Nos Estados Unidos, algumas vezes os peritos precisaram ensinar medicina aos advogados. ;)


– O que significa a presença de esperma?
– Significa relação consumada.
– Esperma masculino?
– É o único que eu conheço.

– Doutor, quantas autópsias você já fez em pessoas mortas?
– Todas as autópsias que eu já fiz foram em pessoas mortas.

– O senhor se lembra aproximadamente a hora em que examinou o corpo do Senhor Brown?
– Foi à noite. A autópsia começou em torno das 20h30min.
– E o Senhor Brown estava morto àquele momento, certo?
– Não, ele estava sentado na mesa tentando imaginar por que eu estava fazendo uma autópsia nele!

– Senhor legista, antes de você fazer a autópsia, você verificou o pulso do paciente?
– Não.
– Você checou a pressão sangüínea?
– Não.
– Você conferiu a respiração?
– Não.
– Então, seria possível que o paciente estivesse vivo no momento em que você começou a autópsia?
– Não.
– Como você pode ter tanta certeza?
– Porque o cérebro dele estava em cima da minha mesa, em um vaso.
– Mas o paciente poderia estar vivo, ainda assim?
– É possível que ele ainda estivesse vivo e advogando em alguma corte.

(Fontes: Mr. Learned’s Legal Humor Page, Luís de Castro e Ruy Campos Vieira)

Seguro de riso

05/02/2008 às 21h41min Paulo Gustavoperitos

Desculpas criativas utilizadas em processos e mesmo em formulários e cartas, constantes nos arquivos de companhias de seguro da França, dos EUA e da Inglaterra:


SEGURO DE AUTOMÓVEL

Causas do acidente

  • “Eu dirigi meu carro durante quarenta anos quando dormi na direção e tive esse acidente.”
  • “Eu pensava que meu vidro estava abaixado, mas percebi que não era o caso quando minha cabeça passou por ele.”
  • “Vidro do parabrisa quebrado. Causa desconhecida. Provavelmente fenômeno sobrenatural.”
  • “A causa indireta do acidente é um homenzinho, num carrinho, com uma grande boca.”
  • “Eu me afastei do acostamento, dei uma olhada na minha sogra e me dirigi direto para o barranco.”
  • “Eu não sabia que a limitação de velocidade se aplicava depois da meia-noite.”
  • “Eu estava a 110-120 km/h quando minha garota que estava sentada no banco de trás agarrou meus testículos. Foi nesse momento que eu perdi o controle do carro.”
  • “Eu tinha passado o dia a fazer compras de plantas e estava voltando para casa. Chegando num cruzamento, uma cerca viva levantou-se na minha frente e não vi a aproximação do outro carro.”
  • “Eu estava fazendo a curva quando notei um camelo e um elefante amarrados no acostamento. A distração me fez perder a concentração e bater no poste de sinalização.”
  • “Eu não sabia que a cadela era muito possessiva com seu carro, mas não teria lhe pedido para dirigir se eu soubesse que haveria algum risco.”
  • “Percebi que saia fumaça debaixo do capô. Compreendi que o carro estava pegando fogo, então peguei meu cachorro e o sufoquei num cobertor.”

Danos

  • “Meu carro sofreu importantes danos corporais.”
  • “Depois do acidente do mês passado, meu carro foi convocado pelo inspetor para mostrar os danos.”
  • “Eu disse ao policial que não estava ferido, mas, tirando meu chapéu, vi que eu estava com uma fratura do crânio.”

Acidentes envolvendo outros veículos

  • “Bati num caminhão estacionado que vinha em sentido contrário.”
  • “O outro carro bateu no meu sem dar sinal das suas intenções.”
  • “O outro motorista pode ser culpado por estar dirigindo de uma maneira erótica.”
  • “Comecei a reduzir, mas o tráfego estava mais imóvel do que eu imaginava.”
  • “Um caminhão recuou no meu pára-brisa e no rosto de minha mulher.”

Acidentes envolvendo objetos

  • “Na tentativa de matar uma mosca, eu passei por cima de um telefone público.”
  • “O poste de telefone aproximava-se rapidamente, tentei evitá-lo mas ele bateu antes em meu carro.”
  • “Fui atingido repentinamente por um poste de luz.”
  • “Quando voltava para casa, entrei na casa errada e bati em uma árvore que não tenho.”

Acidentes envolvendo pedestres

  • “O pedestre não tinha para onde ir, então passei em cima dele.”
  • “O homem ocupava a rua toda e tive que fazer várias manobras antes de bater nele.”
  • “O carro que me precedia bateu no pedestre, mas ele se levantou e eu o atropelei novamente.”
  • “Para evitar bater no pára-choques do carro que vinha na minha frente, eu bati no pedestre.”

Acidentes envolvendo ciclistas

  • “Primeiro eu lhes digo bom dia, depois eu lhes escrevo para dizer que uma senhora arranhou meu carro com a bicicleta dela.”

SEGURO DE VIDA

  • “Tenho dúvidas quanto ao meu seguro de vida: tenho vantagem em falecer imediatamente ou é preferível esperar a idade de aposentar?”

SEGURO DE SAÚDE

  • “Gostaria de saber em que idade as crianças mudam de preço.”
  • “Já que meu seguro-saúde se estende às pessoas sob minha guarda, posso reclamar pelo meu cachorro?”
  • “É verdade que meu cachorro mordeu o garotinho enquanto estavam brincando juntos, mas eu não estava suficientemente perto para dizer qual dos dois começou a morder o outro primeiro.”
  • “No que diz respeito a sua consulta dentária relativa ao aparelho, os dentes da minha frente estão muito bem, mas os do meu traseiro doem.”

SEGURO DE CASA E VALORES

  • “Minha esposa não cozinha pior do que qualquer outra, mas eu estaria mais tranqüilo se fosse acrescentada no contrato do seguro de minha casa uma garantia contra intoxicações alimentares.”
  • “Poderia me fornecer a data de vencimento de meu seguro de incêndio para que eu saiba até quando eu posso reclamar?”
  • “Meu cachorro engoliu os brincos de ouro de minha mulher. Eles valem cerca de dois mil dólares. Eles estavam no criado-mudo. O cachorro os viu, saltou e os engoliu. Vocês me pediram para verificar se eu não poderia encontrá-los. Eu gostaria de saber por quanto tempo eu devo verificar os excrementos de meu cão.”

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

  • “Mando-lhes em anexo a fatura que me foi solicitada. Se vocês não a receberem, queiram me comunicar.”
  • “No momento, meu marido está falecido.”

QUESTIONÁRIO Nº 1

P: “Algum dos motoristas poderia ter feito algo para evitar o acidente?”
R: “Pegar o ônibus?”


QUESTIONÁRIO Nº 2

P: “Que aviso foi usado?”
R: “Buzinei.”
P: “Qual foi a resposta da outra parte?”
R: “Ela mugiu.”


(Fonte: e-mail de Milton Roberto y Goya, e lista de piadas de Roger Chadel)