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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos da Categoria peritos

O réptil e o mamífero

04/02/2008 às 17h06min Paulo Gustavoperitos

Para a construção de um shopping center em Teresina (PI), seria necessário o aterramento de uma lagoa.

O relatório de impacto ambiental assegurava que o aterro seria feito com cuidados, para não prejudicar os “anfíbios” habitantes da lagoa, inclusive os jacarés (que, por acaso, são répteis), e também não influiria na “desova do peixe-boi” (que, por sinal, é um mamífero).

Pérolas rurais

03/02/2008 às 14h39min Paulo Gustavoperitos

O Banco do Brasil possui possuía um departamento chamado “Carteira de Crédito Agrícola”, que tem tinha como uma de suas responsabilidades fiscalizar a utilização dos empréstimos feitos para a agricultura e pecuária.

Esta fiscalização era feita por funcionários do Banco do Brasil, que visitavam as propriedades rurais onde eram utilizados os empréstimos e faziam relatórios técnicos da situação encontrada.

Abaixo, alguns trechos desses relatórios, transcritos exatamente conforme os originais:

Vistoria do imóvel

  • “Fui atendido na fazenda pela mulher do mutuário. Segundo fiquei sabendo, ninguém quer comprá-la e sim explorá-la.”
  • “A euforbiácea foi substituída pela musácea sem o consentimento e autorização de nosso querido banco da carteira precisando de começar tudo de novo e orientar o serviço.”
  • “A casa de farinha nunca foi para frente porque o mutuário que fez o empréstimo deu para tráz e nunca mais se levantou.”
  • “A máquina elétrica financiada é toda manual e velha. Fazendeiro financiou a máquina elétrica mas fez Financiado executou todo o trabalho braçalmente e animalmente.”
  • “Mutuário adquiriu aparelhagem para inseminação artificial mas um dos touros holandeses morreu. Sugerimos treinamento de uma pessoa para tal função.”
  • “Gado está gordo e forte, mas não é o financiado e sim emprestado somente para fins de vistoria. O filho do fazendeiro está passando férias na Disney.”

Condições meteorológicas

  • “Se não fosse o sol, tudo indica que a chuva aumentasse a safra.”
  • “Tempo castigou a região. O sol acabou com a farinha e chuva com feijão.”
  • “A erradicação da plurieuforbiácea carece das condições pluviométricas.”
  • “Sol castigou o mandiocal. Se não fosse esse gigante astro, as safras seriam de acordo com as chuvas que não vieram.”
  • “Cliente aguarda a capilaridade pluviométrica da zona para plantar a mandioca em local macio e úmido efetuar o mister.
  • “Visitamos o açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constatamos que o mesmo estava vazio.”

Condições geográficas

  • “Trajeto feito a pé porque não havia animal por perto, só o burro do fazendeiro. Despesa de locomoção grátis.”
  • “Imóvel de difícil acesso. O mato tomou conta de tudo, deixando passagem só para animal rasteiro. Próxima vistoria deve ser feita por fiscal baixinho. Vistoria frustrada.”
  • “Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus fiscal.”

Parecer do perito

  • “As garantias permanecem em perfeito estado de abandono e conservação. Cliente vive devidamente bêbado e devendo aos bares e a Deus e ao mundo.”
  • “Na minha opinião, acho bom o banco suspender o negócio do cliente para não ter aborrecimentos futuros.”

Considerações finais

  • “‘Cobra’ – comunico que faltei ao expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela peçonhenta epigrafada.”
  • “Os anexos seguem em separado.”

Atualização (em 10/04/2008): Alguns trechos foram riscados e/ou substituídos pelas versões mais prováveis dentre as que podem ser encontradas em diversas fontes. As frases acima também incluem algumas colhidas de relatórios dos fiscais orientadores do Departamento Rural do Banco do Nordeste do Brasil.

Suicídio frustrado

02/02/2008 às 10h09min Paulo Gustavoperitos

Reprodução - Filme Um corpo que cai
Reprodução - Filme Um corpo que cai
A história a seguir circula na Internet há mais de dez anos, sendo atribuído a um suposto repórter da Associated Press.

Trata-se, contudo, de uma lenda urbana, história ficcional que ganhou ares de verdade, conforme já demonstrado pelos que tentaram confirmar os fatos.

De toda forma, os estudiosos de Direito Penal sempre ficam fascinados com a narrativa, cuja transcrição é a seguinte:

No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, o presidente da associação, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefata com as complicações de uma bizarra morte.

Em 23 de março de 1994, o legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que sua morte foi causada por um ferimento a bala na cabeça.

A vítima havia saltado do vigésimo andar de um edifício, tentando cometer suicídio (ele havia deixado um bilhete relatando essa intenção). Enquanto caía, passando pela janela do 9º andar, sua vida foi interrompida por um tiro que saiu pela janela, o qual o matou instantaneamente. Contudo, nem o atirador nem a vítima tinham percebido que uma rede de proteção havia sido colocada na altura do 8º andar para proteger alguns lavadores de fachada. Justamente por causa desta rede, Opus não conseguiria completar seu suicídio.

Normalmente, uma pessoa que decide cometer suicídio deve ser considerada suicida, mesmo que o mecanismo da morte não seja exatamente aquele que ela imaginou.

O fato de Opus ter sido atingido por um tiro a caminho de sua morte certa nove andares abaixo provavelmente não teria mudado sua morte de suicídio para homicídio. Mas o fato de que sua tentativa de suicídio não teria sido bem sucedida fez com que o legista pensasse que estava com um caso de homicídio em suas mãos.

O quarto do 9º andar, de onde emanou o tiro, era ocupado por um casal de idosos. Durante um interrogatório, descobriu-se que, no momento do salto, o dono do apartamento estava ameaçando a esposa com a arma. Ele estava tão nervoso que, ao puxar o gatilho, errou a esposa e o tiro saiu pela janela, acertando Opus.

“Quando alguém tenciona matar a pessoa A mas mata a pessoa B durante a tentativa, é culpado pela morte da pessoa B”, concluiu o legista.

Quando confrontados com esta acusação, o senhor e sua esposa disseram que ninguém sabia que a arma estava carregada. O homem disse que era um antigo hábito dele ameaçar sua esposa com a arma descarregada.

Ele não tinha intenção de matá-la – portanto, o assassinato de Opus parecia ser um acidente. Isto é, a arma tinha sido carregada acidentalmente.

Com a continuação da investigação, surgiu uma testemunha que viu o filho do casal carregando a arma aproximadamente seis semanas antes do incidente. Ela revelou que a velha senhora havia cancelado a mesada mensal do filho e este, sabendo do hábito de seu pai (ameaçar a mãe com a arma descarregada), carregou a arma com a expectativa de que o pai atirasse em sua mãe. O caso agora parecia ser de assassinato de Ronald Opus pelo filho do casal.

Era uma extraordinária guinada no caso.

Investigações adicionais revelaram que o filho (Ronald Opus) estava desapontado pelas falhas de suas tentativas de matar a propria mãe. Isto levou-o a resolver se suicidar, atirando-se do vigésimo andar do prédio em que residiam em 23 de março de 1994, justamente para ser morto quando passava pela janela do 9º andar, por um tiro disparado pela arma que ele mesmo carregara.

O legista recomendou o arquivamento do caso como suicídio.

A despeito de ser inteiramente falso, o caso é tão interessante que inspirou até um artigo de Damásio de Jesus, que analisou o caso à luz do Código Penal brasileiro. Leia o artigo para ver se Damásio concorda com o legista do boato…

Atualização (em 17/03/2008): o blog do Damásio transformou este texto numa história em quadrinhos.

O laudo do estupro

01/02/2008 às 22h24min Paulo Gustavoperitos

Numa comarca do interior do Rio Grande do Sul, um promotor em início de carreira folheava um processo de estupro.

O advogado, amigo da família da vítima, muito comovido com tamanha desgraça, peticionou com o intuito de atuar como assistente da acusação.

Lá pelas tantas da referida petição, o assistente assim descreve o laudo médico-legal:

“Foram encontradas aos arredores da vagina manchas arroxeadas evidenciando sinais de p…”

(Colaboração de Juliano Pacheco Machado)

O acidente do pedreiro português

01/02/2008 às 15h29min Paulo Gustavoperitos

A seguinte história circula há muitos anos, sendo a fonte atribuída ao Jornal do Brasil.

Trata-se do relato de um inacreditável acidente de trabalho, feito pelo próprio acidentado, um pedreiro lusitano à companhia seguradora, contante de documento supostamente incluído num processo judicial que foi julgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, em Portugal:

Exmos. Senhores,

Em resposta ao seu gentil pedido de informações adicionais, esclareço:

No quesito nº 3 da comunicação do sinistro mencionei: “tentando fazer o trabalho sozinho” como causa do meu acidente.

Em vossa carta V. Sas. me pedem uma explicação mais pormenorizada, pelo que espero sejam suficientes os seguintes detalhes:

Sou assentador de tijolos e no dia do acidente estava a trabalhar sozinho num telhado de um prédio de 6 (seis) andares.

Ao terminar meu trabalho, verifiquei que havia sobrado 250 kg de tijolos.

Em vez de os levar a mão para baixo (o que seria uma asneira), decidi, num acesso de inteligência, colocá-los dentro de um barril, e, com ajuda de uma roldana, a qual felizmente estava fixada em um dos lados do edifício (mais precisamente no sexto andar), descê-lo até o térreo.

Desci até o térreo, amarrei o barril com uma corda e subi para o sexto andar, de onde puxei o dito cujo para cima, colocando os tijolos no seu interior. Retornei em seguida para o térreo, desatei a corda e segurei-a com força para que os tijolos (250kg) descessem lentamente (denotar que no quesito 11 informei que meu peso oscila em torno de 80kg).

Surpreendentemente, senti-me violentamente alçado do chão e, perdendo minha característica presença de espírito, esqueci-me de largar a corda.

Acho desnecessário dizer que fui içado do chão a grande velocidade. Nas proximidades do terceiro andar dei de cara com o barril que vinha a descer.

Ficam, pois, explicadas as fraturas do crânio e das clavículas.

Continuei a subir a uma velocidade um pouco menor, somente parando quando os meus dedos ficaram entalados na roldana. Felizmente, nesse momento já recuperara a minha presença de espírito e consegui, apesar das fortes dores, agarrar a corda. Simultaneamente, no entanto, o barril com os tijolos caiu ao chão, partindo seu fundo.

Sem os tijolos, o barril pesava aproximadamente 25kg (novamente refiro-me ao meu peso indicado no quesito 11). Como podem imaginar comecei a cair vertiginosamente, agarrado à corda, sendo que, próximo ao terceiro andar, quem encontrei? Ora, pois, o barril quer vinha a subir. Ficam explicadas as fraturas dos tornozelos e as lacerações das pernas. Felizmente, com a redução da velocidade de minha descida, veio minimizar os meus sofrimentos quando caí em cima dos tijolos que estavam no chão, pois felizmente só fraturei três vértebras.

No entanto, lamento informar que ainda houve o agravamento do sinistro, pois quando me encontrava caído sobre os tijolos, incapacitado de me levantar, e vendo o barril acima de mim, perdi novamente minha decantada presença de espírito e larguei a corda. O barril, que pesava mais do que a corda, desceu e caiu em cima de mim, fraturando-me as pernas.

Espero ter fornecido as informações complementares que me haviam sido solicitadas. Outrossim, esclareço que este relatório foi escrito por minha enfermeira, pois os meus dedos, ainda guardam a forma da roldana.

Atenciosamente,

Antonio Manuel Joaquim Soares de Coimbra

Se algum leitor puder confirmar a autenticidade do caso, comente abaixo indicando mais detalhes que comprovem não se tratar de uma lenda.