Um homem matara o amante da esposa a tiros após flagrá-lo em adultério.

A tese do marido era legítima defesa, pois, durante a discussão que acabou na rua, o amante o teria ameaçado com uma pistola.

Durante a oitiva de testemunhas, o juiz perguntou a uma mulher que presenciara o homicídio:

– Quando o réu atirou, a vítima estava com a pistola na mão?

Enrubescida, a testemunha respondeu:

– Não, doutor, já tinha lavado e guardado.

(Baseado em colaboração do juiz R.C.M., publicada no blog do PC Neri)

À primeira testemunha de defesa, é feita a pergunta inicial, sobre o conceito e a idoneidade do réu, ao que esta responde:

– Excelência, não sei informar nada quanto à vida particular do réu, porque não o conheço na intimidade, mas no quartel todos sabem que é conhecido como “muambeiro”.

O advogado, lívido, ainda conseguiu reverter o estrago e obter a absolvição do acusado.

(Adaptado de artigo do advogado Albarino de Mattos Guedes, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O saudoso juiz Assad Amadeo Yassim ouvia as testemunhas do réu.

O advogado do autor, Arthur de Souza, percebendo que a testemunha tinha sido instruída a narrar fatos que não correspondiam à verdade, solicitou ao magistrado que indagasse a ela como tivera conhecimento dos fatos.

O juiz então perguntou à testemunha:

– Isso tudo o que acaba de falar, o senhor soube por terceiros?

A testemunha, sentindo-se acuada, respondeu de bate-pronto:

– Não, senhor, eu soube por primeiro!

(Adaptado de artigo do advogado Arthur de Souza, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A testemunha, inocentemente, responde:

– Já, mas nós perdemos!

O juiz, surpreso com a franqueza, completou ironicamente:

– Mas, nesta questão, o senhor tem certeza que vocês vão ganhar, né?

A testemunha, de pronto, assentiu:

– Claro, doutor!

Com a sabedoria de anos de experiência, o juiz dispensou o depoente.

(Com colaboração do advogado Jessé Tavares da Costa)

Como o advogado da empresa não trouxera testemunhas, convenceu um transeunte a fazer o papel de um antigo empregado da empresa.

Instruiu-o a dizer que trabalhava lá há vinte anos, e que nunca havia visto o autor da ação na empresa.

Com o depoimento da testemunha forjada, o empregado viu sua ação ser julgada improcedente.

Anos depois, o advogado do empregado que perdeu a causa encontra, na rua, o falso empregado. Puxando papo, pergunta se ele ainda trabalhava na empresa, e este confessa que nunca trabalhou lá, que foi tudo armação.

Acende uma luzinha na cabeça do matreiro advogado.

Ele então propõe ao falso empregado que entre na Justiça contra a empresa, dizendo que trabalhou lá vinte anos, sem carteira assinada, juntando como prova o depoimento que prestou na outra reclamação trabalhista.

Assim fez o pretenso empregado. A empresa, pega desprevenida, não pôde negar suas alegações.

O falso “empregado” ganhou a causa, e o advogado do verdadeiro sentiu o gostinho da vingança…

– Quando foi que o reclamante começou a trabalhar na empresa?

A resposta foi imediata:

– Claro, foi no dia 5 de janeiro de 1979.

O juiz, mais esperto:

– E quando foi que o senhor começou a trabalhar na empresa?

A testemunha demorou um pouquinho pensando, tempo suficiente para que todos caíssem no riso.

A juíza, então, perguntou à testemunha se era verdade.

Esta se indignou e respondeu ofendidíssima:

– Doutora, eu nunca tive um caso com esse homem, eu apenas tive um filho com ele.

(Colaboração de Edlamar Cerqueira)

Lá pelas tantas, o juiz perguntou à testemunha da autora da ação:

– A senhora via a autora trabalhando na fazenda?

– É… via… A gente chegava lá e o serviço estava pronto.

– E como a senhora sabia que era a autora que tinha feito?

– Bom, a gente chegava na fazenda pra visitar e estava tudo arrumadinho: a louça lavada, as laranjas tinham sido colhidas, os porcos todos limpinhos… Alguém tinha feito o serviço. Deve ter sido ela!

Ninguém ouviu o resto da frase, porque todos começaram a rir: “porcos limpinhos” foi demais…

Art. 240 (revogado): adultério

O juiz pergunta à testemunha de um adultério:

– Então o senhor estava na praia quando viu os dois copulando?

A testemunha arregalou os olhos e respondeu:

– Doutor, eu vi um cu pra cima e outro na areia…

Art. 230: estupro

Certa feita, numa pequena cidade, em audiência de um crime de estupro, o juiz perguntou à testemunha, que era pessoa simples:

– O senhor viu a hora em que o acusado penetrou o órgão na vítima?

A testemunha parou, olhou pro juiz, sem entender bem, e respondeu:

– Doutor, este tar de orgo, eu não vi não, mas uma tamanha clarineta, ele penetrou sim!

(Colaboração de José Francisco das Chagas)

Art. 217 (revogado): sedução

Numa comarca do sul de Minas, num processo de sedução, estava sendo interrogada a testemunha de acusação, um senhor bastante idoso.

– O senhor viu a hora em que o acusado levou a vítima ao matagal?

– Sim, doutor, vi.

– E depois, o que aconteceu?

– Aí o acusado chegou lá no matinho, começou a beijar a moça…

– E o que mais o senhor viu?

– Vi o acusado e a moça tirando a roupa.

– E aí, depois de eles terem tirado as roupas, o que o acusado fez?

– Sei não, doutor, porque nesta idade que eu tou, estas coisas não são mais pra mim. Eu fui embora e não vortei mais não.

(Colaboração de José Francisco das Chagas)

Já haviam sido ouvidas duas testemunhas do reclamante. Eram dois homens humildes que, para agradar o amigo, seguiram à risca as prévias instruções do advogado. Seus depoimentos foram idênticos, perfeitamente unânimes em datas, jornadas de trabalho, horários para descanso e refeição e tudo o mais. Encerrados seus testemunhos, aguardavam a assinatura da ata, ao fundo da sala de audiências.

Por fim, a juíza, já irritada de ouvir tanta mentira, ao tomar o compromisso da terceira testemunha, uma mulher, disse-lhe já aos brados:

– A senhora fique sabendo que só pode me dizer a verdade, ouviu bem?

– Sim, senhora.

– Eu não vou tolerar mentira aqui, viu?

– S… s… sim senhora – murmurou, já desconfortada pelo indefectível temor reverencial.

– Se mentir pra juíza, já sai direto daqui pro xadrez!

– Han… raam…

– A senhora foi arrolada pelo reclamante, aquele senhor ali, e …

– Dá licença. Por ele, nunca não, senhora. Por aqueles dois ali, já sim, várias vezes…

(Colaboração de Gilberto Alves)