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O doutor Francisco Antônio Paes Landim Filho adentrou a sala dos professores da Universidade Federal do Piauí com um questionamento a fazer ao saudoso professor Joaquim de Alencar Bezerra:

– O que é herdeiro jacente?

O professor Joaquim, que costumeiramente sempre tinha uma resposta na ponta da língua para qualquer situação cabulosa, dessa vez ficou sem saber o que responder para o seu interlocutor.

Depois de soltar sua risada característica, o professor Paes Landim apresentou sua resposta:

– Herdeiro jacente, meu caro professor Joaquim, é aquele que “já sente” que vai ser herdeiro!

Não existe herdeiro jacente. A expressão é herança jacente, que é aquela para a qual não existem herdeiros habilitados.

(Com colaboração de Frank Lúcio Noronha)

Mais questões elaboradas pelos criativos visitantes desta página!

121) Empregado de uma salina tem direito a adicional de insalubridade?

122) Podem os skin heads ingressar com recurso de apelação?

123) O sexo oral tem natureza jurídica de preliminar de mérito ou recurso extraordinário?

124) Genocídio é matar o genoma?

125) Crime inafiançável é aquele que não tem fio?

126) É crime ambiental aprisionar as Ilhas Canárias?

127) Pode ser acusado de calúnia quem tem muitos calos?

128) Suicídio coletivo é o assassinato de muitos suíços?

129) Masturbar-se em público é um crime a mão armada?

130) Qual a influência da macumba no despacho saneador?

131) Cabe Recurso Adesivo no absorvente da mulher ativa?

132) Na fase inquisitorial de um crime de homicídio com autoria desconhecida, pode o promotor elaborar uma denúncia vazia?

133) Pode-se aplicar a analogia “in bonam partem” no sentido de que os anões sejam tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

134) Um juiz de Direito preso fumando maconha incide no “fumus boni iuris”?

135) É correto afirmar que um crime cometido em “anus beborum non dominus est”, cometido de forma indolosa no sujeito passivo, pode ter sua pena agravada de um terço se cometido com erro de fato?

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(Com colaborações de Marcus Vinicius Lázaro Fávaro, Walber Junior, Milton Roberto y Goya e Roberth Feitosa, dentre outros)

Chegando ao conhecimento de um delegado a notícia de um homicídio, instaurou-se o devido inquérito policial.

Apurou-se, no decorrer do processo de investigação, a existência de uma testemunha que havia presenciado os fatos, que conduziu o delegado até a casa onde morava o suspeito.

Lá chegando, o delegado deparou-se com um problema grave: o suspeito tinha um irmão gêmeo, idêntico, e a testemunha não conseguiu apontar qual dos dois era o autor do fato delituoso. Na dúvida, o delegado prendeu os dois irmãos.

Após um mês da prisão, sem que ainda se vislumbrasse a autoria do homicídio, um dos dois irmãos engordou quase quinze quilos, enquanto o outro permaneceu com o mesmo peso de quando fora preso. Analisando pormenorizadamente os fatos e os acontecimentos, o delegado chegou à conclusão da autoria: liberou o gêmeo gordo e indiciou o outro.

Pergunta-se: Qual o fundamento jurídico para a liberação e para o indiciamento?

Para ler a resposta, selecione com o mouse a linha abaixo:

O que não mata, engorda!

As questões a seguir foram elaboradas pelos criativos visitantes desta página.

91) O pedido de Corpus Christi poderá ser redigido em qualquer papel?

92) Cabe habeas corpus contra prisão de ventre?

93) Diz-se que um processo é desaforado quando é muito mal-criado e não está se comportando bem?

94) O leitão é herdeiro presuntivo do porco?

95) O nu-proprietário tem direito a caução?

96) Constitui crime o nu-proprietário praticar atos libidinosos com o sócio oculto atrás do caixa dois?

97) Seria o patrocínio um assassinato de patrão?

98) A contribuição parafiscal é para o fiscal ou para o chefe dele?

99) A omissão somente pode ser praticada por um vigário obeso?

100) Afogar o ganso é crime ambiental?

101) Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?

102) Promotor é algum tipo de lubrificante automotivo?

103) Pessoa moral é pessoa de boa índole?

104) É crime ambiental estuprar as Ilhas Virgens?

105) Dissídio coletivo é o mesmo que “saí do ônibus”?

106) Ascendentes são as senhoras que usam dentadura?

107) Pode o “maneta” cometer crime de mão própria?

108) Preparar um processo é o mesmo que elaborar a petição inicial?

109) Direito de leventar as benfeitorias voluptuárias é o direito à prótese masculina?

110) O casamento com o impotente pode gerar a devolução dos frutos pendentes por vício redibitório?

111) Interdito proibitório é a proibição de dizer algo no meio da frase?

112) O regime da comunhão universal é quando todos têm que dividir o mesmo prato?

113) Ratificação expressa é a rápida multiplicação dos ratos?

114) A obrigação de zelar pelo negócio alheio é obrigação putativa?

115) Ação possessória é aquela em que o demônio invade corpo alheio?

116) O tutor do pupilo é o oculista?

117) No imposto de renda o sujeito passivo é a rendeira?

118) O curador legítimo é o médico legista?

119) É cabível correição parcial contra atos de crianças malcriadas?

120) Se o sujeito tiver prisão de ventre, deve ser admitido o pedido de relaxamento de prisão?

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Atualização (em 27/02/2008): não temos o gabarito, mas você pode fazer seu comentário abaixo para nos ajudar a responder às perguntas ou sugerir novas questões!

As questões a seguir foram elaboradas pelos criativos leitores desta página.

Atualização (em 27/02/2008): este é um blog de humor. Não temos o gabarito.

61) Caso concreto é o fato levado a juízo por engenheiros construtores?

62) O juiz declara-se incompetente quando não sabe decidir o caso?

63) Provocar o Judiciário é xingar o juiz?

64) Defeito oculto da coisa é um japonês de cueca?

65) Duplo grau de jurisdição é quando um advogado casa com uma advogada?

66) A esposa que recusa-se à obrigação de dar é inadimplente?

67) A esposa pode recusar-se à obrigação de dar por justa calça?

68) Crime doloso é aquele em que a vítima sofre muitas dores?

69) Coação irresistível é a que sente a pessoa diante de um balcão de tortas na confeitaria?

70) Chama-se domicílio do réu à cela que ele ocupa na prisão?

71) OéA é uma organização internacional dos gays assumidos?

72) “Fumus boni iuris” é expressão latina que significa: “o fumo é bom para o direito”?

73) “Periculum in mora” é expressão latina que significa: “o perigo demora”?

74) Arbitragem internacional é a aplicada pelos juízes de futebol em copas do mundo?

75) A prostituta tem obrigação de dar ou de usar e gozar?

76) Uma Vara Criminal é composta de porcos delinqüentes?

77) A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções, caracteriza acidente do trabalho?

78) Ao marido recém-casado que descobriu que a mulher não era virgem cabe alegar vício redibitório e devolvê-la aos pais?

79) Testemunha de Jeová pode ser parte?

80) Arrolar testemunha é empurrar a pessoa pela escadaria do fórum?

81) Oitiva de testemunhas: mas o CPC não prevê apenas 3 para cada fato?

82) A vida processual é cheia de autos e baixos?

83) Desembargador é o juiz que julga embargos improcedentes?

84) Procurador é o funcionário que procura processos na secretaria?

85) O prédio do Ministério Público fica na Esplanada dos Ministérios?

86) A natureza jurídica é o objeto do estudo do Direito Ambiental?

87) Acórdão é um instrumento musical?

88) Ulpiano tem algum parentesco com Ulteclado?

89) Questão prejudicial é aquela que é nociva ao processo?

90) Resolver um contrato significa decidi-lo?

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Atualização (em 27/02/2008): não temos o gabarito, mas você pode fazer seu comentário abaixo para nos ajudar a responder às perguntas ou sugerir novas questões!