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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador acidente

O juiz e o mindinho

25/02/2008 às 13h24min Paulo Gustavojuízes

Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
O metalúrgico Valdir Martins Pozza sofreu acidente de trabalho quando limpava uma retificadora, tendo rompido o tendão e perdido os movimentos do dedo mínimo.

A fim de receber o respectivo benefício previdenciário, teve que ajuizar ação contra o INSS.

O feito foi distribuído à 1ª Vara Cível de Cotia (SP), em 02/08/1993 (Processo nº 152.01.1993.002736).

A pretensão foi indeferida pelo então juiz titular, Edmundo Lellis Filho, o qual sustentou, em sua sentença antropológica:

“Não é fato comprovado que sua capacidade de trabalho foi efetivamente diminuída pelo acidente, até porque o dedo lesado, mínimo, muito pouca utilidade tem para a mão e, por muitos estudiosos em antropologia física, é considerado um apêndice que tende a desaparecer com a evolução da espécie humana”

Houve apelação tanto pelo autor da ação como pelo Ministério Público (Processo nº 502326-00/1).Ambos os recursos foram providos por unanimidade pelo (já extinto) 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo (julgado em 20/11/1997, publicado em 06/01/1998).

Prótese de mindinho - Foto: Wired
Prótese de mindinho - Foto: Wired
Na época, a sentença foi muito criticada pela imprensa devido à sua pretensa fundamentação na teoria darwiniana.

A revista IstoÉ ouviu especialistas, que condenaram a justificativa do juiz:

“Onde esse homem leu que o dedo mínimo vai desaparecer?”, encuca Walter Neves, chefe do laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP.

Também integrante do time de cientistas ouvidos pela IstoÉ, o ex-pugilista Adílson Maguila Rodrigues lembrou a utilidade mais importante do mindinho: coçar a orelha e o umbigo. O castigo com a gozação demorou, mas veio: em 14/01/2006, o boxeador perdeu o mindinho da mão (direita!) num acidente com um cortador de grama.

O caso do metalúrgico se tornou tão famoso que até inspirou um livro do escritor Mário Prata, que recebeu o sugestivo título de Buscando o seu mindinho.

A experiência do motorista

14/02/2008 às 19h58min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça paraibano Valério Costa Bronzeado narra que, numa audiência criminal que julgava um caso de atropelamento e fuga, o advogado do acusado assim fundamentou sua defesa:

– Meritíssimo, a culpa só pode ser desse pedestre que ficou ferido no atropelamento. Meu constituinte é um motorista experimentado, com carteira há mais de vinte anos sem nunca ter causado um único acidente!

Resposta do advogado de acusação:

– Se experiência é o que conta, nesse caso o meu constituinte não pode ser culpado. Há 50 anos que é pedestre…

O acidente do pedreiro português

01/02/2008 às 15h29min Paulo Gustavoperitos

A seguinte história circula há muitos anos, sendo a fonte atribuída ao Jornal do Brasil.

Trata-se do relato de um inacreditável acidente de trabalho, feito pelo próprio acidentado, um pedreiro lusitano à companhia seguradora, contante de documento supostamente incluído num processo judicial que foi julgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, em Portugal:

Exmos. Senhores,

Em resposta ao seu gentil pedido de informações adicionais, esclareço:

No quesito nº 3 da comunicação do sinistro mencionei: “tentando fazer o trabalho sozinho” como causa do meu acidente.

Em vossa carta V. Sas. me pedem uma explicação mais pormenorizada, pelo que espero sejam suficientes os seguintes detalhes:

Sou assentador de tijolos e no dia do acidente estava a trabalhar sozinho num telhado de um prédio de 6 (seis) andares.

Ao terminar meu trabalho, verifiquei que havia sobrado 250 kg de tijolos.

Em vez de os levar a mão para baixo (o que seria uma asneira), decidi, num acesso de inteligência, colocá-los dentro de um barril, e, com ajuda de uma roldana, a qual felizmente estava fixada em um dos lados do edifício (mais precisamente no sexto andar), descê-lo até o térreo.

Desci até o térreo, amarrei o barril com uma corda e subi para o sexto andar, de onde puxei o dito cujo para cima, colocando os tijolos no seu interior. Retornei em seguida para o térreo, desatei a corda e segurei-a com força para que os tijolos (250kg) descessem lentamente (denotar que no quesito 11 informei que meu peso oscila em torno de 80kg).

Surpreendentemente, senti-me violentamente alçado do chão e, perdendo minha característica presença de espírito, esqueci-me de largar a corda.

Acho desnecessário dizer que fui içado do chão a grande velocidade. Nas proximidades do terceiro andar dei de cara com o barril que vinha a descer.

Ficam, pois, explicadas as fraturas do crânio e das clavículas.

Continuei a subir a uma velocidade um pouco menor, somente parando quando os meus dedos ficaram entalados na roldana. Felizmente, nesse momento já recuperara a minha presença de espírito e consegui, apesar das fortes dores, agarrar a corda. Simultaneamente, no entanto, o barril com os tijolos caiu ao chão, partindo seu fundo.

Sem os tijolos, o barril pesava aproximadamente 25kg (novamente refiro-me ao meu peso indicado no quesito 11). Como podem imaginar comecei a cair vertiginosamente, agarrado à corda, sendo que, próximo ao terceiro andar, quem encontrei? Ora, pois, o barril quer vinha a subir. Ficam explicadas as fraturas dos tornozelos e as lacerações das pernas. Felizmente, com a redução da velocidade de minha descida, veio minimizar os meus sofrimentos quando caí em cima dos tijolos que estavam no chão, pois felizmente só fraturei três vértebras.

No entanto, lamento informar que ainda houve o agravamento do sinistro, pois quando me encontrava caído sobre os tijolos, incapacitado de me levantar, e vendo o barril acima de mim, perdi novamente minha decantada presença de espírito e larguei a corda. O barril, que pesava mais do que a corda, desceu e caiu em cima de mim, fraturando-me as pernas.

Espero ter fornecido as informações complementares que me haviam sido solicitadas. Outrossim, esclareço que este relatório foi escrito por minha enfermeira, pois os meus dedos, ainda guardam a forma da roldana.

Atenciosamente,

Antonio Manuel Joaquim Soares de Coimbra

Se algum leitor puder confirmar a autenticidade do caso, comente abaixo indicando mais detalhes que comprovem não se tratar de uma lenda.