Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador acordo

Uma vaca e mais maxixes

02/04/2008 às 12h20min Paulo Gustavojuízes

Continua sem solução o caso da plantação de maxixes pisoteada por búfalos no interior de São Paulo, de que falamos aqui há dois dias.

Por uma dessas coincidências, na véspera da publicação do nosso texto, o jornal Correio Braziliense havia tratado de um caso muito curioso envolvendo uma plantação de maxixes e uma vaca.

Na zona rural de Ceilândia, cidade satélite de Brasília (DF), duas famílias vizinhas entraram em atrito porque a vaca de uma delas sempre invadia o terreno da outra para beber água num rio que ficava próximo à divisa das propriedades. Com isso, estragava a cerca de arame farpado e a plantação de maxixes do vizinho.

Depois de muitos atritos, nos quais se chegou a cogitar a eletrificação da cerca, o dono da plantação ajuizou uma ação judicial.

O caso só foi resolvido com a intervenção do Projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Dois agentes da comunidade, treinados por servidores, ajudaram a resolver o conflito, com o apoio de uma equipe interdisciplinar. Os agentes fizeram várias visitas ao local; conheceram a plantação, a vaca e o rio; até carrapato pegaram.

As famílias, que sempre haviam sido amigas e estavam envolvidas num clima emocional desgastante, começaram a ensaiar uma reaproximação.

Enfim, as partes foram convidadas para uma audiência de mediação.

Após três horas e meia de discussão, chegaram a um acordo: o dono dos maxixes aceitou facilitar o acesso da vaca ao rio, recuando a cerca em alguns metros, e o dono da vaca resolveu trocar o animal.

Explicou Glaucia Falsarella, juíza coordenadora do projeto:

– Segundo ele, o bicho era um animal burro, que iria insistir no caminho errado para o resto da vida.

Acordo bom até para o juiz

11/02/2008 às 23h53min Paulo Gustavojuízes

Durante uma audiência, em Fortaleza (CE), um juiz do cível estimulou um acordo o quanto pôde (de forma apropriada, diga-se). Enfim, fez-se o acordo, com a obrigação de certo pagamento. A quantia a ser paga era de pequena monta (mais ou menos quinhentos reais, em valores de hoje).

Quando a parte entregou-a em espécie, o magistrado não teve dúvida. Dizendo não ter podido sacar seus vencimentos em virtude de uma greve dos bancários que já durava vários dias, pegou o dinheiro e entregou um cheque pessoal no mesmo valor para a outra parte, dizendo-o bom, com fundos, de pessoa idônea (ele, claro), e pronto para saque tão logo reabrissem os bancos.

De tão surpresos, ninguém sequer protestou, pois todos (o beneficiário e seu advogado, com alguns dias de atraso, é certo) não exatamente deixaram de ganhar.

O acordo

08/02/2008 às 10h50min Paulo Gustavojuízes

Em uma Junta de Conciliação e Julgamento, em uma capital do Brasil, o juiz deu início à audiência, perguntando a um dos presentes:

– O senhor é da parte do reclamante?

– Sou sim, senhor.

– E o senhor? É da parte do reclamado?

– Sou sim, senhor.

– Vamos dar início à audiência… – e virando para o lado do reclamado – Onde está seu advogado?

– Ué… Não sabia que eu tinha que trazer advogado, ninguém me falou isso…

– Então a sua defesa vai ficar prejudicada, seria prudente fazer um acordo.

– Tudo bem. Vamos tentar ver se chegamos lá. – conforma-se.

Muito tempo depois…

– Doutor, não temos condições de fazer um acordo. Ele está pedindo R$ 5.000,00. Não tenho como pagar isso.

– Senhor, se não fizerem um acordo, provavelmente irá perder a ação. Aí o senhor será executado, seus bens serão penhorados, só vai ser pior para o senhor. Vamos tentar de novo. Ok?

Muitos minutos depois, chegaram a um acordo. Fecharam em R$ 3.000,00. O reclamado já fez o cheque, se dirigiu ao juiz e disse em tom de indignação:

– Doutor, aqui está o cheque! Mas eu vou falar uma coisa para o senhor: a gente vem pensando que está fazendo um favor para um amigo e cai numa arapuca dessas. Ninguém me falou que tinha que trazer advogado, que eu seria executado, que meus bens seriam penhorados… Eu não gostei muito dessa história de ser testemunha, não!

– Como é? O senhor não é dono ou preposto da empresa reclamada?

– Eu não, sou vizinho da sede da firma do filho do meu compadre. E ele me chamou para ser testemunha da empresa.

Desesperado, só coube ao juiz lamentar:

– Pára… Pára… Pára tudo… Vamos cancelar esses termos… Vamos riscar essa audiência da história…