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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador áfrica

Tribos no tribunal

05/08/2008 às 8h00min Paulo Gustavopartes

Nos Estados Unidos, ano passado, Google e Yahoo foram processadas por um sujeito nascido na Tanzânia, que se dizia representante de duas tribos de seu país.

As empresas teriam se apropriado indevidamente dos nomes das tribos, respectivamente denominadas Gogo e Yao.

Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)
Ritual de garotos da tribo Yao (foto: Wikipedia)
Denis Maringo, o autor da ação, é um imigrante ilegal detido em Houston, Texas, que alega que seus direitos estariam sendo violados, porque sua bisavó paterna era da tribo Gogo e sua trisavó materna era Yao.

Requereu que as empresas deixassem de usar os nomes das tribos, além de uma indenização equivalente a 10 mil dólares multiplicado pelo número de membros das últimas três gerações das tribos, por cada empresa.

O processo foi extinto uma semana depois. O requerente não só perdeu a causa como também foi proibido de fazer novas petições até pagar uma multa de 500 dólares.

Veja o andamento do processo e as íntegras da petição inicial e da sentença.

Na verdade, o nome Google é uma corruptela de googol, expressão matemática que representa 10100, ou seja, o número 1 seguido de uma centena de zeros. Já o termo Yahoo deriva de um fictício povo selvagem (arrá!) visitado pelo protagonista do livro As Viagens de Gulliver, de Johnatan Swift.

Em tempo: em 2003, um site de humor publicou que uma empresa da Flórida havia ganho um processo contra a República da Tanzânia, e o país teria que mudar de nome. A empresa, chamada Tanzania, é dona de vários salões de bronzeamento artificial (tanning salon). Parece absurdo? Sim, mas pelo menos é só uma piada.

(Com informações dos blogs Techdirt e Lowering the Bar)

Prazer proibido

21/02/2008 às 8h34min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional com os maiores índices de Aids do mundo, o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas praticassem relações sexuais por um período de cinco anos.

Durante o mesmo período, as mulheres da Suazilândia não poderiam fazer sexo, andar com as mãos dadas com os homens e usar calças.

A notícia é de 17/09/2001 e foi divulgada pela Agência EFE.

O lado bom é que os cinco anos já acabaram (não temos notícia sobre a prorrogação do prazo).

O lado ruim é que a política moralista, longe de ser influência muçulmana, é de responsabilidade do programa PEPFAR (President’s Emergency Plan For Aids Relief), dos Estados Unidos. O programa de combate à Aids pela abstinência sexual alcança também outros países africanos e vem sendo criticado por não surtir os efeitos desejados.

Em Uganda, a distribuição de preservativos foi suspensa pelo governo, fazendo o preço triplicar no mercado paralelo. Segundo o Jornal do Brasil,

“O US Global Aids Coordinator, que administra o PEPFAR, por sua vez, não respondeu às críticas. No entanto, no site do escritório, pode-se ler que ‘Uganda é conhecida por seu programa ABC’: abstinência, fé e camisinha (Abstnence, Be faithful, Condom). O Global Aids ressalta que o ‘programa dos EUA enfatiza A e B’.”