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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador álcool

Caipirinha agora é oficial

06/11/2008 às 22h01min Paulo Gustavoleis esquisitas

Que os leitores da Página Legal fiquem despreocupados: não faltará matéria-prima para o blog enquanto existirem autoridades contribuindo desinteressadamente com piadas oficiais.

O Diário Oficial da União de 31 de outubro publicou instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovando os regulamentos técnicos para padronizar várias bebidas alcoólicas misturadas, tais como a caipirinha.

Caipirinha para exportação.

Caipirinha para exportação.

Num dos 12 artigos do anexo referente à caipirinha, são regulamentados os seus ingredientes:

“Art. 4º Os ingredientes utilizados na produção da caipirinha são:

a) ingredientes básicos – cachaça, limão e açúcar:

1. o açúcar aqui permitido é a sacarose – açúcar cristal ou açúcar refinado -, que poderá ser substituída total ou parcialmente por açúcar invertido e glicose, em quantidade não superior a cento e cinqüenta gramas por litro e não inferior a dez gramas por litro, não podendo ser substituída por edulcorantes sintéticos ou naturais;

2. o limão utilizado poderá ser adicionado na forma desidratada e deverá estar presente na proporção mínima de um por cento de suco de limão com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico, expressa em gramas por cem gramas;

b) ingrediente opcional – água:

1. a água utilizada deverá obedecer às normas e aos padrões aprovados pela legislação específica para água potável e estar condicionada, exclusivamente, à padronização da graduação alcoólica do produto final.”

Caipirinha com alto teor alcoólico.

Caipirinha com alto teor alcoólico.

A instrução normativa também regulamenta a composição e a forma de preparo do licor, da batida e até da bebida alcoólica de jurubeba doce, dentre umas e outras.

Na verdade, a norma ainda seria objeto de consulta pública. Mas algum funcionário de porre mandou publicá-la antes da hora.

Original disponível para download