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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador amapá

Pai de santo na Justiça do Trabalho

26/06/2008 às 0h14min Paulo Gustavopartes

Um pai de santo do Amapá fez um trabalho espiritual para a proprietária de um frigorífico. Não tendo recebido o pagamento, entrou com reclamação trabalhista, requerendo R$ 15.000,00 pela mão-de-obra, mais R$ 1.800,00 pelos materiais.

A reclamada se defendeu, alegando que os supostos serviços não teriam sido solicitados nem surtido resultado. A Juíza do Trabalho considerou-se competente e condenou a reclamada a pagar R$ 5.000,00 ao profissional da umbanda.

O caso inusitado foi noticiado pelo Blog do Alencar, numa série de quatro posts sobre o assunto, nos quais foram feitos comentários jurídicos interessantes.

Como a Página Legal se propõe a apresentar o lado mais descontraído da informação, faz as seguintes indagações:

  • A Justiça do Trabalho é competente para apreciar trabalhos espirituais?
  • Nesse processo, tanto a juíza como o reclamante fazem despachos?
  • No recurso ordinário, a sessão de julgamento pode virar sessão do descarrego?
  • Os trabalhos no frigorífico incluíam defumação e banho de sal grosso?
  • A Súmula 331 do TST permite terceirização de serviços para os espíritos?
  • Pelo art. 3º da CLT, o empregado pode ser pessoa física ou pessoa espiritual?

O blog respeita todas as religiões, pede que os umbandistas compreendam seu espírito gracioso e espera não ser alvo de algum processo – nem de algum trabalho!

Leia a seguir a íntegra da sentença, prolatada pela juíza Bianca Libonati Galúcio, da 3ª Vara do Trabalho de Macapá:

(mais…)

Dormindo com o inimigo

12/03/2008 às 18h38min Paulo Gustavoadvogados

Por volta de 2002, em Santana (AP), um homem foi acusado de matar seu desafeto, quando este se encontrava indefeso, em profundo sono.

Levado a julgamento pelo tribunal do júri por homicídio qualificado, a defesa impressionou os jurados com um famoso brocardo jurídico:

“O direito não socorre aos que dormem”.

Por esta razão ou por outra, o réu acabou absolvido.

(Com colaboração de Francisco Fiuza)