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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador amor

Palavras que voam

18/11/2008 às 18h58min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité (BA).

Tive um amigo Juiz que morreu de câncer no cérebro. Nunca vou me esquecer do nome científico da coisa: glioblastoma multiforme. Este nome parece mesmo com tumor no cérebro. Nome forte. Nome parecido com a coisa. Não me lembro de nada igual.

Este meu amigo gostava muito de nomes, palavras, poesias e música. Foi ele quem me apresentou o concerto para piano nº 1 de Brahms. Em contrapartida, eu lhe apresentei o “trenzinho caipira” de Villa-Lobos. Ríamos muito. Tomávamos muitas cervejas, conversávamos bobagens, apelidava as pessoas, diversão pura e simples… Uma vez, levamos horas para definir o que seria uma pessoa “espaçosa”. Depois de muita conversa, chegamos à conclusão que ser “espaçosa” é um estado de espírito. Então, uma pessoa pode ser extremamente magra e abundantemente “espaçosa”.

(mais…)

Mensagens de amor no Diário da Justiça

10/09/2008 às 22h27min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No meio de uma sisuda decisão monocrática do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negava ao IBAMA a suspensão de liminar que vedava descontos nos salários de seus servidores, eis que surge uma ardente troca de declarações de amor entre um casal de apaixonados.

Isso tudo publicado no Diário da Justiça da União, Seção 2, de 18 de junho de 2002, páginas 724 e 725.

A culpa foi de – quem? – um estagiário que, ofuscado por sentimentos incontroláveis, copiou e colou no meio da decisão trechos de vários e-mails trocados com a namorada.

A seguir, o trecho da jurisprudência sentimental da lavra dos namorados:

[A Página Legal acrescentou, entre colchetes, as prováveis autorias de cada trecho]

[estagiário]
Só tenho uma coisa pra te dizer depois de tudo que li (até pelo tempo, q é pouco, to sendo cara de pau agora de ta aqui escrevendo): Eu quero fazer tb tudo que for possível pela nossa relação, realmente te fazer MUITO FELIZ.

[namorada]
Se eh isso q vc quer, está obtendo bastante êxito… Não sei se foi o q eu transmiti no meu último mail, mais independentemente do q vc sente (ou vai sentir) por mim, já me sinto MUITO FELIZ, pelo fato de te amar, gostar de vc me faz muito bem, sinceramente, nunca me senti tão bem, sério não sei se vou conseguir, mas acho que a gente pode se dar bem. Eu sou louca por tu, e talvez não possa dizer EU TE AMO, com o sentido mais profundo da palavra, mas quero reamente TE AMAR, NO SENTIDO MAIS PROFUNDO DA EXPRESSÃO.

[estagiário]
Ummm… eh legal ver q vc está disposta, acho q temos tudo pra dar certo menno, não só nas greas (q imagino fazermos várias juntos), como mais ainda nos momentos mais românticos, só nós dois, fazendo amor, nos beijando, chupando, virando um só corpo, uma só alma…

[namorada]
Amor, vou me dar pra vc com toda a força do meu coração, com toda emoção, vou fazer o possível por nós.. Quero ser não só a mulher da sua vida de pensamento, mas tb de fato… Como vc disse, tem muitas mulheres com minhas qualidades, por isso quero só te amar e que vc me ame, assim, eu e vc, do jeito que somos, que vc me ame como sou..

[estagiário]
com certeza lhe amo exatamente do jeito q vc eh, tudo em vc me deixa doido, com tesão incontrolável, ao mesmo tempo com uma ternura sem igual… parece até piegas, mas realmente vc eh completa, perfeita em todos os aspectos… espero muito q nós demos certo, farei o impossível pra q isso aconteça… inclusive, n fique com receio de eu me preocupar com seu “passado”, n tenho ciúmes e entendo perfeitamente vc estar confusa, toda mudança gera conflitos, mas n eh por isso q as pessoas devem se acomodar… por isso acho q vc n deve se martirizar, achando q n vai mais ser amada; leyla, como já te disse, eh impossível se envolver com vc sem ficar louco, arriado, alucinado por vc…

[namorada]
TE AMO, ACHO ATÉ Q SEMPRE TE AMEI (e n sabia! Ou será q sabia e n queria ver?) E COM CERTEZA SEMPRE VOU TE AMAR (acho q minha racionalidade já acabou, lembra q vc queria saber qnd isso acontecesse?)

Beijos apaixonados, molhados, ardentes, enlouquecidos…

Da sua mulher Leyla

No dia 9 de julho, foi publicada retificação do documento, juntamente com despacho determinando a instauração de sindicância.

Estagiários do Brasil, atenção: se quiser contar pra todo mundo que está ficando com aquela bonitona, é melhor colar mesmo no orkut… Publicar no Diário da Justiça, além de causar risco ao emprego, ainda facilita a prova para futuro pedido de pensão.

Original disponível para download

(Com informações da Folha de S.Paulo, Geraldo Freire e Consultor Jurídico)

O processo de relacionamento

10/05/2008 às 8h19min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Diego Quirino, advogado em João Pessoa (PB).

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?

Todo relacionamento traz embutido uma fase de conhecimento, para depois ter a fase de execução. A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o “fica”, você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal e, além do mais, já toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro.

Esse processo de conhecimento pode ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação… E sem o impulso oficial a coisa não vai pra frente. Pode ser por ilegitimidade de parte, que normalmente se constata apenas na fase probatória. Ou, ainda, impossibilidade do pedido, ou seja, chega a um determinado ponto que não tem quem agüente. E ainda, o mais freqüente, que é a falta de interesse… aí paciência!

E logo na petição inicial, pode ocorrer o indeferimento por inépcia, se já chegar sem qualquer fundamento.

Se ocorrer intervenção de terceiros, aí a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o relacionamento, tornando-se uma questão prejudicial. Como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento do relacionamento, para se mantenha a higidez para as fases futuras. É um procedimento especial – uma mescla entre processos civil e penal -, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo, dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação.

Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.

E chega a hora da sentença: “Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe”. Em outras palavras, está condenado à pena de prisão perpétua. São colocadas as algemas na mão esquerda de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, “o acessório segue o principal”. Casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo. Se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um “habeas corpus” e consiga novamente a liberdade. Como disse alguém que não me lembro agora, “o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento”. Ah! Nesse caso, você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

Aposentadoria do amor

03/05/2008 às 11h01min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Quem acompanha o blog já sabe como uma advogada faz uma declaração de amor. Agora, vai ficar sabendo como terminar um relacionamento amoroso:

APOSENTADORIA
(Nícia Vieira Araújo, Procuradora do Estado de Tocantins, bibliotecária e membro da Academia Tocantinense de Letras)

Amei você durante anos
E após a implementação do lapso temporal
Resolvi querer minha inativação.

Foi então que fiquei indecisa
Quanto a forma e fundamentação
Estaria enquadrada nas novas regras,
Direito adquirido ou regra de transição
Ditadas pela Emenda Constitucional do coração?

Ao invocar o direito adquirido
Deparei-me com empecilhos sem fim
Já que nunca formalizamos nossa desenfreada paixão
E eu nunca o tive só pra mim.

Recorri às Regras de Transição
Você envelheceu e eu no tempo estagnei
Neste sistema etário de compulsão
Nossas certidões trazem sérias falhas de traição.

Quem sabe as novas regras
Sejam favoráveis para nosso coração
Já que se exige um fator preponderante
Que se chama tempo de contribuição
E o importante é a prestação de serviços
Que serão auferidos no ato da inativação.

Foram tantos os requisitos legais exigidos
Que desisti do meu objetivo alcançar
E o nosso amor aposentar.

A poesia consta do intróito do Manual de Aposentadoria, Pensão Civil, Admissões e Desligamentos no Serviço Público, publicado pelo Instituto Serzedello Corrêa, órgão de treinamento do Tribunal de Contas da União em agosto de 2000.

(Colaboração remetida por Fernanda Braga Ramalho, advogada em Natal/RN)

Ação de declaração de amor

19/03/2008 às 9h32min Paulo Gustavoficção jurídica

A petição a seguir, ainda inédita na internet, ganhou um concurso de declaração de amor realizado pelo Jornal “Diário de Natal”, em alusão ao dia dos namorados de 2003.

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Amor de uma das Varas do Coração da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem coube por Distribuição Legal.

NAMORADA, brasileira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/RN e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua da felicidade, nº 000, bairro Céu do Amor, CEP 00000-000, nesta Capital, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AMOR

para NAMORADO, brasileiro, namorado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua lugarzinho, nº 000, bairro Apaixonado, Natal, CEP 00000-000, tendo em vista os fundamentos jurídicos e os fatos adiante aduzidos: (mais…)