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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador animal

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)

STJ decide briga entre cachorros e papagaios

16/02/2008 às 19h38min Paulo Gustavojuízes

Em abril de 1998, dois cães das raças pastor alemão e rotweiller, pertencentes ao subprocurador-geral do Trabalho Luiz da Silva Flores, pularam uma cerca de 1,80m, invadiram um terreno vizinho e mataram dois papagaios que estavam em uma gaiola.

Tempos depois, incomodado com sucessivas invasões de sua propriedade pelos animais, o vizinho denunciou o subprocurador por “omissão de cautela na guarda ou condução de animais” (art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41).

Em virtude do privilégio de foro do dono dos cachorros, previsto no art. 105 da Constituição Federal, o processo, o par de cachorros homicidas escapou do juizado especial e foi parar no STJ (Rp nº 179).

Em 6 de setembro de 2000, os ministros do STJ passaram mais de duas horas debruçado sobre o imbróglio canino. Segundo o site do STJ, a maioria dos ministros decidiu pelo reconhecimento da competência originária do STJ para processar e julgar contravenções penais.

O exame do mérito foi suspenso por um pedido de vista do ministro José Delgado, tendo prosseguido no dia 7 de fevereiro de 2001, quando então se deliberou pelo recebimento da denúncia.

O extenso acórdão tem 32 páginas, mas a ementa foi tão discreta que quem lê pensa que se trata de um caso muito sério:

Penal e Processual Penal. Contravenções (art. 31). Representação. Subprocurador-Geral do Trabalho. Competência STJ. Recebimento da Denúncia. Suspensão do Processo. C.F., artigo 105, I, a. Lei nº 9.009/95, artigos 60, 61, 72, 73, 74, 76, 77, 89 e 92. CPP, artigo 41.

1. O STJ tem competência para processar e julgar Subprocurador-Geral do Trabalho denunciado pela prática de contravenção penal.

2. Superada a fase de composição amigável dos danos civis e não ocorrendo a transação, é recebida a denúncia formalmente apresentada.

3. Suspensão do processo (art. 31, LCP; arts. 89, Lei 9.009/95; art.
77, Cód. Penal).

(Rp 179/DF, Rel. Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 07.02.2001, DJ 10.06.2002 p. 125)


O pingüim do juiz

16/02/2008 às 12h47min Paulo Gustavojuízes

Pingüim bem gelado!
Pingüim bem gelado!
O então juiz vice-presidente do já extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz César Aguiar Bittencourt Silva, requereu ao então presidente da Corte, Dr. Genarino Carvalho, a aquisição de um pingüim de louça colorida para encimar a geladeira de seu gabinete.

Não bastasse a excentricidade do pedido, o juiz ornou o ofício com uma exposição de motivos anexa, repleta de justificativas jurídicas, literárias e históricas:

“Ofício nº. GVP-01

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1988

Exmo Sr.
Dr. Genarino Carvalho
DD Presidente do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal – RJ

Senhor Presidente

Tenho a honra de dirigir-me a V. Exa. com fim de solicitar a aquisição de um pingüim para ser colocado sobre a geladeira que se encontra nesta Vice-Presidência.

O citado ornato deve ser de louça colorida com cerca de 20 centímetros de altura e poderá ser encontrado a preço módico no “Bazar Flor de Madureira” e na “Triunfante do Centenário”, o primeiro nesta cidade e o segundo no vizinho município de Duque de Caxias.

A razão do pedido se prende ao fato que havendo uma geladeira, nesta falta o ornamento do pingüim, encontradiço em todas aquelas que se prezam.

Assim, contando com o seu alto espírito público e estético reitero o pedido inicial.

Luiz Cesar Aguiar Bittencourt Silva
Juiz Vice-Presidente

ANEXO:

Em aditamento ao oficio GVP-01-88, apresento a V.Exa. as seguintes considerações:

O pingüim é uma espécie encontradiça nos climas frios. Seu “habitat” é a Antártida, região onde o gelo é permanente. Ora, a geladeira também tem gelo – sempre. A compatibilidade binômio pingüim-geladeira, portanto, é inquestionável. Encimar uma geladeira com um elefante ou um leão, animais de países quentes seria incompatível com o bom senso. O pingüim não.

Se isto não bastasse, alinhamos outros argumentos:

Em recente pesquisa do IBOPE, constatou-se um resultado impressionante: 52% dos entrevistados afirmaram que possuem um pingüim sobre a sua geladeira; 28% que, embora não o possuindo, tinham vontade de tê-lo e só 12% declararam total desinteresse pelo assunto.

A presença do palmípede no posicionamento que se postula é numerosa nas tradições populares, nas regiões mais frias. No folclore gaúcho é conhecidíssima a trova:

“Vou me embora desta terra
com meu pingo e chaleira
pois aqui já não existe
um pingüim na geladeira”

Ou ainda, compilada no “Cancionero de la Patagonia”:

“No hay cana sin Jerez
Ni boca sin tu carmin
Riachuelo sin pez
Heladera sin pinguin
Ni Tribunal sin Juez”

Interessante é a anotação no “Diário de Bordo” da fragata “Beagle” que levou o cientista Darwin à Antártida, pelo seu capitão:

“Então mandei dois grumetes na captura de um pingüim que depois de empalhado, seria colocado sobre a geladeira do Senhor Darwin.”

Poderíamos ainda anotar muitas outras citações, porém, como sabemos que o tempo de V.Exa é precioso, limitar-nos-emos, para concluir, a apenas estas duas que julgamos de suma importância. Uma, é o trecho da carta do Conselheiro Almeida Roza, negociador do Tratado da Tríplice Aliança a seu colega argentino:

“Aceite, V.Exa. esta dádiva, que por certo não será tão útil quanto aquela que sua generosidade me concedeu – desde que o recebi, o pingüim encima a minha geladeira.”

A outra, é uma primorosa descrição do nosso grande Machado de Assis:

“Ademais, não seria tão absurdo, tendo em vista o seu erecto caminhar e a disposição de sua penugem, principalmente a de coloração negra, vislumbrar-se uma semelhança com nossas vestes telares.”

Assim, além dos motivos do pedido, em face da admitida semelhança, torna-se uma homenagem, pela visualização constante, aos membros desta Egrégia Corte.

Aproveitamos do ensejo, apresento a V.Exa. os protestos de estima e de antártica consideração.

Luiz Cesar Aguiar Bittencourt Silva
Juiz Vice-Presidente”

(Colaboração de Milton Roberto y Goya)

A barata e o processo

15/02/2008 às 14h28min Paulo Gustavojuízes

Interessante incidente processual ocorreu nos autos de um processo que tramitou na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 1995:

“Exmo. Sr. Dr. Juiz da 17ª Vara Federal:

O Ministério Público Federal sugere seja desentranhada a barata mumificada às fls. 02, em homenagem à boa higiene dos cartórios da comarca ou a substituição de tal pena.”

Daí, o Juiz respondeu, na página seguinte:

“Não creio que a barata tenha sido mumificada, como afirma o culto Membro do MPF, pois a Justiça Federal não tem meios nem recursos para submeter tais insetos, ou mesmo os camundongos que por aqui pontificam, a tratamento próprio para sua conservação, até porque esta prática, para conservação, supunha a crença na passagem do morto para uma vida eterna, o que não creio que ocorra com baratas.

Acolho a promoção do Parquet Federal e determino o desentranhamento do inseto e sua destruição…

Rio, 27/10/95.”

Para saber mais sobre o assunto, atualize sua biblioteca com as obras de Franz Kafka, inclusive A Metamorfose e O Processo.

(Colaboração de Sônia França)

A consulta do açougueiro

15/02/2008 às 10h16min Paulo Gustavopiadas

Um açougueiro da vizinhança vai ter com um advogado em seu escritório:

– Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?

– Sim, é claro! – responde o advogado.

– Então você me deve vinte reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja.

O advogado coça a cabeça e responde:

– O senhor tem razão, mas me deve trezentos e oitenta reais, porque a consulta custa quatrocentos.

(Colaboração de Sandro Roberto Veloso de Araújo)

Atualizado (em 04/04/2008): este caso muitos atribuem a uma pessoa em particular, mas é na verdade uma piada universal.