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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador ânus

Honorários ou michê?

31/03/2009 às 22h03min Paulo Gustavoadvogados

Na Inglaterra, o advogado Marc Beaumont está sendo processado por uma ex-cliente por ter se excedido na cobrança de honorários.

O advogado defendia a tal mulher num processo administrativo. Além da taxa fixa, cobrava um extra de 250 libras por hora em caso de trabalhos urgentes.

Num certo dia, resolveram fazer serão num hotel, ocasião em que dividiram uma garrafa de vinho e fizeram sexo. O encontro aconteceu enquanto a mulher e os filhos do causídico estavam viajando.

Acontece que a hora de execução desse “serviço” foi incluído na cobrança.

Agora, a ex-cliente quer uma indenização de 800 mil libras.

A defesa do advogado, por sua vez, poderá alegar que era exigência do serviço levar a cliente à vara.

(Com informações de The Sun, Mail Online e GeekLawyer’s Blog)

Exame admissianal

04/10/2008 às 10h28min Paulo Gustavopartes

A Viação Macaense, maior empresa de ônibus de Macaé (RJ), costumava fazer uma exigência pouco convencional durante o processo de seleção para contratação de motoristas e cobradores.

Cu-rrículo? Que nada. A empresa obrigava os candidatos a realizar um exame de inspeção anal.

Como era de se esperar numa empresa de coletivos, o procedimento era realizado coletivamente.

Os candidatos baixavam a cueca e estacionavam de ré, lado a lado com outros candidatos à vaga, para que o doutor verificasse o escapamento.

Caso o médico, que não era especialista em proctologia, constatasse a existência de hemorróidas, traumas ou fissuras anais, o candidato não seria contratado.

Em agosto de 2007, a empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a pagar uma indenização de 40 salários mínimos a três ex-empregados. Há informações, contudo, sobre a existência de mais outros 150 processos semelhantes.

Uma empresa de ônibus preocupada com a saúde de todos.
Uma empresa de ônibus preocupada com a saúde de todos.

Depois de ler essa notícia, fiquei muito preocupado quando entrei no site da tal empresa e vi uma notícia sobre uma campanha de inclusão digital para seus motoristas.

Pena que a empresa não examinava também a caixa de câmbio dos empregados, pois poderia evitar reclamações trabalhistas relacionadas com fimose.

Varão de boa cepa

13/07/2008 às 16h06min Paulo Gustavojuízes

Crime de atentado violento ao pudor praticado em recinto familiar por padrasto contra enteada menor de idade constitui situação dramática, árida e pouco propícia a gracejos.

O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o qual absolveu o réu por falta de comprovação técnica dos vestígios do coito anal alegado pela vítima.

Acidentalmente ou não, o redator da ementa do acórdão utilizou uma expressão jurídica aparentemente inocente, mas que se mostrou bastante contextualizada com os fatos:

2. No caso, afirmando a menor, então com doze anos, que o réu, varão de boa cepa, por várias vezes, tentou introduzir o pênis em seu ânus, e em certa oportunidade o fez parcialmente, causando sangramento, e o laudo pericial vem atestar a inexistência de qualquer lesão em tal região corporal, o melhor caminho a seguir será a absolvição com fundamento no princípio do in dubio pro reo.

(Encontrado no Diário da Justiça da União)

Quem tem ônus tem medo

12/06/2008 às 8h21min Paulo Gustavojuízes

Muitas vezes, as provas de que um consumidor necessita para processar uma empresa não estão ao seu alcance. Nesses casos, o autor da ação, em vez de apresentar as provas que embasam seu direito, pode requerer ao juiz que a empresa tenha o dever de provar que o autor não teria esse direito. É a chamada inversão do ônus da prova.

Mas, quando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que trata sobre o assunto traz um errinho de digitação, o nome do direito pode ficar pelo avesso:

Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007
Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007

A sucumbência recíproca ocorre quando uma ação é julgada procedente em parte. Como o autor e o réu perderam (sucumbiram) um para o outro (reciprocamente), ambos devem arcar proporcionalmente com as despesas do processo.

A situação pode se tornar ameaçadora quando uma outra decisão do STJ transfere a responsabilidade para uma parte mais – digamos – sucumbente da anatomia:

Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007
Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007

Atualização (em 13/09/2008): por falar em ônus e ânus…

Aviso aos bêbados

06/03/2008 às 12h06min Paulo Gustavojuridiquês

Precavido contra eventuais processos judiciais movidos por ébrios oportunistas abusados pelos demais clientes, o departamento jurídico deste bar emitiu parecer no sentido de que o proprietário do estabelecimento confeccionasse a seguinte placa:

Para quem não entendeu, aqui vai uma tradução simples e direta para o latim:

Anus beborum non dominus est.

Não temos informação sobre a autoria da foto nem onde fica o bar. Se alguém souber, comente aqui embaixo, ok?